Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070009 - TRE/PB
Unidade Gestora Origem do Contrato 070009 - TRE/PB
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00044/2025
Unidade Realizadora da Compra 070009 - TRE/PB
Número da Compra 00000/2025
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Outros
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 09.283.185/0001-63 - JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA
Processo 0004394-12.2025.6.15.8000
Objeto CESSÃO DE USO, A TTTULO GRATUITO, DE ESPAÇO FISICO LOCALIZADO NA ESTRUTURA DO TERRENO QUE ABARCA O FÓRUM DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO COM A FINALIDADE DE FUNCIONAMENTO DA JUSÇA ELEITORAL.
Informações Complementares
Vig. Início 18/08/2025
Vig. Fim 18/08/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,01
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,01
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/08/2025 00044/2025 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00044/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0004394-12.2025.6.15.8000 18/08/2025 18/08/2030 0,01 1 0,01
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 0.01 0.0100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Cessão de Uso de imóvel em Pedras de Fogo 120.79 KB 12/09/2025 09:58:16
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo