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Órgão 91506 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE...
Unidade da Prestação do Serviço 070008 - TRE/RN
Unidade Gestora Origem do Contrato 070218 - SEGEC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00034/2018
Unidade Realizadora da Compra 070008 - TRE/RN
Número da Compra 00001/2018
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes SEGEC/COLIC/SAOF
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 155.238.024-68 - PAULO TARSO DE ANDRADE SILVA
Processo 10015/2015
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL (PRAÇA SÃO JOSÉ, 05, CENTRO, SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE/RN) PARA INSTALAÇÃO DO CARTÓRIO DA 15ª ZONA ELEITORAL POR 60 (SESSENTA) MESES.
Informações Complementares PAE 10015/2015
Vig. Início 03/09/2018
Vig. Fim 03/09/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 135.340,80
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 2.255,68
Valor Acumulado R$ 533.198,63
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/09/2018 00034/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00034/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000.00.100152015-0 03/09/2018 03/09/2028 69.900,00 60 1.165,00
29/04/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento CONCEDER REAJUSTE DE 4,96% APURADO DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IGP-M NO PERÍODO DE SETEMBRO/2018 A AGOSTO/2019, RETROATIVO A 03/09/2019 03/09/2018 03/09/2023 73.369,80 60 1.222,83
13/11/2020 00002/2020 Termo de Apostilamento CONCEDER REAJUSTE DE 13,02% DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IGP-M NO PERÍODO DE 09/2019 A 08/2020, PASSANDO O ALUGUEL MENSAL DE R$ 1.222,83 PARA R$ 1.382,05, COM EFEITOS RETROATIVOS A 03/09/2020 03/09/2018 03/09/2023 82.923,00 60 1.382,05
16/11/2021 00001/2021 Termo Aditivo CONCEDER REAJUSTE DE 31,11534% DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IGP-M NO PERÍODO DE 09/2020 A 08/2021, PASSANDO O ALUGUEL MENSAL DE R$ 1.382,05 PARA R$ 1.812,08, COM EFEITOS RETROATIVOS A 03/09/2021 16/11/2021 03/09/2022 82.923,00 60 1.382,05
24/04/2023 00002/2023 Termo Aditivo CONCEDER REAJUSTE DE 8,58745% DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IGP-M NO PERÍODO DE 09/2021 A 08/2022, PASSANDO O ALUGUEL MENSAL DE R$ 1.812,08 PARA R$ 1.967,69, RETROATIVOS A 03/09/2022; ALTERAR O ÍNDICE DE REAJUSTAMENTO CONTRATUAL, PASSANDO A VIGORAR O IPCA - ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO, A PARTIR DO PRÓXIMO REAJUSTE CONTRATUAL; RATIFICAR AS DEMAIS CLÁUSULAS NÃO ALTERADAS PELO ADITIVO 24/04/2023 03/09/2023 118.061,40 60 1.967,69
14/08/2023 00003/2023 Termo Aditivo O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 34/2018-TRE/RN FICA PRORROGADO POR MAIS 60 (SESSENTA) MESES, A PARTIR DE 3 DE SETEMBRO DE 2023. 03/09/2023 03/09/2028 118.061,40 60 1.967,69
27/10/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE PREÇOS PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE IPCA – ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO REFERENTE AO PERÍODO DE SETEMBRO DE 2022 A AGOSTO DE 2023, NO PERCENTUAL DE 4,60822%, PASSANDO O VALOR MENSAL DO CONTRATO PARA R$ 2.058,37 (DOIS MIL, CINQUENTA E OITO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), COM EFEITOS A PARTIR DE 3 DE SETEMBRO DE 2023. 03/09/2018 03/09/2028 123.502,20 60 2.058,37
03/09/2024 00004/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR O REAJUSTE DE PREÇO REFERENTE AO PERÍODO DE SETEMBRO DE 2023 A AGOSTO DE 2024, NO PERCENTUAL DE 4,237600% . 03/09/2018 03/09/2028 128.736,00 60 2.145,60
16/12/2025 00005/2025 Termo de Apostilamento POR MEIO DESTA APOSTILA, COM FUNDAMENTO NO ART. 40, INCISO XI, E 55, INCISO III, DA LEI Nº 8.666/1993 E NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO Nº 34/2018-TRE/RN, FICA REGISTRADO O REAJUSTE DE PREÇOS DO REFERIDO CONTRATO, PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), APURADA NO PERÍODO DE SETEMBRO DE 2024 A AGOSTO DE 2025, NO PERCENTUAL DE 5,130500%. EM RAZÃO DO REAJUSTE DE PREÇO PREVISTO NESTA APOSTILA, O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 34/2018-TRE/RN (ALUGUEL DO IMÓVEL LOCADO AO TRE/RN) PASSA DE R$ 2.145,60 (DOIS MIL, CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) PARA R$ 2.255,68 (DOIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), COM EFEITOS RETROATIVOS A 3 DE SETEMBRO DE 2025. 03/09/2018 03/09/2028 135.340,80 60 2.255,68
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070008 2022NE000072 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 21.744,96 0,00 0,00 19.932,88 1.812,08 0,00 0,00 1.812,08
070008 2023NE000047 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 23.965,93 0,00 2.058,37 21.907,56 0,00 0,00 0,00 2.058,37
070008 2023NE000262 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 606,88 0,00 0,00 606,88 0,00 0,00 0,00 0,00
070008 2024NE000069 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 24.700,44 0,00 2.058,37 22.642,07 0,00 0,00 0,00 0,00
070008 2020NE000117 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 15.294,92 1.382,05 0,00 13.912,87 0,00 0,00 0,00 0,00
070008 2021NE000055 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 18.261,72 0,00 0,00 18.261,72 0,00 0,00 0,00 0,00
070008 2020NE000257 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 225,54 0,00 0,00 225,54 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 2255.68 135340.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo