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Órgão 91505 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
Unidade da Prestação do Serviço 070005 - TRE/MA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070005 - TRE/MA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00040/2020
Unidade Realizadora da Compra 070005 - TRE/MA
Número da Compra 00007/2020
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes ASGEC
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 505.067.303-87 - MERVAL SILVA COSTA FILHO
Processo 0001.55.554202062-7
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CARTÓRIO ELEITORAL DE BARREIRINHAS (56ª ZONA).
Informações Complementares
Vig. Início 01/09/2020
Vig. Fim 31/08/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 218.869,20
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 3.647,82
Valor Acumulado R$ 371.085,46
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/08/2020 00040/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00040/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0001.55.554202062-7 01/09/2020 31/08/2025 132.000,00 60 2.200,00
28/09/2021 00001/2020 Termo de Apostilamento REAJUSTE IPCA AGO/2020-JUL/2021 A PARTIR DE 01/09/2021: R$ 2.397,88 01/09/2020 31/08/2025 143.872,80 60 2.397,88
25/08/2022 00002/2020 Termo de Apostilamento REAJUSTE IPCA AGO/2021-JUL/2022 A PARTIR DE 01/09/2022: R$ 2.639,33 01/09/2020 31/08/2025 158.359,80 60 2.639,33
29/11/2023 00003/2020 Termo de Apostilamento REAJUSTE IPCA AGO/2022-JUL/2023 A PARTIR DE 01/09/2023: R$ 2.744,70 01/09/2020 31/08/2025 164.682,00 60 2.744,70
22/08/2024 00004/2020 Termo de Apostilamento REAJUSTE IPCA AGO/2023-JUL/2024 A PARTIR DE 01/09/2024: R$ 2.868,16 01/09/2020 31/08/2025 172.089,60 60 2.868,16
12/08/2025 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E REVISÃO DO VALOR DO ALUGUEL. NOVO VALOR MENSAL: R$ 3.500,00 01/09/2025 31/08/2030 210.000,00 60 3.500,00
28/09/2026 00005/2020 Termo de Apostilamento REGISTRAR QUE O VALOR MENSAL DO CONTRATO SUPRACITADO FOI REAJUSTADO MENSALMENTE DE R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA R$ 3.647,82 (TRÊS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IPCA/IBGE DO PERÍODO DE SETEMBRO/2025 A AGOSTO/2026 PELA VARIAÇÃO ACUMULADA DE 4,223450% (PONTOS PERCENTUAIS), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º/9/2026. 01/09/2025 31/08/2030 218.869,20 60 3.647,82
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 3647.82 218869.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.474.683-** ALISSON MARTINS DANTAS Gestor
***.477.883-** SANDRA MARIA SANTOS CORREA Fiscal Titular
***.050.293-** MÁRCIA MARIA COSTA AZEVEDO Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo