Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 20202 - FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA
Unidade da Prestação do Serviço 114702 - ENAP/MP
Unidade Gestora Origem do Contrato 114702 - ENAP/MP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00015/2020
Unidade Realizadora da Compra 114702 - ENAP/MP
Número da Compra 00027/2020
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes CGWEB
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA
Processo 04600.001242/2020-64
Objeto CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE PARA APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO AO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DE SEIS CURSOS A DISTÂNCIA, CONTEMPLADOS NO TED Nº 9159/2020 FIRMADO ENTRE ENAP E MEC, INTEGRANTES DO PRORAMA DE FORMAÇÃO DE GESTORES ESCOLARES.
Informações Complementares
Vig. Início 03/11/2020
Vig. Fim 30/04/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 218.240,00
Núm. Parcelas 7
Valor Parcela R$ 31.177,14
Valor Acumulado R$ 436.479,96
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/11/2020 00015/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00015/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 04600.001242/2020-64 03/11/2020 03/11/2021 218.240,00 7 31.177,14
03/11/2021 00001/2021 Termo Aditivo Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de conclusão da contratação do dia 03 de novembro de 2021, para o dia 30 de dezembro de 2021, conforme previsto na Cláusula 10 do Contrato nº 15/2020. 03/11/2020 30/12/2021 218.240,00 7 31.177,14
27/12/2021 00002/2021 Termo Aditivo PRORROGÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 2 DE FEVEREIRO DE 2022 03/11/2020 02/02/2022 218.240,00 7 31.177,14
02/02/2022 00003/2022 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DA CONTRATAÇÃO EM QUESTÃO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 PARA 30 DE OUTUBRO DE 2022, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO Nº 15/2020 E A INCLUSÃO DE MAIS DUAS ENTREGAS DE CURSOS NA CLÁUSULA SEGUNDA DO MESMO CONTRATO, SENDO QUE CADA ENTREGA TERÁ UMA COM CARGA HORÁRIA MÁXIMA DE 15 HORAS (SOBRE TEMAS A SEREM INDICADOS PELO MEC), SEM ACRÉSCIMO DE VALOR E SEM ALTERAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS. 03/11/2020 30/10/2022 218.240,00 7 31.177,14
17/10/2022 00004/2022 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 03/11/2020. 01/11/2022 30/05/2023 218.240,00 7 31.177,14
30/05/2023 00005/2023 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 03/11/2020. 30/05/2023 30/04/2024 218.240,00 7 31.177,14
11/07/2023 00006/2023 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO ADITIVO A INCLUSÃO DE CLÁUSULAS OBRIGACIONAIS PERTINENTES À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 13.709, DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD). 11/07/2023 30/04/2024 218.240,00 7 31.177,14
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
114702 2020NE800517 EZZ01B58ENN - GESTAO SEALF -FORMACAO CONTINUADA DE GESTORES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 218.240,00 218.240,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TREINAMENTO NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 1 218240 218240.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.206.501-** FRANCISCO CARLOS MOLINA DUARTE JUNIOR Fiscal Substituto
***.226.119-** CARLOS EDUARDO DOS SANTOS Fiscal Titular
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo