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Órgão 91506 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE...
Unidade da Prestação do Serviço 070008 - TRE/RN
Unidade Gestora Origem do Contrato 070218 - SEGEC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2020
Unidade Realizadora da Compra 070008 - TRE/RN
Número da Compra 00001/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes NSPRES/PRES
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 11.937.230/0001-06 - DMB SEGURANCA PRIVADA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 02430/2020
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA NOS PRÉDIOS DA JUSTIÇA ELEITORAL EM NATAL/RN.
Informações Complementares PAE 2430/2020
Vig. Início 01/06/2020
Vig. Fim 31/03/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.427.004,80
Núm. Parcelas 20
Valor Parcela R$ 121.350,24
Valor Acumulado R$ 4.872.699,88
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/04/2020 00011/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000.00.024302020-0 01/06/2020 01/02/2022 1.578.062,00 20 78.903,10
01/02/2021 00001/2020 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 11/2020-TRE/RN, COM EFEITOS RETROATIVOS A 1º DE FEVEREIRO DE 2021, EM FACE DA EDIÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2020/2022 (REGISTRO MTE Nº RN000020/2021). EM RAZÃO DA REPACTUAÇÃO DE QUE TRATA ESTA APOSTILA, O VALOR GLOBAL ESTIMADO DO CONTRATO Nº 11/2020-TRE/RN, QUE ERA DE R$ 1.578.062,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E SETENTA E OITO MIL E SESSENTA E DOIS REAIS), PASSA A SER R$ 1.727.325,20 (UM MILHÃO, SETECENTOS E VINTE E SETE MIL, TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS). 01/06/2020 01/02/2022 0,00 20 0,00
20/10/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA; RECONHECER O DIREITO À REPACTUAÇÃO E AO REAJUSTE, POR APOSTILAMENTO E SE PETICIONADO; RATIFICAR A RENOVAÇÃO DA GARANTIA E DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS 01/06/2020 01/10/2023 1.578.062,00 20 78.903,10
08/07/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 11/2020-TRE/RN, COM EFEITOS RETROATIVOS A 1º DE FEVEREIRO DE 2022, EM FACE DA EDIÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2023 (REGISTRO MTE Nº RN000086/2022). EM RAZÃO DA REPACTUAÇÃO DE QUE TRATA ESTA APOSTILA, O VALOR GLOBAL ESTIMADO DO CONTRATO Nº 11/2020-TRE/RN, QUE ERA DE R$ 1.727.325,20, PASSA A SER R$ 1.877.858,00. (UM MILHÃO, OITOCENTOS E SETENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS). 01/06/2020 01/10/2023 1.877.858,00 20 93.892,90
05/09/2022 00002/2022 Termo Aditivo ACRESCER AO ITEM 1 DO OBJETO DO CONTRATO Nº 11/2020-TRE/RN O QUANTITATIVO DE 1 (UM) POSTO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA, 12 HORAS X 36 HORAS, DIURNAS, DAS 6H30 ÀS 18H30, DE SEGUNDAFEIRA A DOMINGO (2 PROFISSIONAIS POR POSTO), COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 10.064,06 (DEZ MIL, SESSENTA E QUATRO REAIS E SEIS CENTAVOS), TOTALIZANDO R$ 130.832,78 PARA 13 (TREZE) MESES DE EXECUÇÃO CONTRATUAL. 1.2. O ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE SERVIÇOS PREVISTO NO SUBITEM 1.1 DESTA CLÁUSULA REPRESENTA UM ACRÉSCIMO PERCENTUAL DE 13% DO VALOR DO ITEM 1 DO OBJETO DO CONTRATO Nº 11/2020-TRE/RN E DE 6,97% DO VALOR TOTAL ATUALIZADO DO REFERIDO CONTRATO. EM DECORRÊNCIA DESTE ACRÉSCIMO CONTRATUAL, O VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 11/2020-TRE/RN PASSA A SER R$ 2.008.690,78. 05/09/2022 01/10/2023 2.008.690,78 20 100.434,54
02/05/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE PREÇOS COM EFEITOS RETROATIVOS A 1º DE FEVEREIRO DE 2023 (CCT 2023/2024 REG. MTE Nº RN000088/2023) 01/06/2020 01/10/2023 2.289.639,20 20 114.481,96
27/09/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 3 (TRÊS) MESES. 01/10/2023 31/12/2023 2.289.639,20 20 114.481,96
20/12/2023 00004/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 3 MESES A PARTIR DE 31/12/2023 31/12/2023 31/03/2024 2.289.639,20 20 114.481,96
01/02/2024 00004/2024 Termo de Apostilamento REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 11/2020-TRE/RN, COM EFEITOS RETROATIVOS A 1º DE FEVEREIRO DE 2024, EM FACE DA EDIÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025 (REGISTRO MTE Nº RN000117/2024) 01/06/2020 31/03/2024 2.427.004,80 20 121.350,24
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070008 2022NE000082 IEF VIGOST - VIGILANCIA OSTENSIVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.143.448,66 0,00 0,00 1.091.887,64 51.561,02 0,00 0,00 51.561,02
070008 2022NE000689 FUN APOIO - ADICIONAL DE APOIO ADMIN, TECNICO E OPERACION 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 316,24 0,00 0,00 316,24 0,00 0,00 0,00 0,00
070008 2023NE000069 IEF VIGOST - VIGILANCIA OSTENSIVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.352.399,08 56.785,32 6.032,73 1.289.581,03 58.354,58 0,00 1.569,26 61.248,79
070008 2024NE000111 IEF VIGOST - VIGILANCIA OSTENSIVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 354.343,44 0,00 0,00 354.343,44 0,00 0,00 0,00 0,00
070008 2020NE800090 IEF VIGOST - VIGILANCIA OSTENSIVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 547.384,18 0,00 156.395,48 390.988,70 0,00 0,00 0,00 0,00
070008 2020NE000692 FUN APOIO - ADICIONAL DE APOIO ADMIN, TECNICO E OPERACION 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 305,80 0,00 305,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070008 2021NE000080 IEF VIGOST - VIGILANCIA OSTENSIVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 241.491,24 0,00 0,00 241.491,24 0,00 0,00 0,00 0,00
070008 2021NE000225 IEF VIGOST - VIGILANCIA OSTENSIVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 778.230,38 0,00 0,00 778.230,38 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Fiança Bancária 2022-05-01 78903.10
Seguro Garantia 2024-01-01 86366.26
Seguro Garantia 2024-01-01 93892.90
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 200 46.32 9264.0000
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 20 37.12 742.4000
Serviço ESTUDOS E PROJETOS VIABILIDADE TÉCNICO - ECONÔMICA DE APROVEITAMENTO HIDRELÉTRICO 120 46.32 5558.4000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ELETRÔNICA12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 1 1358726.4 1358726.4000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ELETRÔNICA12 HORAS NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 4 13112.52 1049001.6000
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 100 37.12 3712.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.481.534-** EDWIN ALDRIN SALVIANO DE BRITO Gestor
***.524.464-** GEOVAN RODRIGUES SOARES LIMA Fiscal Titular
***.982.564-** FLÁVIO ROMERO COUTINHO BARRETO Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo