Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

  1. Contratos.gov.br
  2. Consulta Contratos
  3. Visualizar
Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170080 - DRF FEIRA SANTANA
Unidade Gestora Origem do Contrato 170079 - DRF SALVADOR
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2006
Unidade Realizadora da Compra 170079 - DRF SALVADOR
Número da Compra 00024/2006
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 892.580.708-44 - SALVADOR RIBEIRO DE SANTANA
Processo 10580.007693/2006-35
Objeto LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NO PRIMEIRO PAVIMENTO DA RUA JB FONSECA, Nº 63, CENTRO, CRUZDAS ALMAS/BA QUE POSSUE 170,86M² DE ÁREA ÚTIL DESTINADO A INSTALAÇÃO E USO DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL NAQUELA CIDADE.
Informações Complementares
Vig. Início 14/12/2006
Vig. Fim 12/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 346.515,60
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 5.775,26
Valor Acumulado R$ 799.587,81
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/12/2006 00005/2006 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2006 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10580.007693/2006-35 14/12/2006 13/12/2011 106.800,00 60 1.780,00
10/04/2007 00001/2007 Termo Aditivo INFORMAR DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA E NOTA DEEMPENHO PARA ATENDER A PARTE DAS DESPESAS INERENTES A EXECUÇÃO DO CONTRATO NO EXERCICIO DE 2007. FOI EMITIDA NOTA DE EMPENHO Nº 2007NE900008. 14/12/2006 13/12/2011 106.800,00 60 3.063,00
06/07/2007 00002/2007 Termo Aditivo ALTERAR O REPRESENTNATE LEGAL DA UNIÃOQUE PASSA A SER A DELEGACIA DA RECEITA FEDERALDO BRASIL DE FEIRA DE SANTANA E CLÁUSULA QUE DISPÕE SOBRE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E NOTA DE EMPENHO. 06/07/2007 13/12/2011 106.800,00 60 3.063,00
10/03/2008 00003/2008 Termo Aditivo ALTERAR AS CLÁUSULAS SÉTIMA E VIGÉSIMADO CONTRATO ORIGINAL. 06/07/2007 13/12/2011 106.800,00 60 3.063,00
10/06/2008 00004/2008 Termo Aditivo ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA CONTRATANTE EINFORMAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E NOTA DE EMPENHO PARA O EXERCÍCIO 2008 - 2008NE900012. 10/06/2008 31/12/2008 106.800,00 60 3.063,00
09/03/2009 00005/2009 Termo Aditivo INFORMAR A NOTA DE EMPENHO E A DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2009 - 2009NE900020 DE 12/01/2009. 09/03/2009 31/12/2009 106.800,00 60 3.063,00
01/04/2010 00006/2010 Termo Aditivo INFORMAR A NOTA DE EMPENHO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2010 (2010NE900018DE 26/01/2010). 01/04/2010 31/12/2010 106.800,00 60 3.063,00
07/12/2011 00007/2011 Termo Aditivo INFORMAR A NOTA DE EMPENHO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2011 E RENOVAR A VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO. 13/12/2011 12/12/2016 137.601,00 60 2.293,35
28/11/2016 00008/2016 Termo Aditivo RENOVAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO PARAO PERIODO DE 13/12/2016 A 12/12/2021 13/12/2016 12/12/2021 183.780,00 60 3.063,00
10/12/2021 00009/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 60 MESES 13/12/2021 12/12/2026 106.800,00 60 1.780,00
11/05/2023 00026/2023 Termo de Apostilamento INFORMAR A NOTA DE EMPENHO QUE SERÁ UTILIZADA PARA CUSTEAR A CONTRATAÇÃO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2023. 14/12/2006 12/12/2026 106.800,00 60 1.780,00
24/10/2023 00027/2023 Termo de Apostilamento INFORMA QUE O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 5.479,48 (CINCO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS). 14/12/2006 12/12/2026 328.768,80 60 5.479,48
24/10/2023 00028/2023 Termo de Apostilamento INFORMA QUE O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 5.752,69 (CINCO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS). 14/12/2006 12/12/2026 345.161,40 60 5.752,69
10/04/2024 00029/2024 Termo de Apostilamento DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, A NOTA DE EMPENHO QUE CUSTEARÁ A PRESENTE CONTRATAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2024. 14/12/2006 12/12/2026 345.161,40 60 5.752,69
17/05/2024 00030/2024 Termo de Apostilamento INFORMA QUE O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 5.528,97 (CINCO MIL, QUINHENTOS E VINTE E OITO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) 14/12/2006 12/12/2026 331.738,20 60 5.528,97
08/04/2026 00032/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR LOCATÍCIO DO IMÓVEL QUE ABRIGA A ARF/CRUZ DAS ALMAS PARA R$ 5.775,26 (CINCO MIL, SETECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) A PARTIR DE 13/12/2025 14/12/2006 12/12/2026 346.515,60 60 5.775,26
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170080 2020NE800017 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 42.006,24 3.500,52 0,00 38.505,72 0,00 0,00 0,00 0,00
170080 2021NE000011 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 54.570,90 0,00 0,00 49.828,42 4.742,48 0,00 0,00 4.488,16
170080 2023NE000013 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 65.432,28 5.752,69 0,00 59.679,59 5.752,69 0,00 0,00 5.752,69
170080 2023NE000049 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 531,66 0,00 0,00 531,66 0,00 0,00 0,00 0,00
170080 2022NE000044 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 506,46 0,00 0,00 506,46 0,00 0,00 0,00 0,00
170080 2022NE000065 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 8.976,32 0,00 0,00 8.976,32 0,00 0,00 0,00 0,00
170080 2024NE000087 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 5.712,89 0,00 183,92 5.528,97 0,00 0,00 0,00 0,00
170080 2024NE000015 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 60.868,36 5.896,81 285,22 54.686,33 0,00 0,00 0,00 0,00
170080 2024NE000051 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 556,77 0,00 0,00 556,77 0,00 0,00 0,00 0,00
170080 2016NE800018 LOCIMOVEIS - BENS IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170080 2019NE800033 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170080 2022NE000010 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 44.881,60 0,00 0,00 40.393,44 4.488,16 0,00 0,00 4.488,16
170080 2025NE000014 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 34.829,08 0,00 0,00 34.829,08 0,00 0,00 0,00 0,00
170080 2025NE000075 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 639,76 0,00 0,00 639,76 0,00 0,00 0,00 0,00
170080 2025NE000081 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 35.013,00 5.835,50 529,06 28.648,44 5.835,50 0,00 0,00 6.364,56
170080 2026NE000012 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 46.380,41 214,47 0,00 46.165,94 0,00 0,00 0,00 0,00
170080 2026NE000045 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170080 2026NE000049 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 672,24 4,28 0,00 667,96 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
06/2026 2026-07-01 10580.007693/2006-35 2026-07-14 5775.26
07/2026 2026-08-03 10580.007693/2006-35 2026-08-06 5775.26
08/2026 2026-09-01 10580.007693/2006-35 2026-09-18 5775.26
S/N 2024-12-31 10580.007693/2006-35 2025-01-09 5712.89
02/2025 2025-03-06 10580.007693/2006-35 2025-03-12 5835.50
04/2025 2025-05-02 10580.007693/2006-35 2025-05-15 5835.50
03/2025 2025-04-01 10580.007693/2006-35 2025-04-11 5835.50
01/2025 2025-01-03 10580.007693/2006-35 2025-02-19 5835.50
05/2025 2025-06-02 10580.007693/2006-35 2025-06-06 5835.50
IPTU2025 2025-06-02 10580.007693/2006-35 2025-06-06 639.76
06/2025 2025-07-01 10580.007693/2006-35 2025-07-08 5835.50
07/2025 2025-08-01 10580.007693/2006-35 2025-08-07 5835.50
08/2025 2025-09-01 10580.007693/2006-35 2025-09-05 5835.50
10/2025 2025-11-03 10580.007693/2006-35 2025-11-11 5835.50
09/2025 2025-10-01 10580.007693/2006-35 2025-10-02 5835.50
11/2025 2025-12-01 10580.007693/2006-35 2025-12-03 5835.50
12/2025 2025-12-31 10580.007693/2006-35 2026-01-13 5835.50
01/2026 2026-02-02 10580.007693/2006-35 2026-02-11 5835.50
02/2026 2026-03-02 10580.007693/2006-35 2026-03-04 5835.50
03/2026 2026-04-01 10580.007693/2006-35 2026-04-07 5835.50
04/2026 2026-05-04 10580.007693/2006-35 2026-05-07 5558.40
05/2026 2026-06-01 10580.007693/2006-35 2026-06-03 5775.26
IPTU/2026 2026-05-04 10580.007693/2006-35 2026-05-07 667.96
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 346515.6 346515.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.130.415-** THAIS SOUZA DE MATOS Fiscal Administrativo
***.107.368-** EDIMILSON SANTOS LIMA FILHO Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo