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Órgão 20411 - INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIO...
Unidade da Prestação do Serviço 343006 - IPHAN-RJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 343006 - IPHAN-RJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00016/2018
Unidade Realizadora da Compra 343006 - IPHAN-RJ
Número da Compra 00002/2018
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 29.994.423/0001-56 - CONCREJATO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA S/A
Processo 01500.004711/2018-12
Objeto OBRAS DE RESTAURAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO PALÁCIO GUSTAVO CAPANEMA-RIO DE JANEIRO-RJ.
Informações Complementares
Vig. Início 31/12/2018
Vig. Fim 30/06/2025
Valor Global R$ 57.830.053,31
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 57.830.053,31
Valor Acumulado R$ 2.349.624.580,35
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/12/2018 00016/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01500.004711/2018-12 31/12/2018 31/12/2021 57.830.053,31 1 57.830.053,31
14/01/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O 1º REAJUSTE ANUAL DO CONTRATO ORIGINAL, NO MONTANTE DE R$ 2.062.877,20 (DOIS MILHÕES, SESSENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS), CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DOS ÍNDICES INCC-DI, DIVULGADOS PELA FGV E COLETADOS PELO SITE SINDUSCON DO PARANÁ (HTTPS://SINDUSCONPR.COM.BR/INCC-DI-FGV-310-P), REFERENTES AOS MESES DE 11/2018 E 11/2019, FIXADOS, RESPECTIVAMENTE EM 744,865 E 775,225. 31/12/2018 30/10/2023 59.892.931,01 1 59.892.931,01
14/09/2021 00023/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 16/2018, FIRMADO EM 27 DE DEZEMBRO DE 2018, CUJO OBJETO TRATA DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO PALÁCIO GUSTAVO CAPANEMA – RIO DE JANEIRO/RJ, CONSOANTE AO DISPOSTO NO ART. 57, §1º, INCISO V, DA LEI 8.666/93, DA CLÁUSULA OITAVA - DA VIGÊNCIA- DO CONTRATO Nº 16/2018, DO ITEM 11 DO EDITAL RDC 02/2018 (SEI Nº 0816255), DESPACHO 2932 (SEI Nº 2828668) E DO DESPACHO Nº 1661/2021 COADM IPHAN-RJ (2854310), AMBOS RATIFICADOS PELO DESPACHO 1326 (2868044). 31/12/2021 30/10/2023 57.830.053,31 1 57.830.053,31
12/04/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O 2º REAJUSTE ANUAL DO CONTRATO ORIGINAL, NO MONTANTE DE R$ 3.004.776,50 (TRÊS MILHÕES, QUATRO MIL SETECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)​, CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DOS ÍNDICES INCC-DI, DIVULGADOS PELA FGV E COLETADOS PELO SITE SINDUSCON DO PARANÁ (HTTPS://SINDUSCONPR.COM.BR/INCC-DI-FGV-310-P), REFERENTES AOS MESES DE 11/2019 E 11/2020, FIXADOS, RESPECTIVAMENTE EM 775,225 E 839,382. 31/12/2018 30/10/2023 57.830.053,31 1 57.830.053,31
21/07/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento 3º REAJUSTE ANUAL DO CONTRATO ORIGINAL (16/2018), NO MONTANTE DE R$ 4.537.233,70 (QUATRO MILHÕES QUINHENTOS E TRINTA E SETE MIL DUZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SETENTA CENTAVOS), CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DOS ÍNDICES INCC-DI, DIVULGADOS PELA FGV E COLETADOS PELO SITE SINDUSCON DO PARANÁ (HTTPS://SINDUSCONPR.COM.BR/INCC-DI-FGV-310-P), REFERENTES AOS MESES DE NOVEMBRO/20 A NOVEMBRO/21, FIXADOS, RESPECTIVAMENTE EM 839,382 E 959,001, CHEGANDO-SE A UM ÍNDICE DE REAJUSTE DE 14,2508%. 31/12/2018 30/10/2023 57.830.053,31 1 57.830.053,31
31/07/2023 00004/2023 Termo de Apostilamento 4º REAJUSTE ANUAL DO CONTRATO ORIGINAL, NO MONTANTE DE R$ 2.661.332,61 CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DOS ÍNDICES INCC-DI, DIVULGADOS PELA FGV E COLETADOS PELO SITE SINDUSCON DO PARANÁ, REFERENTES AOS MESES DE NOVEMBRO/21 A NOVEMBRO/22, FIXADOS, RESPECTIVAMENTE EM 959,001 E 1.050,701, CHEGANDO-SE A UM ÍNDICE DE REAJUSTE DE 9,5620%. 31/12/2018 30/10/2023 57.830.053,31 1 57.830.053,31
11/08/2023 00002/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2018, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 30/10/2023 ATÉ 27/12/2024. PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 16/2018, FIXANDO O TÉRMINO PARA O DIA 27/06/2024. ACRESCER AO VALOR DO CONTRATO Nº 16/2018 O MONTANTE DE R$ 9.418.788,76, APÓS CORREÇÕES FEITAS PELA CONTRATADA NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E COM FUNDAMENTO NO INCISO I, "A" E "B" DO ARTIGO 65 DA LEI 8.666, DE 1993, SENDO R$ 6.677.150,69 PARA AS ALTERAÇÕES NOS SERVIÇOS DE CLIMATIZAÇÃO, ACRESCIDO DOS REAJUSTES CONTRATUAIS DEVIDOS DE 41,0592523%. 30/10/2023 27/12/2024 57.830.053,31 1 57.830.053,31
27/06/2024 00003/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 16/2018, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 27/06/2024 ATÉ 27/09/2024, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, § 1º, INCISOS III, V, VI DA LEI N.º 8.666/1993. O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO NÃO SOFRERÁ ALTERAÇÃO, MANTENDO-SE SEU TÉRMINO NA DATA DE 27/12/2024. 27/06/2024 27/12/2024 57.830.053,31 1 57.830.053,31
15/07/2024 00005/2024 Termo de Apostilamento MODIFICAÇÃO UNILATERAL DO PREÂMBULO DO CONTRATO Nº 16/2018 , VISANDO A ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA CONTRATANTE, A PARTIR DE 01/08/2024, PASSANDO DA PRAÇA QUINZE DE NOVEMBRO, Nº 48, BAIRRO CENTRO, CEP Nº 20010-010, PARA AVENIDA RIO BRANCO Nº 46, CENTRO, CEP 20.090-002 – RIO DE JANEIRO-RJ. 31/12/2018 27/12/2024 57.830.053,31 1 57.830.053,31
23/08/2024 00006/2024 Termo de Apostilamento 5º REAJUSTE ANUAL DO CONTRATO ORIGINAL, NO MONTANTE DE R$ 920.032,95, CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DOS ÍNDICES INCC-DI, DIVULGADOS PELA FGV E COLETADOS PELO SITE SINDUSCON DO PARANÁ, REFERENTES AOS MESES DE NOVEMBRO/22 A NOVEMBRO/23, FIXADOS, RESPECTIVAMENTE EM 1050,701 E 1084,986, CHEGANDO-SE A UM ÍNDICE DE REAJUSTE DE 3,263060%. 31/12/2018 27/12/2024 57.830.053,31 1 57.830.053,31
26/12/2024 00004/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2018 POR 185 DIAS, DE 27/12/2024 A 30/06/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, CAPUT E INCISO II, LEI N.º 8.666, DE 1993. ADEQUAR O PRAZO PARA EXECUÇÃO/CONCLUSÃO DO OBJETO CONTRATADO, ESTABELECENDO A DATA DE 31/12/2024 COMO TERMO FINAL PARA O PRAZO DE CONCLUSÃO DA EXECUÇÃO DA OBRA, DATA A SER OBSERVADA PELA CONTRATADA, NOS TERMOS DO ART. 57, CAPUT E INCISO II, LEI N.º 8.666, DE 1993. 27/12/2024 30/06/2025 57.830.053,31 1 57.830.053,31
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
343006 2024NE000067 C55381IP045 - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - RJ 449051 - OBRAS E INSTALACOES 308.038,01 19.004,22 0,00 289.033,79 0,00 0,00 0,00 0,00
343006 2024NE000068 C55381IP045 - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - RJ 449051 - OBRAS E INSTALACOES 920.032,95 350.092,19 0,00 569.940,76 0,00 0,00 0,00 0,00
343006 2022NE000029 C55381IP045 - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - RJ 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.004.776,50 0,00 0,00 830.836,81 3.491.046,63 1.210.734,13 1.317.106,94 856.832,75
343006 2023NE000059 C55381IP045 - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - RJ 449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.874.551,47 0,00 0,00 3.874.551,47 0,00 0,00 0,00 0,00
343006 2023NE000060 C55381IP045 - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - RJ 449051 - OBRAS E INSTALACOES 9.418.788,76 9.418.788,76 0,00 0,00 9.418.788,76 4.717.635,96 6.080.092,70 3.338.696,06
343006 2022NE000077 C55381IP045 - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - RJ 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.537.233,70 0,00 0,00 482.532,94 6.516.641,95 2.264.205,61 2.461.941,19 1.592.759,57
343006 2022NE000119 C55381IP045 - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - RJ 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.162.997,76 0,00 0,00 0,00 8.325.995,52 4.162.997,76 4.162.997,76 0,00
343006 2023NE000096 C20ZH1IP030 - CONSTRUCAO DO CENTRO DE VISITANTES 449051 - OBRAS E INSTALACOES 202.590,41 0,00 0,00 202.590,41 0,00 0,00 0,00 0,00
343006 2024NE000046 C55381IP045 - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - RJ 449051 - OBRAS E INSTALACOES 345.719,68 0,00 0,00 345.719,68 0,00 0,00 0,00 0,00
343006 2018NE800347 MINC00045 - REVITALIZACAO DO P. CULTURAL RIO DE JANEIRO. 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
343006 2018NE800348 MINC00045 - REVITALIZACAO DO P. CULTURAL RIO DE JANEIRO. 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
343006 2025NE000124 C55381IP045 - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - RJ 449051 - OBRAS E INSTALACOES 259.832,48 0,00 0,00 259.832,48 0,00 0,00 0,00 0,00
343006 2025NE000122 C55381IP045 - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - RJ 449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
15958 2025-01-28 01500.004711/2018-12 2025-01-28 338951.57
15950 2025-01-23 01500.004711/2018-12 2025-01-24 749078.27
016417 2025-03-20 01500.004711/2018-12 2025-03-26 1036225.13
0016472 2025-03-25 01500.004711/2018-12 2025-03-26 468883.08
00016911 2025-05-19 01500.004711/2018-12 2025-05-20 1232104.86
00016958 2025-05-22 01500.004711/2018-12 2025-05-22 557517.00
SEI: 6406462 2025-06-18 01500.004711/2018-12 2025-06-18 30364.64
SEI: 6406462 DVL 2025-06-13 01500.004711/2018-12 2025-06-24 30364.64
18577 2025-10-29 01500.004711/2018-12 2025-11-07 291533.97
18582 2025-10-31 01500.004711/2018-12 2025-11-10 238399.82
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço RESTAURAÇÃO/ CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO 1 57830053.3108 57830053.3108
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.560.057-** RENATO PINHEIRO DE MARIA Fiscal Administrativo
***.269.147-** CESAR AUGUSTO SCHAEFER Fiscal Administrativo Substituto
***.761.617-** MARCIO DE LIMA SILVA Responsável no Setor de Contratos
***.676.145-** JOAO LEGAL LEAL Fiscal Técnico
***.564.527-** CHRYSTIAN PICONE SOARES GOMES DA SILVA Responsável Unidade Requisitante
***.157.017-** AUGUSTO CLAUDIO ARAUJO MEDEIROS Gestor
***.017.008-** DANIELLI CRISTINA BORELLI CINTRA Fiscal Técnico Substituto
***.987.068-** BRUNO JUNQUEIRA DE MORAIS E SILVA Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva