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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170166 - SRA/SC
Unidade Gestora Origem do Contrato 170166 - SRA/SC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2020
Unidade Realizadora da Compra 170531 - SRA/DF
Número da Compra 00002/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal DECRETO 5.450/2005
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 24.929.614/0001-10 - MIRANDA TURISMO E REPRESENTACOES LTDA
Processo 10983.100547/2019-60
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, SEM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, PARA EMISSÕES DE VOOS DOMÉSTICOS E INTERNACIONAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTO DE ERVIDORES, AUTORIDADES E COLABORADORES.
Informações Complementares
Vig. Início 01/07/2020
Vig. Fim 30/06/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 5.709,54
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 5.709,54
Valor Acumulado R$ 148.448,64
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/06/2020 00001/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10983.100547/2019-60 01/07/2020 30/06/2021 5.710,04 12 475,84
04/05/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/07/2021 A 30/06/2022. 01/07/2021 30/06/2022 5.709,54 12 475,80
04/03/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2022 DO CONTRATO Nº 01/2020 FIRMADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA EM SANTA CATARINA, E A EMPRESA MIRANDA TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA​. SERVE O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INDICAR AS NOTAS DE EMPENHO À CUJA CONTA CORRERÃO AS DESPESAS RELATIVAS AO CONTRATO Nº 01/2020. CLÁUSULA PRIMEIRA - NOTAS DE EMPENHO: 2022NE123 E 2022NE127 01/07/2020 30/06/2022 5.709,54 12 475,80
11/05/2022 00002/2022 Termo Aditivo O PRESENTE ADITAMENTO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/07/2022 A 30/06/2023, AUTORIZAR A RESOLUÇÃO ANTECIPADA DO CONTRATO, EM CASO DE NOVA CONTRATAÇÃO, DECORRENTE DE PRÉVIO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, COM FUNDAMENTO NO INCISO I DO ART. 58 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E A INCLUSÃO DE CLÁUSULA PERMISSIVA DE CESSÃO DE CRÉDITO, COM FUNDAMENTO NA ALÍNEA "C" DO INCISO II DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, C/C O ART. 19 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 53, DE 8 DE JULHO DE 2020. 01/07/2022 30/06/2023 5.709,54 1 5.709,54
04/04/2023 00003/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/07/2023 A 30/06/2024 01/07/2023 30/06/2024 5.709,54 1 5.709,54
03/04/2024 00004/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/07/2024 A 30/06/2025. 01/07/2024 30/06/2025 5.709,54 1 5.709,54
16/10/2026 00001/2020 Termo de Encerramento 01/07/2020 30/06/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170166 2021NE000347 PASSAGEMNAC - PASSAGENS NACIONAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 503,00 0,00 0,00 153,55 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2021NE000348 PASSAGEMNAC - PASSAGENS NACIONAIS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 10.169,82 0,00 0,00 3.308,09 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2022NE000123 PASSAGEMNAC - PASSAGENS NACIONAIS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2023NE000190 46200033166 - PASSAGENS NACIONAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2021NE000349 PGSERVD2000 - SERVICOS DIVERSOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2022NE000127 PASSAGEMNAC - PASSAGENS NACIONAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2023NE000191 46200033166 - PASSAGENS NACIONAIS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 4.493,98 4.493,98 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2025NE000017 46200033166 - PASSAGENS NACIONAIS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2024NE000161 46200033166 - PASSAGENS NACIONAIS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2024NE000163 46200033166 - PASSAGENS NACIONAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2025NE000016 46200033166 - PASSAGENS NACIONAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS 6 908.92 5453.5200
Serviço PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS 1 255.9 255.9000
Serviço PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS 6 0.01 0.0600
Serviço PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS 6 0.01 0.0600
Serviço PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS 0 0.01 0.0000
Serviço PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS 0 5004 0.0000
Prepostos
CPF Nome
***.763.361-** FERNANDO MÁRCIO VERSIANI DE MIRANDA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.831.229-** THAIS ITTNER Gestor Substituto
***.000.399-** IVAN ORSI Gestor Substituto
***.925.169-** CAROLINA RAPOZO ARALDI CORREA Fiscal Administrativo
***.727.797-** TULIO SERGIO LOPES DA FONSECA Fiscal Técnico
***.894.251-** EWALTON MENDES BRANDÃO Fiscal Administrativo Substituto
***.894.251-** EWALTON MENDES BRANDÃO Fiscal Técnico
***.951.459-** GLADEMIR DUTRA COSTA Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
RESULTADO POR FORNECEDOR 33.03 KB 06/09/2024 13:41:35
Ata de Realização do Pregão Eletrônico Nº 00002/2019 (SRP) 157.53 KB 06/09/2024 13:39:37
Ata_Sessa_Pregao_02/2019 141.42 KB 06/09/2024 13:31:09
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2019 831.09 KB 06/09/2024 13:29:27
APÓLICE Nº 0306920209907750399666000 - ENDOSSO 005 - Garantia_Min_Economia_SC_4o_Termo_Aditivo___Endosso 166.89 KB 04/07/2024 13:40:32
APÓLICE Nº 0306920209907750399666000 - ENDOSSO 003 - Garantia__GRA_SC__3o_Termo_Aditivo_GRA_SC 164.68 KB 04/07/2024 13:39:43
APÓLICE Nº 0306920209907750399666000 - ENDOSSO 002 - Garantia___2o_Termo_Aditivo_GRA_SC 143.12 KB 04/07/2024 13:39:04
APÓLICE Nº 0306920209907750399666000 - ENDOSSO 001 - Seguro_Garantia___MF_SC 126.37 KB 04/07/2024 13:38:30
APÓLICE Nº 0306920209907750399666000 - Seguro_Garantia___MF_SC 122.25 KB 04/07/2024 13:37:47
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170166 - DOU nº 67 704.00 KB 04/07/2024 13:31:51
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170166 - GRA/SC - DOU nº 89 430.31 KB 04/07/2024 12:55:01
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO n] 01/2022 - DOU nº 48 425.08 KB 04/07/2024 12:49:00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 170166 - GRA/SC 410.85 KB 04/07/2024 12:34:50
EXTRATO DO CONTRATO nº 01/2020 59.75 KB 04/07/2024 12:30:06
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170166 717.56 KB 12/04/2024 12:58:11
Termo Aditivo 04/2024 62.83 KB 12/04/2024 12:26:46
PORTARIA SRA/SC/MGI Nº 1.351, DE 06 DE MARÇO DE 2024 66.03 KB 04/04/2024 12:18:39
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo