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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130094 - SFA/PA/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130094 - SFA/PA/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2016
Unidade Realizadora da Compra 130094 - SFA/PA/MAPA
Número da Compra 00001/2016
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria 33903701 - APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERACI...
Fornecedor 14.533.285/0001-30 - CNA SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA
Processo 21030.001675/2016-74
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS TERCEIRIZADOS DE APOIO OPERACIONAL, NAS CATEGORIASDE AUXILIAR OPERAQCIONAL I E AUX.OPERACIONAL IIINCLUINDO O FORNECIMENTO DE UNIFORMES,MATERIAISE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, VISANDO ASSEGURAR OBOM DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS DA SFA/PA, DEACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
Informações Complementares MOTORISTAS, COPERIA E AUXILIAR ADMINISTRATIVO
Vig. Início 01/09/2016
Vig. Fim 31/08/2021
Situação Inativo
Valor Global R$ 616.199,99
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 51.350,00
Valor Acumulado R$ 2.006.579,75
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/09/2016 00005/2016 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21030.001675/2016-74 01/09/2016 31/08/2017 616.199,99 12 51.350,00
23/08/2017 00001/2017 Termo Aditivo ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAVO DE VIGENCIA DO CONTRATO Nº 05/2016, CELEBRADO NO DIA 01/09/2016 E PUBLICADONO DIA 08/09/2016, POR DOZE MESES, PASSANDO A VIGORAR DE 01/09/2017 A 31/08/2018 ALTERANDO A CLAUSULA SEGUNDA DECORRENTE DE DECISÃO BILATERAL POR ACORDO DAS PARTES CONSTANTES DO PROCESSO Nº 21030.001675/2016-64 COM FUNDAMENTAÇÃO LEGALNO ART. 57, II DA LEI 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 01/09/2017 31/08/2018 666.299,16 1 0,00
31/08/2018 00002/2018 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 05/2016, QUE MIGROU DA PRESIDENCIA DA REPÚBLICA, PARA O MAPA, QUE O MESMOFOI MIGRADO EM 02/01/2019 CONFORME DECRETO Nº9667 DE 02012019. 02/01/2019 31/08/2019 682.620,12 12 56.885,01
26/08/2019 00003/2019 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COM OBJETOA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDONA CLÁSULA SEGUNDA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N05/2016, POR MAIS 12 (DOZE) MESES COMPREENDIDOSENTRE 01/09/2019 A 31/08/2020, CONFORME PERMISSIVO INSERTO NO ART. 57, II DA LEI Nº 8666/93 ESUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 01/09/2019 31/08/2020 682.620,12 1 0,00
21/08/2020 00004/2020 Termo Aditivo ESTE TERMO ADITIVO TEM PO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO CELEBRADO NO DIA 01.09.2016 E PUBLICADO NO DOU NODIA 08.09.2016, POR ATÉ 12 (DOZE) MESES PASSANDO A VIGORAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 A 31 DEAGOSTO DE 2021, ALTERANDO A CLÁSULA SEGUNDA DOCONTRATO Nº 005/2016, DECORRENTE DE DECISÃO BILATERAL, POR ACORDO DAS PARTES CONSTANTE DO PROCESSO Nº 21030.001675/2016-64,COM FUNDAMENTAÇÃOLEGAL ART. 57, II DA LEI 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 01/09/2020 31/08/2021 713.294,64 12 59.441,22
22/11/2021 00004/2021 Termo de Apostilamento ##ATO QUARTO TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 005/2016 SFA-PA ##TEX O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A REEQUILÍBRIO DO CONTRATO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SÉTIMA, DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2016, POR MAIS 08 (OITO) MESES COMPREENDIDOS ENTRE 01/01/2021 A 31/08/2021, NO PERMISSIVO DO ART. 57, II DA LEI 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. VALOR DO TERMO R$32.528,32, VALOR DO TERMO MENSAL R$ 63.507,26, PROCESSO21030.001675/2016-64. ##ASS RILDO DE OLIVEIRA PESSOA 01/09/2016 31/08/2021 616.199,99 12 51.350,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130094 2016NE800712 TERMIPESQUE - FUNCIONAMENTO DOS TERMINAIS PESQUEIROS PUBLIC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130094 2019NE800293 FUNTPP - FUNCIONAMENTO-TERMINAIS PESQUEIROS DA UNIAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130094 2020NE800275 ADMSAPRO - OPERACAO DOS SERVICOS ADM SAP - REGRA DE OURO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 294.484,34 235.043,12 0,00 59.441,22 0,00 0,00 0,00 0,00
130094 2018NE800382 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130094 2018NE800483 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130094 2018NE800640 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130094 2019NE800321 OPERASAP - OPERACAO DOS SERV ADM DA SEC DA PESCA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130094 2019NE800350 OPERASAP - OPERACAO DOS SERV ADM DA SEC DA PESCA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130094 2019NE800397 OPERASAP - OPERACAO DOS SERV ADM DA SEC DA PESCA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130094 2019NE800652 OPERASAP - OPERACAO DOS SERV ADM DA SEC DA PESCA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130094 2019NE800803 OPERASFAS - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 56.885,01 0,00 0,00 56.885,01
130094 2020NE800037 ADMSAP - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DA SAP 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 237.325,18 0,30 0,00 237.324,88 0,00 0,00 0,00 0,00
130094 2020NE800140 TPPSAP - FUNCIONAMENTO DOS TERMINAIS PESQUEIROS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130094 2020NE800161 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 59.881,22 0,00 0,00 59.881,22 0,00 0,00 0,00 0,00
130094 2021NE000025 TPPSAP - FUNCIONAMENTO DOS TERMINAIS PESQUEIROS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130094 2021NE000058 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130094 2021NE000057 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130094 2021NE000061 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130094 2021NE000116 ADMSAP - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DA SAP 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 445.809,14 0,00 0,00 445.809,14 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2021-11-30 35644.73
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 1 616199.99 616199.9900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.100.291-** DEJANE RODRIGUES DE FREITAS Responsável no Setor de Contratos
***.633.772-** CLÁUDIA CRISTINA FRANÇA SILVA Autoridade Competente
***.303.712-** MESSIAS JORGE SILVA QUEMEL Responsável no Setor de Contratos
***.687.411-** ERINALDA ROCHA DA SILVA Responsável no Setor de Contratos
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo