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Órgão 91506 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE...
Unidade da Prestação do Serviço 070008 - TRE/RN
Unidade Gestora Origem do Contrato 070218 - SEGEC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2019
Unidade Realizadora da Compra 070008 - TRE/RN
Número da Compra 00000/0000
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes SEGEC/COLIC/SAOF
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 241.714.764-53 - REGIA LUCIA FERREIRA CUNHA
Processo 16043/2018
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL (R. TABELIÃO EDSON MARTINS, 204, CENTRO, LAJES/RN) PARA INSTALAÇÃO DO CARTÓRIO DA 17ª ZONA ELEITORAL POR 48 (QUARENTA E OITO) MESES.
Informações Complementares PAE 16.043/2020
Vig. Início 07/03/2019
Vig. Fim 07/03/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 183.493,20
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 3.058,22
Valor Acumulado R$ 726.266,47
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/03/2019 00003/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000.00.160432018-0 07/03/2019 07/03/2029 142.576,20 60 2.376,27
06/12/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE PREÇOS REFERENTE AO CONTRATO Nº 3/2019-TRE/RN, COM FUNDAMENTO NO ART. 40, INCISO XI, E NO ART. 55, INCISO III, AMBOS DA LEI Nº 8.666/1993, E TENDO COMO PARÂMETRO A CLÁUSULA QUARTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, CONFORME VARIAÇÃO DO ÍNDICE IGP-M, DE MAIO DE 2020 A ABRIL DE 2021, NO PERCENTUAL DE 32,01512%, APLICADO COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2021, PASSANDO O VALOR MENSAL DO CONTRATO (ALUGUEL DO IMÓVEL LOCADO AO TRE/RN) DE R$ 1.800,00 (MIL E OITOCENTOS REAIS) PARA R$ 2.376,27 (DOIS MIL, TREZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS). 07/03/2019 07/03/2024 0,00 60 0,00
24/02/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento REGISTRAR ALTERAÇÕES NOS PREÂMBULOS DO CONTRATO Nº 03/2019 – TRE/RN E DA APOSTILA 01 AO CONTRATO Nº 03/2019 – TRE/RN, PARA CORREÇÃO DE ERRO FORMAL NA INDICAÇÃO DO CPF DA LOCADORA, A SRA. RÉGIA LÚCIA FERREIRA CUNHA, PASSANDO A VIGORAR O CPF Nº 241.714.764-53. 07/03/2019 07/03/2024 0,00 60 0,00
22/09/2022 00001/2022 Termo Aditivo 1) ALTERAR O ÍNDICE DE REAJUSTE DE PREÇOS: O IGPM, ÍNDICE DE REAJUSTE DE PREÇOS PREVISTO NA CLÁUSULA QUARTA, SUBITEM 4.1, DO CONTRATO Nº 3/2019-TRE/RN, FICA SUBSTITUÍDO PELO IPCA, CALCULADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE, COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2022; 2) CONCEDER O REAJUSTE DE PREÇOS DO VALOR DO CONTRATO Nº 3/2019-TRE/RN, CONSIDERANDO A ALTERAÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTE CONSTANTE DA CLÁUSULA 1.1, COM APURAÇÃO ENTRE MAIO DE 2021 A ABRIL DE 2022, RESULTANTE NA VARIAÇÃO PERCENTUAL APROXIMADA DE 12,13148%, PASSANDO O VALOR DO ALUGUEL MENSAL DE R$ 2.376,27 PARA R$ 2.664,55, COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2022. 22/09/2022 07/03/2024 159.873,00 60 2.664,55
27/12/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 3/2019-TRE/RN, COM FUNDAMENTO NO ART. 40, INCISO XI, E NO ART. 55, INCISO III, AMBOS DA LEI Nº 8.666/1993 C/C A CLÁUSULA QUARTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, CONFORME VARIAÇÃO DO ÍNDICE IPCA REFERENTE AO PERÍODO DE MARÇO DE 2022 A ABRIL DE 2023, RESULTANDO NA MAJORAÇÃO, PARA R$ 2.776,05 (DOIS MIL, SETECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS), COM EFEITOS A PARTIR DE MAIO DE 2023 07/03/2019 07/03/2024 166.563,00 60 2.776,05
22/02/2024 00002/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO POR 60 (SESSENTA) MESES, A CONTAR DE 7 DE MARÇO DE 2024, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SEXTA DO REFERIDO CONTRATO E NO ART. 62, § 3º, INCISO I, DA LEI Nº 8.666/1993 C/C O ART. 3º, CAPUT, DA LEI Nº 8.245/1991. 07/03/2024 07/03/2029 166.563,00 60 2.776,05
01/05/2025 00004/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR O REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 3/2019-TRE/RN. 07/03/2019 07/03/2029 175.773,60 60 2.929,56
08/10/2026 00005/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 3/2019-TRE/RN, CONFORME VARIAÇÃO DO IPCA REFERENTE AO PERÍODO DE MAIO DE 2025 A ABRIL DE 2026, PASSANDO O VALOR DO ALUGUEL DO IMÓVEL CUJA LOCAÇÃO É O OBJETO DO REFERIDO CONTRATO A SER DE R$ 3.058,22 (TRÊS MIL, CINQUENTA E OITO REAIS E VINTE DOIS CENTAVOS), COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2026. 07/03/2019 07/03/2029 183.493,20 60 3.058,22
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070008 2022NE000049 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 30.821,48 0,00 0,00 28.156,93 2.664,55 0,00 0,00 2.664,55
070008 2023NE000070 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 32.866,60 2.776,05 713,35 29.377,20 2.776,05 0,00 0,00 3.489,40
070008 2024NE000064 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 33.312,60 0,00 2.776,05 30.536,55 0,00 0,00 0,00 0,00
070008 2020NE000106 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 21.600,00 0,00 0,00 21.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070008 2021NE000071 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 26.210,16 0,00 0,00 26.210,16 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 3058.22 183493.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Apostilamento 44.03 KB 08/10/2026 12:04:46
Termo Apostilamento 243.83 KB 24/06/2025 14:13:32
Termo Aditivo 188.88 KB 10/10/2022 15:55:46
APOSTILA 2 AO CT 3-2019 974.65 KB 24/02/2022 17:21:49
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo