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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170312 - DERAT SAO PAULO
Unidade Gestora Origem do Contrato 170133 - SRRF08
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00031/2005
Unidade Realizadora da Compra 170133 - SRRF08
Número da Compra 00001/2005
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 60.583.747/0001-41 - COMERCIAL E EMPREENDIMENTOS BRASIL S A
Processo 10880.004438/2005-75
Objeto LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA LUIZ COELHO Nº 197, SÃO PAULO, SP, PARA A DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO.
Informações Complementares
Vig. Início 08/11/2005
Vig. Fim 27/12/2021
Situação Ativo
Valor Global R$ 23.881.903,20
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/11/2005 00031/2005 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00031/2005 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10880.004438/2005-75 08/11/2005 08/11/2010 23.881.903,20 1 23.881.903,20
09/08/2006 00001/2006 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DO CONTRATO SRRF08/DIPOL Nº 31/2005,QUANTO A LOCATÁRIA, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL NA 8ªRF PARA A DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO. 08/11/2005 08/11/2010 23.881.903,20 1 0,00
23/02/2007 00002/2007 Termo Aditivo INDICAR O NÚMERO DA NOTA DE EMPENHO QUE ATENDE AS DESPESAS DO CONTRATO NO EXERCÍCIO DE 2007. 06/03/2007 31/03/2007 23.881.903,20 1 0,00
24/09/2007 00003/2007 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA LOCATÁRIA PARA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO. 06/03/2007 31/03/2007 23.881.903,20 1 0,00
02/06/2008 00004/2008 Termo Aditivo INDICAR NOTA DE EMPENHO QUE ATENDE AS DESPESAS DO CONTRATO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE2008. 06/03/2007 31/03/2007 23.881.903,20 1 0,00
13/02/2009 00005/2009 Termo Aditivo INDICAR O NÚMERO DA NOTA DE EMPENHO QUE ATENDE AS DESPESAS DO CONTRATO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. 06/03/2007 31/03/2007 23.881.903,20 1 0,00
09/02/2010 00006/2010 Termo Aditivo INDICAR O NÚMERO DA NOTA DE EMPENHO QUE ATENDE AS DESPESAS DO CONTRATO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. 06/03/2007 31/03/2007 23.881.903,20 1 0,00
28/10/2010 00007/2010 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PERÍODO DE ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS, ACONTAR DE 08 DE NOVEMBRO DE 2010. 08/11/2010 05/02/2011 1.409.712,36 1 0,00
28/12/2010 00008/2010 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SRRF08/DIPOL Nº 31/2005 PELO PERÍODO DE 60 MESES A CONTAR DE SUA ASSINATURA. 28/12/2010 27/12/2015 38.700.384,91 1 0,00
01/02/2011 00009/2011 Termo Aditivo INDICAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO PARA O EXERCÍCIO DE 2011. 28/12/2010 27/12/2015 38.700.384,91 1 0,00
17/06/2013 00010/2013 Termo Aditivo REGISTRAR A DISPONIBILIZAÇÃO, PELA LOCATÁRIA, DA ÁREA DE APROXIMADAMENTE 37 METROS QUADRADOS, LOCALIZADA NA RUA LUÍS COELHO, Nº 197,LOJA, AO BANCO DO BRASIL S/A, PARA INSTALAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO E ALTERAÇÃO DARAZÃO SOCIAL DA LOCATÁRIA. 17/06/2013 27/12/2015 38.700.384,91 1 0,00
23/12/2015 00011/2015 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SRRF08/DIPOL Nº 31/2005 PELO PERÍODO DE MAIS 60 (SESSENTA) MESES, A PARTIR DE 28/12/2015 ATÉ 27/12/2020, COM NEGOCIAÇÃO DE VALOR A MENOR COM A CONTRATADA. 28/12/2015 27/12/2020 45.702.427,94 1 0,00
15/02/2017 00012/2017 Termo Aditivo SOBRE O VALOR ATUAL DA LOCAÇÃO DE R$ 848.371,84 , A LOCADORA CONCEDE UM ABONO À LOCATÁRIA NO VALOR DE R$ 128.000,00 A VIGORAR NO PERÍODO DE 01/01/2017 A 30/06/2017. ALÉM DISSO, SOBRE O VALOR REAJUSTADO EM DEZEMBRO DE 2016, SERÁ CONCEDIDO OUTRO ABONO , DE MODO QUE O VALOR ASER PAGO PERMANEÇA R$ 662.000,00 ATÉ 31/03/2017. 15/02/2017 30/06/2017 45.702.427,94 1 0,00
24/07/2017 00013/2017 Termo Aditivo PRORROGAR OS ABONOS CONCEDIDOS PELA LOCADORA ATÉ 31/03/2017, NAS IMPORTÂNCIAS DE R$ 128.000,00 E DE R$ 58.371,84, SOBRE O VALOR MENSAL ATUALIZADO DA LOCAÇÃO DE R$ 848.371,84 PARA VIGORAR AGORA ATÉ 28/02/2018. 24/07/2017 28/02/2018 45.702.427,94 1 0,00
15/07/2020 00014/2020 Termo Aditivo CONCESSÃO À LOCATÁRIA DE ABONO DA LOCADORA SOBRE O VALOR MENSAL ATUALIZADO DE LOCAÇÃODO EDIFÍCIO SEDE DA DERAT - DELEGACIA ESPECIALDA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO, DE R$ 925.796,34 (NOVECENTOS E VINTE E CINCO MIL, SETECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) DE TAL FORMA QUE O VALOR MENSAL A SER PAGO SERÁ DE R$ 650.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). O VALOR ACORDADO SERÁ PAGO A PARTIR DA COMPETÊNCIA JULHO/2020. 15/07/2020 27/12/2020 45.702.427,94 1 0,00
02/12/2020 00015/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PORMAIS 12 (DOZE) MESES, DE 28/12/2020 A 27/12/2021. 28/12/2020 27/12/2021 7.800.000,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170312 2020NE800013 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.873.942,89 2.137.164,85 650.000,00 6.086.778,04 0,00 0,00 0,00 0,00
170312 2015NE800027 LOCIMOVEIS - BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170312 2019NE800011 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170312 2021NE000020 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.735.000,00 0,00 0,00 7.735.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 23881903.2 23881903.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo