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Órgão 22202 - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARI...
Unidade da Prestação do Serviço 135058 - GER ADJ DE CONTR.DF
Unidade Gestora Origem do Contrato 135058 - GER ADJ DE CONTR.DF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
135046 EMBRAPA/SGE-EFI
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00443/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 135058 - GER ADJ DE CONTR.DF
Número da Compra 90001/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 11.595.331/0001-38 - INSTITUTO DE PROMOCAO HUMANA, APRENDIZAGEM E CULTURA
Processo 21148.009426/2024-18
Objeto A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO, SELEÇÃO, CONTRATAÇÃO, CAPACITAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE 26 (VINTE E SEIS) JOVENS APRENDIZES (AMBOS OS SEXOS), PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS NAS DEPENDÊNCIAS DA EMBRAPA SEDE, NA CIDADE DE BRASÍLIA-DF.
Informações Complementares 2.1 O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 01 DE JA...
Vig. Início 15/08/2024
Vig. Fim 15/08/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 769.055,04
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 32.043,96
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/08/2024 00443/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00443/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21148.009426/2024-18 15/08/2024 15/08/2026 731.346,72 24 30.472,78
06/03/2025 54355/2025 Termo Aditivo O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO REVISÃO DOS VALORES DO CONTRATO SAIC/AJU Nº 34907.24/0044-3, RETROATIVOS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025 DECORRENTE DE AUMENTO DE SALÁRIO MÍNIMO (DECRETO Nº 12.342, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024), TENDO POR BASE O DISPOSTO NO ART. 136 E SEGUINTES DO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS DA EMBRAPA: "ART. 136. A EMBRAPA E O CONTRATADO TÊM DIREITO À REVISÃO CONTRATUAL PARA MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO, EM CONSONÂNCIA COM O INCISO XXI, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. A REVISÃO TEM POR FINALIDADE RESTABELECER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO INICIAL DO CONTRATO. 06/03/2025 01/01/2026 769.055,04 24 32.043,96
27/02/2026 36647/2026 Termo Aditivo O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO REVISÃO DOS VALORES DO CONTRATO SAIC/AJU Nº 34907.24/0044-3, RETROATIVOS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026 DECORRENTE DE AUMENTO DE SALÁRIO MÍNIMO (DECRETO Nº 12.342, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024), TENDO POR BASE O DISPOSTO NO ART. 136 E SEGUINTES DO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS DA EMBRAPA: "ART. 136. A EMBRAPA E O CONTRATADO TÊM DIREITO À REVISÃO CONTRATUAL PARA MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO, EM CONSONÂNCIA COM O INCISO XXI, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. A REVISÃO TEM POR FINALIDADE RESTABELECER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO INICIAL DO CONTRATO. OFÍCIO DE REPACTUAÇÃO EMBRAPA SEDE 2026 (13156330). 27/02/2026 15/08/2026 769.055,04 8 96.131,88
12/07/2026 76635/2026 Termo Aditivo CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO - O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, COM INÍCIO EM 15/08/2026 E TÉRMINO EM 15/08/2028, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO, SELEÇÃO, CONTRATAÇÃO, CAPACITAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE 26 (VINTE E SEIS) JOVENS APRENDIZES (AMBOS OS SEXOS), PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS NAS DEPENDÊNCIAS DA EMBRAPA SEDE, NA CIDADE DE BRASÍLIA-DF. TOTALIZANDO O PERÍODO DE APRENDIZAGEM DO JOVEM APRENDIZ DE 24 MESES. 15/08/2026 15/08/2028 769.055,04 24 32.043,96
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
135046 2024NE000588 INSTITUCION - INSTITUCIONAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 1 32043.96 769055.0400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00443/2024 206.95 KB 13/10/2026 09:50:07
TA 03 190.45 KB 13/10/2026 09:45:02
TA 02 190.92 KB 13/10/2026 09:39:58
02 81.37 KB 13/10/2026 09:39:37
TA 01 192.23 KB 13/10/2026 09:38:05
01 82.64 KB 13/10/2026 09:37:40
Inicial 205.26 KB 08/10/2025 10:27:03
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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