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Órgão 63000 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 110099 - SAD3R/AGU
Unidade Gestora Origem do Contrato 110099 - SAD3R/AGU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00008/2006
Unidade Realizadora da Compra 110099 - SAD3R/AGU
Número da Compra 00071/2006
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria LOCAÇÃO TRADICIONAL
Fornecedor 61.007.647/0001-30 - GOLD LAND EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Processo 00574.000427/2005-26
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALA-ÇÃO DAPROCURADORIA SECCIONAL DA UNIÃO EM MARÍLIA, COMPOSTO DE UMA ÁREA CONSTRUÍDA DE 532,05 M²SITO À AV. EUCLIDES DA CUNHA, 650, BAIRRO SÃOMIGUEL.
Informações Complementares
Vig. Início 03/11/2006
Vig. Fim 01/04/2024
Situação Encerrado
Valor Global R$ 146.560,68
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 12.213,39
Valor Acumulado R$ 2.246.598,48
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/07/2006 00008/2006 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2006 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00574.000427/2005-26 03/11/2006 02/11/2007 72.000,00 44 1.636,36
01/11/2007 00001/2007 Termo Aditivo PRORROGACAO DA VIGENCIA, COM ALTERACAODO VALOR CONTRATUAL, MEDIANTE REPACTUACAO DEPRECOS. 03/11/2007 02/11/2008 96.000,00 12 8.000,00
03/11/2008 00002/2008 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, MEDIANTE REPACTUAÇÃO DE PREÇO, ALTERANDO POR CONSEQÜÊNCIA_A CLÁUSULA QUARTA, BEM COMO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA, DIA 03/11/2008 A 02/11/2009. 03/11/2008 02/11/2009 107.808,00 12 8.984,00
03/11/2009 00003/2009 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO CONTRATUAL COM REAJUSTE DEPREÇOS PELO ÍNDICE IGP-M, DE 03/11/2009 A 02/11/2010 03/11/2009 02/11/2010 107.387,55 12 8.948,96
02/11/2010 00008/2010 Termo Aditivo PRORROGAR VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO POR MAIS DOZE MESES, DE 03/11/2010 A 02/11/2011, BEM COMO REAJUSTAR PREÇOS COM BASE NA APLICAÇÃO DO ÍNDICE IGP-M. 03/11/2010 02/11/2011 115.731,53 12 9.644,29
02/11/2011 00005/2011 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO E REAJUSTAR O VALOR LOCATÍCIO. 03/11/2011 02/11/2012 124.365,05 12 10.363,75
01/11/2012 00006/2012 Termo Aditivo PRORROGARE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. 03/11/2012 02/11/2013 124.365,05 12 10.363,75
07/11/2012 00007/2012 Termo Aditivo ATERAR A TITULARIDADE DA LOCADORA E REAJUSTAR O PREÇO DA LOCAÇÃO. 03/11/2012 02/11/2013 134.401,20 12 11.200,10
28/10/2013 00008/2013 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO E REAJUSTAR O VALOR MENSAL PELO IGPM PARA R$11.692,80E GLOBAL PARA R$140.313,60, A PARTIR DE 03/11/2013. 03/11/2013 02/11/2014 134.401,20 12 11.200,10
25/07/2014 00009/2014 Termo Aditivo RETIFICAR ERRO MATERIAL EXISTENTE NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO ORIGINAL. 03/11/2013 02/11/2014 134.401,20 12 11.200,10
30/10/2014 00010/2014 Termo Aditivo RETIFICAÇÃO DE ÁREA DO IMÓVEL, POR MERO ERRO DE DESCRIÇÃO E PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES. 03/11/2014 02/11/2015 140.313,60 12 11.692,80
03/11/2015 00011/2015 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A REVISAO (REDUÇÃO) DOS VALORES LOCATICIOS, COM BASE NO LAUDO DE AVALIAÇÃO E PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIAPOR MAIS 12 MESES. 03/11/2015 02/11/2016 128.400,00 1 0,00
26/07/2016 00012/2016 Termo Aditivo AS PARTES CONCORDAM COM O CUMPRIMENTO MUTUO DAS OBRIGAÇÕES DE PAGAMENTOS PRETERITOS, NADA MAIS HAVENDO A RECLAMAR UMA DA OUTRA, MEDIANTE AS CONDIÇOES EXPOSTAS NAS CLAUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA DESTE TERMO ADITIVO. 03/11/2015 02/11/2016 9.928,00 1 0,00
01/11/2016 00013/2016 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES SEM REAJUSTE, CONFORME NEGOCIADO COM OLOCADOR. 03/11/2016 02/11/2017 128.400,00 12 10.700,00
01/11/2017 00014/2017 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGENCIA DO CONTRATO, COM ALTERAÇÃO DA VIGENCIA CONTRATUAL PARA 60 MESES,SEM ALTERAÇÃO DE VALORES, ALTERAR O INDICE DE REAJUSTE DO CONRATO E ALTERAR A CLAUSULA DE RESCISÃO. 03/11/2017 02/11/2022 642.000,00 1 0,00
01/03/2019 00001/2019 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO DE R$10.700 PARA R$10.943,79, EM CONFORMIDADE COM A APLICAÇÃO DE 50% DO ÍNDICE IPCA ACUMULADO DO PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2017 A OUTUBRO DE 2018, NO PERCENTUAL DE 2,278395% A PARTIR DE 01/03/2019 ATÉ O FINAL DO CONTRATO. 03/11/2017 02/11/2022 481.526,76 44 10.943,79
01/11/2022 00015/2022 Termo Aditivo . O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 08/2006, POR MAIS 60 (SESSENTA) MESES; 1.1.2. RESSALVAR O REAJUSTE REFERENTE AO ÍNDICE IPCA-IBGE DO PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2021 A OUTUBRO DE 2022; 1.1.3. DA VIGÊNCIA: O PRESENTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 60 (SESSENTA) MESES, DE 03/11/2022 A 02/11/2027, SENDO REGIDA PELO ART. 51. DA LEI Nº 8.245, NÃO SE SUBMETENDO AO LIMITE MÁXIMO DE 60 (SESSENTA) MESES ESTIPULADO PELO INCISO II, DO ART. 57 DA LEI 8.663/93, CONSOANTE ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 06, PUBLICADA NO DOU DE 07.04.2009. 1.1.4 INCLUIR PREVISÃO DE REVISÃO NO CONTRATO, QUE POSSIBILITE A READEQUAÇÃO DO ESPAÇO LOCADO, EM RAZÃO DO IMPLEMENTO DE PROGRAMA DE GESTÃO DE TELETRABALHO, NA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO ORIGINAL, ITEM 11.1, COM FUNDAMENTO NO ART. 79 LEI FEDERAL Nº 8.245/1991 C/C O ARTIGO 421 DO CÓDIGO CIVIL E EM ATENDIMENTO AO § 8º DO ART. 2º DA PORTARIA Nº 179, DE 22/04/2019, DO MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, CONFORME REDAÇÃO DADA PELA PORTARIA Nº 5.168 DE 14 DE MAIO DE 2021, TAMBÉM DO MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, QUE TRATA DAS MEDIDAS DE RACIONALIZAÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS. 03/11/2022 02/11/2027 131.325,48 12 10.943,79
26/12/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO §8º, DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, A SUPERINTENDENTE-REGIONAL SUBSTITUTA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO 08/2006 ATUALIZADA PELA CLÁUSULA PRIMEIRA DO 14º TERMO ADITIVO DO CONTRATO, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ATENDE A AGU, NA PROCURADORIA SECCIONAL DA UNIÃO EM MARÍLIA, DO PROCESSO MENCIONADO ACIMA, CELEBRADO COM O LOCADOR, GOLD LAND EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - CNPJ Nº 61.007.647/0001-30, QUE SE PROCEDA AO REAJUSTE DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO DE R$ 10.943,79 (DEZ MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), PARA R$ 11.651,86 (ONZE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), VALOR ESTE APURADO EM CONFORMIDADE COM A APLICAÇÃO DO ÍNDICE IPCA (IBGE) ACUMULADO NO PERÍODO DE NOVEMBRO/2021 A OUTUBRO/2022, NO PERCENTUAL DE 6,470020%, MEMÓRIA DE CÁLCULO E INSTRUÇÃO ANEXOS AO PROCESSO, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 ATÉ O FIM DO CONTRATO, EM 02 DE NOVEMBRO DE 2027. 03/11/2006 02/11/2027 139.822,32 12 11.651,86
11/03/2024 00003/2024 Termo de Apostilamento A PARTIR DE 03/11/2023, O VALOR DO ALUGUEL MENSAL DE R$ 11.651,86 (ONZE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REAJUSTADO DE R$ 12.213,39 (DOZE MIL, DUZENTOS E TREZE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS​), VALOR ESTE APURADO EM CONFORMIDADE COM A APLICAÇÃO DO ÍNDICE IPCA (IBGE) ACUMULADO NO PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2022 A OUTUBRO DE 2023, CORRESPONDENTE AO PERCENTUAL DE 4,819250% (CALCULADORA DO CIDADÃO - BCB), CONFORME INSTRUÇÃO ANEXA AO PROCESSO. 03/11/2006 02/11/2027 146.560,68 12 12.213,39
01/04/2024 00008/2006 Termo de Rescisão RESCINDE-SE, DE COMUM ACORDO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO, O CONTRATO Nº08/2006 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA PSU MARÍLIA, CELEBRADO EM 19/07/2006, ORIUNDO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, ESCLARECENDO QUE A CONTAR DE 01/04/2024 ESTÃO CESSADOS OS EFEITOS FINANCEIROS, COM A CONCORDÂNCIA DA EMPRESA LOCADORA. 03/11/2006 01/04/2024 0,00 0,00
16/10/2026 00008/2006 Termo de Encerramento 03/11/2006 01/04/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110099 2019NE800079 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 131.325,48 11.431,37 0,00 119.894,11 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2020NE800035 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 76.606,53 0,00 0,00 76.606,53 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2020NE800973 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 60.190,85 51.435,82 0,00 8.755,03 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2021NE000041 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 144.786,34 0,00 0,00 120.381,69 10.943,79 0,00 0,00 10.943,79
110099 2023NE000007 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 141.621,37 1.799,05 0,00 139.822,32 1.799,05 1.799,05 1.799,05 0,00
110099 2024NE000007 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 36.640,17 0,00 0,00 36.640,17 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2015NE800258 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2016NE800130 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2017NE800190 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2022NE000020 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 132.931,37 0,00 0,00 131.325,48 1.795,64 189,75 189,75 1.416,14
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
S/N 2020-12-01 00574.000063/2020-13 2020-12-01 10943.79
S/N 2021-01-04 00574.000063/2020-13 2021-01-08 10943.79
S/N 2021-03-01 00574.000060/2021-61 2021-03-09 10943.79
S/N 2021-02-01 00574.000060/2021-61 2021-02-04 10943.79
S/N 2021-04-01 00574.000060/2021-61 2021-04-09 10943.79
S/N 2021-05-01 00574.000060/2021-61 2021-05-04 10943.79
S/N 2021-06-04 00574.000060/2021-61 2021-06-07 10943.79
S/N 2021-07-06 00574.000060/2021-61 2021-07-06 10943.79
S/N 2021-09-17 00574.000060/2021-61 2021-09-17 10943.79
S/N 2021-08-10 00574.000060/2021-61 2021-08-12 10943.79
S/N 2021-10-05 00574.000060/2021-61 2021-10-06 10943.79
S/N 2021-11-01 00574.000060/2021-61 2021-11-05 10943.79
S/N 2022-07-05 00589.000886/2022-41 2022-07-07 10943.79
S/N 2020-11-01 00574.000063/2020-13 2020-11-10 10943.79
S/N 2022-05-02 00589.000886/2022-41 2022-05-05 10943.79
S/N 2022-02-03 00574.000060/2021-61 2022-02-03 10943.79
S/N 2022-02-03 00589.000886/2022-41 2022-02-03 10943.79
S/N 2022-03-01 00589.000886/2022-41 2022-03-09 10943.79
S/N 2022-04-01 00589.000886/2022-41 2022-04-20 10943.79
S/N 2022-08-01 00589.000886/2022-41 2022-08-17 10943.79
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 12 12213.39 146560.6800
Prepostos
CPF Nome
***.407.601-** SILVIO CAMPOS GUIMARAES
***.498.408-** TATIANA MEIRELES DA SILVA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.834.927-** RODRIGO BETZLER CARDOSO GOMES Gestor
***.777.448-** FERNANDO DANTAS JORGE DE SOUZA Gestor
***.449.018-** MEGUMI FUZIMOTO NAKAMURA Fiscal Técnico Substituto
***.416.278-** CARLOS ANDRÉ KUNIYOSHI Gestor Substituto
***.281.918-** KELLY CRISTINA DA SILVA SANTOS Gestor Substituto
***.606.657-** BRUNA SANTORO Gestor
***.468.638-** NEUSA KIMIYO FUGIMOTO DA PAIXÃO Fiscal Técnico
***.606.657-** BRUNA SANTORO Fiscal Administrativo
***.191.701-** VANESSA ARATANI SUDO Gestor Substituto
***.416.278-** CARLOS ANDRÉ KUNIYOSHI Fiscal Administrativo Substituto
***.283.034-** CARLOS DO SOUTO PENA Gestor Substituto
***.172.906-** LORENA DE PAULA SOARES Gestor
***.725.733-** PRISCILLA FARIAS PITTS Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL 5.73 MB 01/04/2024 17:46:10
Portaria 53/2023 141.18 KB 12/07/2023 09:59:45
PORTARIA Nº37, DE 10 DE ABRIL DE 2023 135.71 KB 13/04/2023 13:20:37
PORTARIA Nº 20, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 139.79 KB 24/01/2023 12:51:32
PORTARIA Nº 12 DE 16 DE JANEIRO DE 2023 141.08 KB 19/01/2023 12:47:37
15º TERMO ADITIVO 5.04 MB 03/11/2022 08:08:46
PORTARIA Nº 115 DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 221.24 KB 26/10/2022 13:53:38
PORTARIA Nº 107 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 214.20 KB 19/10/2022 16:58:55
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo