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Órgão 63000 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 110099 - SAD3R/AGU
Unidade Gestora Origem do Contrato 110099 - SAD3R/AGU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00020/2020
Unidade Realizadora da Compra 110099 - SAD3R/AGU
Número da Compra 00001/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO...
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.193.807/0001-62 - R B F EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
Processo 00589.001002/2020-12
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DEESCRITÓRIO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA AS UNIDADES DA AGU NA PSF BAURU, PSF FRANCA, PSF MARILIA, PSF RIBEIRÃO PRETO, PSF CAMPINAS, PSU CAMPINAS E PSU MARILIA
Informações Complementares
Vig. Início 03/11/2020
Vig. Fim 13/04/2021
Situação Rescindido
Valor Global R$ 430.951,80
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 35.912,65
Valor Acumulado R$ 430.951,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/10/2020 00020/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00020/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00589.001002/2020-12 03/11/2020 03/11/2021 430.951,80 12 35.912,65
11/11/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO N° 01/2020 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20/2020 - REFERENTE A INCLUSÃO DE EMPENHO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2020 POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO §8°, DO ARTIGO 65, DA LEI FEDERAL N°8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA QUARTA, DO CONTRATO N° 20/2020, DO PROCESSO ELETRÔNICO MENCIONADO ACIMA, CELEBRADO COM A EMPRESA RBF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ N° 09.193.807/0001-62, E EM CONFORMIDADE COM O DESPACHO 00293/2020/LICITAÇÃO/SADSP/SGA/AGU (SEQ. 36), A QUE SE PROCEDA O APOSTILAMENTO DO CONTRATO PARA FORMALIZAR A INCLUSÃO DO EMPENHO Nº 2020NE801237. 03/11/2020 03/11/2021 430.951,80 12 35.912,65
14/04/2021 00020/2020 Termo de Rescisão A ADMINISTRAÇÃO, POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO, RESOLVE RESCINDIR UNILATERALMENTE O CONTRATO Nº20/2020, CELEBRADO EM 20/10/2020, COM A EMPRESA RBF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, PRESTADORA DO SERVIÇO DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO PARA A AGU, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 09.193.807/0001-62, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. ALYSSON WANDER FLORÊNCIO DA SILVA, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NUP Nº 00589.001002/2020-12, E NOTIFICAÇÃO EXPEDIDA EM 13/01/2021, À EMPRESA, E RESPONDIDA EM 13/01/2021, POR SEU REPRESENTANTE, NOS TERMOS DA CLÁUSULA 11.2 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ORIUNDO DO PREGÃO Nº 01/2020, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DA AGU EM PSF BAURU, PSF FRANCA, AGU MARÍLIA, AGU RIBEIRÃO PRETO, AGU CAMPINAS. 03/11/2020 13/04/2021 0,00 0,00
14/04/2021 00020/2020 Termo de Rescisão A ADMINISTRAÇÃO, POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO, RESOLVE RESCINDIR UNILATERALMENTE O CONTRATO Nº20/2020, CELEBRADO EM 20/10/2020, COM A EMPRESA RBF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, PRESTADORA DO SERVIÇO DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO PARA A AGU, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 09.193.807/0001-62, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. ALYSSON WANDER FLORÊNCIO DA SILVA, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NUP Nº 00589.001002/2020-12, E NOTIFICAÇÃO EXPEDIDA EM 13/01/2021, À EMPRESA, E RESPONDIDA EM 13/01/2021, POR SEU REPRESENTANTE, NOS TERMOS DA CLÁUSULA 11.2 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ORIUNDO DO PREGÃO Nº 01/2020, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DA AGU EM PSF BAURU, PSF FRANCA, AGU MARÍLIA, AGU RIBEIRÃO PRETO, AGU CAMPINAS. 03/11/2020 13/04/2021 0,00 0,00
14/04/2021 00020/2020 Termo de Rescisão A ADMINISTRAÇÃO, POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO, RESOLVE RESCINDIR UNILATERALMENTE O CONTRATO Nº20/2020, CELEBRADO EM 20/10/2020, COM A EMPRESA RBF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, PRESTADORA DO SERVIÇO DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO PARA A AGU, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 09.193.807/0001-62, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. ALYSSON WANDER FLORÊNCIO DA SILVA, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NUP Nº 00589.001002/2020-12, E NOTIFICAÇÃO EXPEDIDA EM 13/01/2021, À EMPRESA, E RESPONDIDA EM 13/01/2021, POR SEU REPRESENTANTE, NOS TERMOS DA CLÁUSULA 11.2 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ORIUNDO DO PREGÃO Nº 01/2020, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DA AGU EM PSF BAURU, PSF FRANCA, AGU MARÍLIA, AGU RIBEIRÃO PRETO, AGU CAMPINAS. 03/11/2020 13/04/2021 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110099 2020NE801237 AGU0057 - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 75.416,57 75.416,57 0,00 0,00 1.818,44 0,00 909,22 0,00
110099 2021NE000195 AGU0057 - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 137.681,64 0,00 7.509,33 63.212,96 148.937,36 0,00 74.468,68 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
137/E 2021-02-01 00569.002381/2020-98 2021-02-04 5990.56
111/E 2021-01-12 00567.003462/2020-75 2021-01-12 5618.64
130/E 2021-01-28 00567.003462/2020-75 2021-01-28 6019.98
155/E 2021-02-12 00567.000311/2021-04 2021-02-12 6019.98
218/E 2021-04-26 00567.000311/2021-04 2021-04-26 6019.98
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2022-02-01 24197.59
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 12 2955.75 35469.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 12 3009.99 36119.8800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 12 3009.99 36119.8800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 12 3009.99 36119.8800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 12 3001.64 36019.6800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 12 3001.64 36019.6800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 12 2995.28 35943.3600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 12 2995.28 35943.3600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 12 2995.28 35943.3600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 12 2979.27 35751.2400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 12 2979.27 35751.2400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 12 2979.27 35751.2400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.640.048-** CRISTIANE MARTINS BERBERIAN Fiscal Setorial
***.511.558-** FERNANDA DUARTE MOURA Fiscal Setorial Substituto
***.834.927-** RODRIGO BETZLER CARDOSO GOMES Gestor Substituto
***.663.968-** ANTONIO CLEITON DE SOUSA ANDRADE Fiscal Setorial Substituto
***.468.638-** NEUSA KIMIYO FUGIMOTO DA PAIXÃO Fiscal Setorial
***.449.018-** MEGUMI FUZIMOTO NAKAMURA Fiscal Setorial Substituto
***.164.758-** DENISE APARECIDA MONTEIRO PEREIRA Fiscal Setorial Substituto
***.316.268-** THAIS ANGÉLICA TETZLAFF Fiscal Setorial
***.312.428-** ANDRÉA GIZELI PINHEIRO GRANADO BARBIERI Fiscal Setorial Substituto
***.750.348-** SILVIO DOS SANTOS LIMA Fiscal Setorial
***.777.448-** FERNANDO DANTAS JORGE DE SOUZA Gestor Substituto
***.235.649-** MARIA APARECIDA PADILHA TOSI Fiscal Setorial
***.571.798-** LUZIANE APARECIDA MONTEIRO HENRIQUE DOS SANTOS Fiscal Setorial Substituto
***.625.788-** MARTA NASCIMENTO PRETO Fiscal Setorial
***.145.348-** ROBERTO ORLANDI Fiscal Setorial
***.350.548-** SILVIA HELENA PINTIJA Fiscal Setorial
***.146.115-** RUBENILCE GOMES DE SANTANA Fiscal Setorial Substituto
***.607.968-** CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO GATTO Fiscal Setorial Substituto
***.333.948-** ALEXANDRE LUIZ LONGUIN PALOMAR Fiscal Setorial
***.663.648-** ROGERIO MARIANO DA SILVA Fiscal Setorial Substituto
***.283.034-** CARLOS DO SOUTO PENA Gestor
***.725.733-** PRISCILLA FARIAS PITTS Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PORTARIA Nº 07 DE 16 DE JANEIRO DE 2023 110.43 KB 18/01/2023 14:47:49
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo