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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170133 - SRRF08
Unidade Gestora Origem do Contrato 170323 - DRF FRANCA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2005
Unidade Realizadora da Compra 170323 - DRF FRANCA
Número da Compra 00001/2005
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 410.029.318-60 - RICARDO NOGUEIRA LEMES
Processo 13855.000002/2005-11
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE REINSTALAÇÃO DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BARRETOS-SP.
Informações Complementares
Vig. Início 13/05/2005
Vig. Fim 12/05/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 152.904,96
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 6.371,04
Valor Acumulado R$ 1.172.389,25
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/05/2005 00001/2005 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2005 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13855.000002/2005-11 13/05/2005 12/05/2010 162.000,00 60 2.700,00
12/05/2010 00003/2010 Termo Aditivo PRORROGACAO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE DO VALOR LOCATIVO DO PREDIO LOCADO PARA INSTALAÇÃO DA ARF DO BRASIL DE BARRETOS (SP).O NOVO VR. LOCATIVO DECORRE DA APLICAÇÃO DO INPC ACUMULADO ATÉ MARÇO/2010, A SABER: 5,3011% SOBREO VR.ANTERIOR DE R$ 3.261,23 = R$ 172,89 + R$ 3.261,23 = R$ 3,434,12. NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA:13/05/2010 A 12/05/2011, FINDO O QUAL, HAVENDOACORDO ENTRE AS PARTES, PODERA SER PRORROGADO 13/05/2010 12/05/2011 41.209,44 12 3.434,12
25/04/2011 00004/2011 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA PORMAIS DOZE MESES 13/05/2011 12/05/2012 41.209,44 12 3.434,12
02/05/2012 00002/2012 Termo Aditivo PRORROGACAO DA VIGENCIA DO CONTRATO DELOCACAO DO PREDIO DE INSTALACAO DA AGENCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BARRETOS (SP), POR24 MESES, DE 13/05/2012 A 12/05/2014 13/05/2012 12/05/2014 87.605,52 24 3.650,23
12/05/2014 00002/2014 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PARA O PERÍODO DE 13/05/2014 A 12/05/2016 13/05/2014 12/05/2016 98.469,12 24 4.102,88
16/01/2016 00006/2016 Termo Aditivo SUBSTITUIÇÃO, NO CONTRATO, DO SR. FÁBIO NOGUEIRA LEMES, FALECIDO, PELOS SEUS SUCESSORES: O SR. RICARDO NOGUEIRA LEMES, CPF N.° 410.029.318-60; E A SRA. TERESINHA MARIA CEZARIO LEMES, CPF N.° 833.295.288-34 16/01/2017 12/05/2018 112.885,68 24 4.703,57
06/05/2016 00005/2016 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PARA O PERÍODO DE 13/05/2016 A 12/05/2018 13/05/2016 12/05/2018 112.885,68 24 4.703,57
11/05/2018 00009/2018 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PORVINTE E QUATRO MESES, DE 12/05/2018 A12/05/2020 12/05/2018 12/05/2020 128.926,32 24 5.371,93
13/04/2020 00010/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIACONTRATUAL, POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, DE 12/05/2020 A 12/05/2022 12/05/2020 12/05/2022 131.106,48 24 5.462,77
06/05/2022 00011/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 24 MESES, DE 12 DE MAIO DE 2022 A 12 DE MAIO DE 2024 12/05/2022 12/05/2024 140.584,80 24 5.857,70
18/03/2024 00012/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL 12/05/2024 12/05/2029 146.869,20 24 6.119,55
16/12/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE ANUAL CONFORME ÍNDICE INPC/IBGE. 13/05/2005 12/05/2024 146.869,20 24 6.119,55
04/09/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTE CONTRATUAL 13/05/2005 12/05/2029 152.904,96 24 6.371,04
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170323 2020NE800003 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 32.776,62 0,00 0,00 32.776,62 0,00 0,00 0,00 0,00
170138 2023NE000045 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 70.292,40 5.857,70 0,00 64.434,70 5.857,70 0,00 0,00 5.857,70
170323 2016NE800006 LOCIMOVEIS - BENS IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170323 2018NE800007 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170323 2019NE800003 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170138 2020NE800361 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170138 2020NE800576 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170138 2021NE000053 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 71.693,26 0,00 0,00 64.433,72 8.661,38 0,00 1.401,84 5.857,70
170133 2026NE000179 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 61.197,57 12.241,17 0,00 48.956,40 0,00 0,00 0,00 0,00
170138 2022NE000083 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 29.317,50 0,00 0,00 29.317,50 0,00 0,00 0,00 0,00
170138 2022NE000222 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 40.974,90 0,00 0,00 35.117,20 5.857,70 0,00 0,00 5.857,70
170133 2025NE000217 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 54.513,90 1.700,00 0,00 52.813,90 0,00 0,00 0,00 0,00
170138 2024NE000049 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 17.573,10 0,00 0,00 17.573,10 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2024NE000292 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 52.719,30 5.857,70 15,72 46.845,88 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2025NE001037 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 18.131,41 6.510,61 0,00 11.620,80 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2026NE000459 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 2.321,10 0,00 0,00 2.321,10 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2026NE000459 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 2.321,10 0,00 0,00 2.321,10 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
06 2026 2026-07-02 13855.000002/2005-11 2026-07-11 6119.55
07 2026 2026-08-03 13855.000002/2005-11 2026-08-06 6119.55
08 2026 2026-09-02 13855.000002/2005-11 2026-09-05 6119.55
01/2025 2025-01-02 13855.000002/2005-11 2025-01-10 5857.70
02/2025 2025-02-03 13855.000002/2005-11 2025-02-05 5857.70
03 2025 2025-03-05 13855.000002/2005-11 2025-03-11 5857.70
04 2025 2025-04-01 13855.000002/2005-11 2025-04-01 5857.70
05 2025 2025-05-05 13855.000002/2005-11 2025-05-08 5857.70
06 2025 2025-06-02 13855.000002/2005-11 2025-06-05 5857.70
07 2025 2025-07-02 13855.000002/2005-11 2025-07-07 5857.70
08 2025 2025-08-04 13855.000002/2005-11 2025-08-08 5857.70
09/2025 2025-09-01 13855.000002/2005-11 2025-09-09 5857.70
10 2025 2025-10-01 13855.000002/2005-11 2025-10-07 5857.70
112025 2025-11-03 13855.000002/2005-11 2025-11-04 5857.70
12 2025 2025-12-02 13855.000002/2005-11 2025-12-09 5857.70
01 2026 2026-02-02 13855.000002/2005-11 2026-02-04 6119.55
13 2025 2026-01-02 13855.000002/2005-11 2026-01-19 6119.55
14 2025 2025-12-18 13855.000002/2005-11 2026-01-26 2052.92
02 2026 2026-03-02 13855.000002/2005-11 2026-03-05 6119.55
SNR.IPTU 2026 2026-03-02 13855.000002/2005-11 2026-03-23 2321.10
REEMBOLSO IPTU 2026-02-23 13855.000002/2005-11 2026-03-18 2321.10
03 2026 2026-04-01 13855.000002/2005-11 2026-04-09 6119.55
04 2026 2026-05-04 13855.000002/2005-11 2026-05-08 6119.55
05 2026 2026-06-02 13855.000002/2005-11 2026-06-09 6119.55
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 6371.04 152904.9600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.501.438-** HENRIQUE JACO DE MENEZES Gestor
***.894.747-** JOAO MAURICIO SANTOS LOPES Gestor Substituto
***.061.026-** JOSE LUCIANO SALGADO PATO Fiscal Titular
***.310.068-** ELOISA AQUILINI GONZAGA Fiscal Titular
***.671.188-** WESLEY FERNANDO MORAES SEMBENELI Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo