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Órgão 22201 - INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRA...
Unidade da Prestação do Serviço 373046 - INCRA-NATAL/RN
Unidade Gestora Origem do Contrato 373046 - INCRA-NATAL/RN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 01000/2003
Unidade Realizadora da Compra 373046 - INCRA-NATAL/RN
Número da Compra 00007/2003
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Concessão
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 04.569.050/0001-45 - ENERBRASIL ENERGIAS RENOVAVEIS DOBRASIL LTDA
Processo 54330.000396//02--52
Objeto CONCESSÃO DE USO ONEROSO DE 854.3724 HECTARES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO ZUMVI/RIO DOFOGO, DE PROPRIEDADE DO INCRA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE RIO DO FOGO/RN.
Informações Complementares
Vig. Início 14/03/2003
Vig. Fim 13/03/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 4.410.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 4.410.000,00
Valor Acumulado R$ 4.410.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/03/2003 01000/2003 Concessão CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 01000/2003 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 54330.000396//02--52 14/03/2003 13/03/2028 4.410.000,00 1 4.410.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 4410000 4410000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo