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Órgão 91506 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE...
Unidade da Prestação do Serviço 070008 - TRE/RN
Unidade Gestora Origem do Contrato 070218 - SEGEC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2018
Unidade Realizadora da Compra 070008 - TRE/RN
Número da Compra 00000/0000
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes SEGEC/COLIC/SAOF
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 155.238.024-68 - PAULO TARSO DE ANDRADE SILVA
Processo 10015/2015
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL (AV. GETÚLIO VARGAS, 796, CENTRO, SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE/RN) PARA INSTALAÇÃO DO CARTÓRIO DA 15ª ZONA ELEITORAL POR 60 (SESSENTA) MESES.
Informações Complementares PAE 10015/2015
Vig. Início 18/01/2018
Vig. Fim 18/01/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 79.476,60
Núm. Parcelas 33
Valor Parcela R$ 2.408,38
Valor Acumulado R$ 183.826,25
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/01/2018 00004/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000.00.100152015-0 18/01/2018 18/01/2028 42.000,00 33 1.272,73
29/04/2020 00000/2020 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL DO IMÓVEL OBJETO DO CONTRATO 4/2018, RETROATIVO A 18/01/2019. 18/01/2018 18/01/2023 44.537,28 33 752,86
29/04/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL DO IMÓVEL OBJETO DO CONTRATO 4/2018, RETROATIVO A 18/01/2020. 18/01/2018 18/01/2023 46.520,88 33 807,96
16/11/2021 00001/2021 Termo Aditivo 3.1) REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 4/2018 – TRE/RN, PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE IGP-M, DE JANEIRO DE 2020 A DEZEMBRO DE 2020, NO VALOR PERCENTUAL DE 23,13835%, APLICADO COM EFEITOS A PARTIR DE 18 DE JANEIRO DE 2021, PASSANDO O VALOR MENSAL DO ALUGUEL DE R$ 807,96 PARA R$ 994,91; 3.2) ALTERAÇÃO DE DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO DO ALUGUEL REFERENTE AO CONTRATO Nº 4/2018, OS QUAIS PASSAM A SER OS SEGUINTES: BANCO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; AGÊNCIA: 0762 (OP.: 013); CONTA BANCÁRIA: 38509-9; TITULAR: PATRÍCIA BEZERRA SOARES (CPF: 778.322.644-20). 18/01/2018 18/01/2023 42.000,00 33 1.272,73
02/06/2022 00002/2022 Termo Aditivo ALTERAR O ÍNDICE DE REAJUSTE DE PREÇOS PREVISTO NO SUBITEM 4.1 DA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO Nº 04/2018-TRE/RN, PASSANDO A VIGORAR O IPCA , COM EFEITOS RETROATIVOS A 18/01/2022; CONCEDER REAJUSTE DE PREÇOS, NO VALOR PERCENTUAL DE 10,06%, COM EFEITOS A PARTIR DE 18/01/2022, PASSANDO O VALOR MENSAL DO ALUGUEL PARA R$ 1.095,01; RATIFICAR DEMAIS CLÁUSULAS NÃO ALTERADAS PELO ADITIVO 18/01/2018 18/01/2023 42.000,00 33 1.272,73
12/01/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGA VIGÊNCIA POR MAIS 60 MESES E CONCEDE REAJUSTE DE PREÇOS PELA VARIAÇÃO DO IPCA 18/01/2023 18/01/2028 42.000,00 33 1.272,73
18/01/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 4/2018-TRE/RN, CONFORME A VARIAÇÃO DO ÍNDICE IPCA – ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO DO PERÍODO DE JANEIRO DE 2023 A DEZEMBRO DE 2023, NO PERCENTUAL DE 4,62111%, PASSANDO O VALOR MENSAL DO CONTRATO (ALUGUEL DO IMÓVEL LOCADO AO TRE/RN) DE R$ 1.158,35 (MIL, CENTO E CINQUENTA E OITO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 1.211,88 (MIL, DUZENTOS E ONZE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), COM EFEITOS A PARTIR DE 18 DE JANEIRO DE 2024. 18/01/2018 18/01/2028 39.992,04 33 1.211,88
18/01/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR O REAJUSTE DE PREÇO REFERENTE AO CONTRATO 04/2028 - TRE/RN, NO PERCENTUAL DE 4,831200% 18/01/2018 18/01/2028 76.225,80 33 2.309,87
26/03/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento FICA REGISTRADO O REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 4/2018-TRE/RN, CONFORME A VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2025, NO PERCENTUAL DE 4,264380%, FICANDO O VALOR MENSAL DO CONTRATO (ALUGUEL DO IMÓVEL LOCADO AO TRE/RN) ALTERADO PARA R$ 1.324,61 (MIL, TREZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), COM EFEITOS RETROATIVOS A 18 DE JANEIRO DE 2026. 18/01/2018 18/01/2028 79.476,60 33 2.408,38
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070008 2022NE000047 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 13.080,06 0,00 0,00 11.985,05 1.095,01 0,00 0,00 1.095,01
070008 2023NE000059 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 13.862,20 0,00 1.158,35 12.703,85 0,00 0,00 0,00 1.158,35
070008 2024NE000065 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 14.510,44 0,00 1.211,88 13.298,56 0,00 0,00 0,00 0,00
070008 2020NE000095 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 9.630,74 0,00 0,00 9.630,74 0,00 0,00 0,00 0,00
070008 2020NE000258 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 602,60 0,00 0,00 602,60 0,00 0,00 0,00 0,00
070008 2021NE000073 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 11.826,75 0,00 0,00 11.826,75 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 60 1324.61 79476.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo