Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
Unidade da Prestação do Serviço 150002 - SAA/MEC
Unidade Gestora Origem do Contrato 150002 - SAA/MEC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00036/2017
Unidade Realizadora da Compra 150002 - SAA/MEC
Número da Compra 00021/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes CGRL
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria TRANSPORTE
Fornecedor 09.632.388/0001-18 - AGM3 LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA
Processo 23000.015968/2017-92
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTAS EXECUTIVOS, DEVIDAMENTE HABILITADOS E DISPONIBILIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, NO TRANSPORTE DO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E SECRETÁRIOS A SERVIÇO, EM DESLOCAMENTOS NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO.
Informações Complementares
Vig. Início 13/09/2017
Vig. Fim 13/09/2023
Situação Inativo
Valor Global R$ 561.380,16
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 46.781,68
Valor Acumulado R$ 5.003.482,23
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/09/2017 00036/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00036/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23000.015968/2017-92 13/09/2017 13/09/2018 1.361.666,70 12 113.472,23
19/03/2018 00001/2018 Termo Aditivo A REDUÇÃO EM 88,88%(OITENTA E OITO VÍRGULA OITENTA E OITO POR CENTO) DO VALOR PACTUADOPARA O ITEM 2 - VEÍCULOS DE TRANSPORTE INSTITUCIONAL (EXECUTIVO). 19/03/2018 13/09/2018 1.063.999,68 1 0,00
30/08/2018 00002/2018 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº36/2017 E CONSIGNAR NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AS DESPESAS DECORRENTES. 13/09/2018 13/09/2019 296.124,57 1 0,00
20/03/2019 00001/2019 Termo de Apostilamento A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 36/2017, A PARR DE 01/05/2018, EM CONFORMIDADE COM O PREVISTO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2018/2019, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO/MTE, EM 17/12/2018, SOB O Nº. DF000661/2018, FIRMADA ENTRE O SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO DF, CNPJ N. 00.031.724/0001-00 E O SINDICATO DAS EMPRESAS LOCADORAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO DF, CNPJ N. 07.835.482/0001-49, COM A DATA BASE DE 1º DE MAIO DE 2018. 13/09/2017 13/09/2021 1.361.666,70 12 113.472,22
12/09/2019 00003/2019 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 36/2017 E CONSIGNAR NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AS DESPESAS DECORRENTES. 13/09/2019 13/09/2020 304.851,18 1 0,00
19/03/2020 00002/2020 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 36/2017 DE ACORDO COM A PLANILHA DE REPACTUAÇÃO (SEI1893597), A PARTIR DE 1º/5/2019, EM CONFORMIDADE COM A DATA BASE DE 1º/5/2019. 13/09/2017 13/09/2021 1.361.666,70 12 113.472,22
11/09/2020 00004/2020 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº36/2017 E CONSIGNAR NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPEFÍCA AS DESPESAS DECORRENTES. 13/09/2020 13/09/2021 303.365,88 1 0,00
23/06/2021 00005/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DO PERCENTUAL ESTIMADO EM 12,74% DA VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 36/2017, CONFORME ART. 65, § 1º DA LEI Nº 8.666/93, BEM COMO ESPECIFICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER O DISPÊNDIO. 13/09/2017 13/09/2021 480.553,56 12 40.046,13
01/09/2021 00006/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 36/2017, E CONSIGNAR NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA AS DESPESAS DECORRENTES. 13/09/2021 13/09/2022 464.881,44 12 38.740,12
26/05/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 36/2017 (SEI 0817034) DE ACORDO COM A PLANILHA DE REPACTUAÇÃO COMPLEMENTAR (SEI 3245500). 13/09/2017 13/09/2022 546.924,00 12 45.577,00
13/09/2022 00007/2022 Termo Aditivo PRORROGAR, EXCEPCIONALMENTE, O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 36/2017, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 A 13 DE SETEMBRO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 57, § 4º, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, OU ATÉ QUE SE CONCLUA O NOVO CERTAME LICITATÓRIO, E ESPECIFICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA AS DESPESAS DECORRENTES. 13/09/2022 13/09/2023 534.696,24 12 44.558,02
27/03/2023 00004/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 36/2017 (SEI 0817034), COM VENCIMENTO EM 12/03/2023, DE ACORDO COM A PLANILHA DE REPACTUAÇÃO COMPLEMENTAR (SEI 3856177). A PARTIR DE 01/05/2022, DEVIDO AO REAJUSTE DOS SALÁRIOS EM 8,5% (OITO VÍRGULA CINCO POR CENTO), PASSANDO DE R$ 1.700,00 (UM MIL E SETECENTOS REAIS) PARA R$ 1.844,50 (UM MIL OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), CORRIGINDO-SE O VALOR DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DE R$ 29,00 (VINTE E NOVE REAIS), COM DESCONTO DE 15% (QUINZE POR CENTO) PARA R$ 32,00 (TRINTA E DOIS REAIS) COM DESCONTO DE 15% (QUINZE POR CENTO), RESULTANDO NO VALOR LÍQUIDO UNITÁRIO DE R$ 27,20 (VINTE E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS), PREVISTOS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO/MTE, EM 12/01/2023, SOB O Nº DF000030/2023 (SEI 3856171), FIRMADO ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS LOCADORAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO DF, CNPJ Nº 07.835.482/0001-49, E O SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DO DF, CNPJ Nº 00.031.724/0001-00, PASSANDO O "VALOR TOTAL POR EMPREGADO" DE R$ 4.529,95 (QUATRO MIL QUINHENTOS E VINTE E NOVE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 4.876,99 (QUATRO MIL OITOCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) COM CORREÇÃO DO VALOR ANUAL DO CONTRATO DE R$ 534.696,24 (QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 561.380,16 (QUINHENTOS E SESSENTA E UM MIL TREZENTOS E OITENTA REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). 13/09/2017 13/09/2023 561.380,16 12 46.781,68
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
150002 2017NE800796 VMM11N0100N - TED 15680 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2018NE800090 VMM11N0100N - TED 15680 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2019NE800592 VMM11N0100N - TED 15680 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2020NE800583 VMM11N0100N - TED 15680 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 91.009,76 34.617,14 0,00 56.392,62 9.478,99 9.478,99 9.478,99 0,00
150002 2019NE800234 VMM11N0100N - TED 15680 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2020NE800162 VMM11N0100N - TED 15680 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 222.063,97 42.477,93 0,00 179.586,04 91,89 91,89 91,89 0,00
150002 2021NE000121 VMM11N0100N - TED 15680 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 480.553,56 0,00 0,00 322.542,83 228.526,75 70.516,02 70.516,02 87.494,71
150002 2023NE000067 VMM11N01RLN - ADMSAA - ADMINISTRACAO CGRL 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 86.999,03 30.000,00 0,00 56.999,03 30.000,00 30.000,00 30.000,00 0,00
150002 2022NE000377 VMM11N01RLN - ADMSAA - ADMINISTRACAO CGRL 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 556.050,11 0,00 1.186,84 426.203,48 214.509,53 85.849,74 85.849,74 43.996,89
150002 2022NE000026 VMM11N01RLN - ADMSAA - ADMINISTRACAO CGRL 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2021-12-12 15168.24
Seguro Garantia 2021-12-12 24027.34
Seguro Garantia 2022-12-13 23244.07
Seguro Garantia 2023-05-26 27346.20
Seguro Garantia 2023-09-13 26734.81
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS / COM MOTORISTA 34500 6.94 239430.0000
Serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS / COM MOTORISTA 42984 7.49 321950.1600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.737.551-** SIMONE DE ALMEIDA Gestor Substituto
***.987.540-** DANIEL CAVALHEIRO ALFONSO Fiscal Técnico
***.098.301-** WALESKA RESENDE GONÇALVES Gestor
***.116.485-** MALENA MARIA SILVA DE SOUZA Fiscal Administrativo
***.134.688-** CARLOS CESAR DA SILVA GOMES Fiscal Administrativo Substituto
***.154.541-** HERLAN RIBEIRO DE FARIA Fiscal Técnico Substituto
***.255.771-** BEATRIZ CARVALHO SALES Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 07/2022 94.11 KB 16/09/2022 09:55:07
TA 07/2022 - PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL POR MAIS 12 MESES. 125.38 KB 16/09/2022 09:54:23
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo