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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170133 - SRRF08
Unidade Gestora Origem do Contrato 170142 - DRF SOROCABA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2004
Unidade Realizadora da Compra 170142 - DRF SOROCABA
Número da Compra 00016/2004
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 748.856.428-68 - LUZIA PIZOL BUFON
Processo 13878.000072/1998-49
Objeto CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR A AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL EMTIETÊ, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO A UNIÃO, POR MEIO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EMSOROCABA, E DE OUTRO, A EMPRESA PÉROLA CONTÁBIL S/C LTDA.
Informações Complementares
Vig. Início 31/07/2004
Vig. Fim 31/12/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 150.000,00
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 2.500,00
Valor Acumulado R$ 496.837,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/07/2004 00003/2004 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2004 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13878.000072//98--49 31/07/2004 31/12/2004 10.310,00 1 10.310,00
01/12/2004 00001/2004 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA A AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DE TIETÊ, A PARTIR DE 01/01/2005 A 31/12/2005, NOS TERMOS DA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO. 01/01/2005 31/12/2005 10.310,00 1 0,00
10/03/2005 00002/2005 Termo Aditivo INDICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E DANOTA DE EMPENHO PARA ATENDER A DESPESA DO CONTRATO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005. 10/03/2005 31/12/2005 24.744,00 12 2.062,00
10/11/2005 00003/2005 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ATÉ O DIA 31/12/2006 NOS TERMOS DA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO, REAJUSTE DO PREÇO DO CONTRATO, ALTERAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS ESTABELECENDO PERIODICIDADE AO REAJUSTE DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO. 10/11/2005 31/12/2006 309,93 1 0,00
19/10/2006 00004/2006 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO A PARTIR DE 01/01/2007 A 31/12/2007 E PROMOVER O REAJUSTE DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO COM BASE EM ÍNDICE CONTRATUAL. 19/10/2006 31/12/2007 185,76 3 61,92
30/04/2007 00005/2007 Termo Aditivo ALTERAR OS NOMES DOS PROPRIETÁRIOS DO IMÓVEL LOCADO PELA DELEGACIA DA RECEITA FEDERALEM SOROCABA PARA INSTALAÇÃO DA ARF DE TIETÊ DEPÉROLA CONTÁBIL LTDA PARA LUZIA PIZOL BUFON. 30/04/2007 31/12/2007 185,76 3 61,92
28/05/2007 00006/2007 Termo Aditivo INDICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E DANOTA DE ENPENHO PARA ATENDER A DESPESA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AAGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TIETÊ NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007. 30/04/2007 31/12/2007 185,76 3 61,92
02/07/2007 00007/2007 Termo Aditivo DESCENTRALIZAÇÃO DO CONTRATO DRF/SOROCABA 03/2004, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR A AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TIETÊ, PARA A DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PIRACICABA, EM DECORRÊNCIA DO ANEXO X DA PORTARIA MF 095/2007, DE 30/04/2007, PUBLICADA NO DOU DE 02/05/2007, ALTERANDO A JURISDIÇÃO DE ALGUMAS DAS DELEGACIAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. 02/07/2007 31/12/2007 185,76 3 61,92
08/11/2007 00008/2007 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGARA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TIÊTEPELO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2008 A 31 DE DEZEMBRO DE 2008. 01/01/2008 31/12/2008 26.726,76 12 2.227,23
30/12/2008 00009/2009 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR12 MESES, DE 01 DE JANEIRO AT´31 DE DEZEMBRO DE 2009. 01/01/2009 31/12/2009 28.041,72 12 2.336,81
19/11/2009 00001/2009 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PORMAIS DOZE MESES, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2010 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2010. 01/01/2010 31/12/2010 31.351,56 1 0,00
29/09/2010 00011/2010 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PORMAIS 12 MESES, PASSANDO A VIGORAR DE 01/01/2011A 31/12/2011. 01/01/2011 31/12/2011 32.818,68 1 0,00
26/12/2011 00012/2011 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS DOZE MESES, PASSANDO A VIGÊNCIA DE 01 DE JANEIRO DE 2012 A 31/12/2012 01/01/2012 31/12/2012 35.214,36 12 2.934,53
21/12/2012 00013/2013 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO CONTRATUAL, VIGÊNCIA PASSAA SER DE 01 DE JANEIRO DE 2013 A 31 DE DEZEMBRO DE 2013. 01/01/2013 31/12/2013 37.179,24 12 3.098,27
26/11/2013 00014/2014 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PORMAIS 12 MESES, PASSANDO A VIGÊNCIA SER DE 01 DE JANEIRO DE 2014 A 31 DE DEZEMBRO DE 2015. 01/01/2014 31/12/2014 39.294,80 12 3.274,56
04/11/2014 00015/2014 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES, PASSANDO A VIGÊNCIA A SER DE 01/01/2015 A 31/12/2015. 01/01/2015 31/12/2015 39.294,72 12 3.274,56
10/12/2015 00016/2016 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES, PASSANDO A VIGÊNCIA A SER DE 01/01/2016 A 31/12/2016. 01/01/2016 31/12/2016 41.884,20 12 3.490,35
26/12/2016 00017/2017 Termo Aditivo PRORROGAÇAO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PORMAIS 36 MESES, PASSANDO A VIGÊNCIA A SER DE 01DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE DEZEMBRO DE 2019. 01/01/2017 31/12/2019 125.652,60 36 3.490,35
04/12/2019 00018/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 36 (TRINTA E SEIS) MESES. 01/01/2020 31/12/2022 90.000,00 36 2.500,00
06/12/2022 00019/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 60 MESES. 01/01/2023 31/12/2027 150.000,00 60 2.500,00
09/12/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento PROCESSO Nº 13878.000072/98-49; SUB-ROGADA: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PIRACICABA; SUB-ROGANTE: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUNDIAÍ. EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO, REFERENTE À SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO DRF/PCA 03/2004 PARA A DRF/JUN, EM FUNÇÃO DA REESTRUTURAÇÃO DA 8ª REGIÃO FISCAL, CONFORME PORTARIA SRRF08 Nº 187, DE 29 DE MARÇO DE 2022 31/07/2004 31/12/2027 150.000,00 60 2.500,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170321 2016NE800002 LOCIMOVEIS - BENS IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170321 2017NE800006 LOCIMOVEIS - BENS IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170321 2019NE800012 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170321 2022NE000025 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 13.920,00 0,00 0,00 13.920,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170321 2022NE000105 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 13.580,00 0,00 0,00 13.580,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170318 2022NE000237 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 2.500,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 0,00 0,00 2.500,00
170318 2023NE000049 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170318 2024NE000029 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 7.500,00 0,00 0,00 7.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2024NE000222 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 22.510,00 2.510,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170321 2021NE000020 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2025NE000334 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 30.310,00 2.810,00 0,00 27.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2026NE000503 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 895,25 0,01 0,00 895,24 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2026NE000202 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 30.500,00 8.000,00 0,00 22.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
07/2026 2026-05-29 13878.000072/1998-49 2026-08-04 2500.00
08/2026 2026-07-27 13878.000072/1998-49 2026-09-04 2500.00
09/2026 2026-07-27 13878.000072/1998-49 2026-10-02 2500.00
02/2025 2025-01-27 13878.000072/1998-49 2025-02-28 2500.00
012025 2025-01-03 13878.000072/1998-49 2025-02-04 2500.00
03/2025 2025-04-01 13878.000072/1998-49 2025-04-01 2500.00
07/2025 2025-07-28 13878.000072/1998-49 2025-07-31 2500.00
04/2025 2025-03-29 13878.000072/1998-49 2025-05-06 2500.00
06/2025 2025-06-27 13878.000072/1998-49 2025-06-30 2500.00
05/2025 2025-04-29 13878.000072/1998-49 2025-06-02 2500.00
09/2025 2025-08-25 13878.000072/1998-49 2025-09-25 2500.00
08/2025 2025-07-28 13878.000072/1998-49 2025-08-27 2500.00
10/2025 2025-09-24 13878.000072/1998-49 2025-11-03 2500.00
11/2025 2025-09-24 13878.000072/1998-49 2025-12-03 2500.00
12/2025 2025-11-14 13878.000072/1998-49 2026-01-02 2500.00
01/2026 2025-11-14 13878.000072/1998-49 2026-02-04 2500.00
4371005301 2026-02-24 13878.000072/1998-49 2026-04-06 895.24
02/2026 2026-01-15 13878.000072/1998-49 2026-03-03 2500.00
122024 2025-01-01 13878.000072/1998-49 2025-01-14 2500.00
03/2026 2026-01-15 13878.000072/1998-49 2026-04-02 2500.00
04/2026 2026-01-15 13878.000072/1998-49 2026-05-05 2500.00
05/2026 2026-03-31 13878.000072/1998-49 2026-06-02 2500.00
06/2026 2026-05-29 13878.000072/1998-49 2026-07-01 2500.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 2500 150000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.173.338-** MARCIO HETSHEIMEIR Fiscal Setorial
***.444.868-** ADRIANO FELICIO DELFINO GOMES Fiscal Setorial
***.626.298-** TANIA REGINA ANGELELLI Fiscal Setorial
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo