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Órgão 91506 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE...
Unidade da Prestação do Serviço 070008 - TRE/RN
Unidade Gestora Origem do Contrato 070218 - SEGEC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00022/2020
Unidade Realizadora da Compra 070008 - TRE/RN
Número da Compra 00000/0000
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes SENGE/COADI/SAOF
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN
Processo 03812/2020
Objeto CONTRATAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PELA CONTRATADA ÀS UNIDADES CONSUMIDORAS DE RESPONSABILIDADE DO CONTRATANTE, SOB A CONTRAPRESTAÇÃO DE PAGAMENTO DE FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA MENSAL.
Informações Complementares PAE 3812/2020
Vig. Início 08/07/2020
Vig. Fim 08/07/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.386.547,20
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 57.772,80
Valor Acumulado R$ 4.097.678,12
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/07/2020 00022/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00022/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000.00.038122020-0 08/07/2020 08/07/2022 941.767,20 12 78.480,60
02/07/2021 00001/2020 Termo de Apostilamento RETIFICAÇÃO DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, DE R$ 910.800,00 PARA R$ 941767,20; REAJUSTE DE 8.27% AUTORIZADO PELA ANEEL, A PARTIR DE ABRIL/2021, PASSANDO O CONTRATO PARA R$ 961.238,25; PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA DA VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES COM CUSTO ESTIMATIVO DE R$ 1.152.000,00, PASSANDO O VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO PARA R$ 2.113.238,25 PARA 24 MESES 08/07/2020 08/07/2021 2.113.238,25 24 88.051,59
15/06/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 08/07/2022, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993 C/C A CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO; ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 22/2020-TRE/RN, O QUAL FICA ESTIMADO EM R$ 1.386.547,20 PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO REFERIDO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NA RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.025/2022, DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, HOMOLOGATÓRIA DO REAJUSTE TARIFÁRIO ANUAL DE 2022 DA COSERN, NO PERCENTUAL MÉDIO DE 20,36% 08/07/2020 08/07/2022 1.386.547,20 24 57.772,80
08/07/2022 00001/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 08/07/2022 08/07/2022 08/07/2023 1.386.547,20 24 57.772,80
03/07/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 22/2020-TRE/RN POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 8 DE JULHO DE 2023. 08/07/2020 08/07/2023 1.386.547,20 24 57.772,80
08/07/2023 00002/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 22/2020-TRE/RN POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 8 DE JULHO DE 2023. 08/07/2023 08/07/2024 1.386.547,20 24 57.772,80
08/07/2024 00003/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 22/2020 POR 12 MESES, DE 08/07/2024 A 08/07/2024, E INCLUSÃO DE CLÁUSULA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS 08/07/2024 08/07/2025 1.386.547,20 24 57.772,80
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070008 2022NE000126 IEF ENERGI - ENERGIA ELETRICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.191.867,76 0,00 0,00 1.191.867,76 0,00 0,00 0,00 0,00
070008 2022NE000127 IEF ENERGI - ENERGIA ELETRICA 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 20.500,00 0,00 0,00 20.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070008 2022NE000745 FUN ENERGI - ADICIONAL DE ENERGIA ELETRICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 70.000,00 0,00 0,00 70.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070008 2023NE000150 IEF ENERGI - ENERGIA ELETRICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 989.453,56 0,00 0,00 989.453,56 0,00 0,00 0,00 0,00
070008 2023NE000151 IEF ENERGI - ENERGIA ELETRICA 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 25.000,00 13.648,17 0,00 11.351,83 0,00 0,00 0,00 0,00
070008 2024NE000098 IEF ENERGI - ENERGIA ELETRICA 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 15.396,66 0,00 0,00 15.396,66 0,00 0,00 0,00 0,00
070008 2024NE000097 IEF ENERGI - ENERGIA ELETRICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 611.559,44 0,00 0,00 611.559,44 0,00 0,00 0,00 0,00
070008 2020NE000408 IEF ENERGI - ENERGIA ELETRICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 232.421,00 72.339,83 0,00 160.081,17 0,00 0,00 0,00 0,00
070008 2020NE000409 IEF ENERGI - ENERGIA ELETRICA 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 11.000,00 5.899,61 0,00 5.100,39 0,00 0,00 0,00 0,00
070008 2020NE000518 FUN ENERGI - ADICIONAL DE ENERGIA ELETRICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 284.379,00 197.379,00 0,00 87.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070008 2020NE000852 IEF ENERGI - ENERGIA ELETRICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070008 2021NE000090 IEF ENERGI - ENERGIA ELETRICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 775.555,59 0,00 0,00 775.555,59 0,00 0,00 0,00 0,00
070008 2021NE000091 IEF ENERGI - ENERGIA ELETRICA 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 15.685,12 0,00 0,00 15.685,12 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2022-12-12 9400.00
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 1 1386547.2 1386547.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.109.828-** MANOELA BEZERRA DE OLIVEIRA Gestor
***.865.164-** RONALD JOSÉ AMORIM FERNANDES Fiscal Titular
***.331.482-** ROBERTO SILVA DO NASCIMENTO Fiscal Titular
***.008.043-** JOSÉ HAROLDO MACHADO JUNIOR Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo