|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
30/12/2010
|
00098/2010
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00098/2010 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 51402.006864/2012-95
|
01/01/2011
|
05/10/2013
|
25.996.112,93
|
24
|
1.083.171,37
|
|
17/04/2013
|
00001/2013
|
Termo Aditivo
|
A) INCLUSÃO DE ITENS NA CLÁUSULA OITAVA – FATURAMENTO E PAGAMENTO, CONFORME MEMORANDO Nº 064/2013 – GECON, DE 14/03/2013 E;
B) ADEQUAÇÃO DA PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS, COM A INCLUSÃO, AO ITEM 6 - EQUIPAMENTOS E SOFTWARE, DOS SUBITENS 6.17 – SONDAGEM GEOFÍSICA, 6.18 – SONDAGEM A TRADO, 6.19 – SONDAGEM A PERCUSSÃO E 6.20 – SONDAGEM MISTA, DENOMINADOS SONDAGENS GEOTÉCNICAS, COM ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO, CONFORME “NOTA TÉCNICA Nº 01 – CT- Nº 098/2010” E “NOTA TÉCNICA Nº 022/2013 - SUCON – BSB”.
|
17/04/2013
|
05/10/2013
|
27.636.016,58
|
24
|
1.151.500,69
|
|
04/10/2013
|
00002/2013
|
Termo Aditivo
|
REGISTRAR A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, OCORRIDA ENTRE OS DIAS 26 DE ABRIL DE 2012 E 31 DE JANEIRO DE 2013, E A DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE 8 (OITO) MESES E 5 (CINCO) DIAS, CONFORME CARTA Nº. 262/2012/DIREN (FL. 1260) E DESPACHO Nº. 0053/2013/DIREN (FLS. 1261/1262) DO PROCESSO Nº. 51402.006864/2012-95 EPRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM APORTE FINANCEIRO, CONFORME NOTA TÉCNICA Nº LGP 03/2013 – SUCON (FLS. 1480/1481) E NOTA TÉCNICA Nº 082/2013 - SUCON-BSB (FLS. 1506/1508) DO PROCESSO Nº. 51402.006864/2012-95.
|
04/10/2013
|
05/10/2014
|
27.765.005,84
|
24
|
1.156.875,24
|
|
05/10/2014
|
00003/2014
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 19 (DEZENOVE) MESES, COM APORTE FINANCEIRO, CONFORME NOTA TÉCNICA Nº LGP 07/2014-SUCON, NOTA TÉCNICA Nº 077/2014- SUCON-BSB E PROPOSIÇÃO Nº 60/2014-DIREN
|
05/10/2014
|
05/05/2016
|
33.929.144,24
|
24
|
1.413.714,34
|
|
17/12/2015
|
00004/2015
|
Termo Aditivo
|
PROMOVER AJUSTES DE QUANTIDADES NA PLANILHA DE PREÇOS E A INCLUSÃO DE BIÓLOGO NA RELAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR CONSTANTE DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DE CONCORRENCIA Nº 013/2010, CONFORME NOTA TÉCNICA Nº LGP 003/2015-SUCON, NOTA TÉCNICA Nº 074/2015 - SUCON- BSB E PROPOSIÇÃO Nº 125/2015-DIREN.
|
17/12/2015
|
05/05/2016
|
34.304.793,16
|
24
|
1.429.366,38
|
|
04/05/2016
|
00005/2016
|
Termo Aditivo
|
PROMOVER O AJUSTE DE QUANTIDADES NA PLANILHA DE PREÇOS E PRORROGAR POR MAIS 20 (VINTE) MESES O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, CONFORME NOTA TÉCNICA Nº NEFG 001/2016- SUCON, NOTA TÉCNICA Nº 018/2016- SUCON-BSB E PROPOSIÇÃO Nº 029/2016-DIREN.
|
04/05/2016
|
05/01/2018
|
44.624.934,20
|
24
|
1.859.372,26
|
|
08/11/2017
|
00006/2017
|
Termo Aditivo
|
PROMOVER ADEQUAÇÃO DO ITEM 7.2 DA CLÁUSULA SÉTIMA - MEDIÇÃO DO CONTRATO, CONFORME NOTA TÉCNICA Nº 133/2017-SUCON-BSB E PROPOSIÇÃO Nº 76/2017-DIREN
|
01/01/2011
|
05/01/2018
|
44.624.934,20
|
24
|
1.859.372,26
|
|
20/12/2017
|
00007/2017
|
Termo Aditivo
|
PROMOVER AS SEGUINTES ALTERAÇÕES NO CONTRATO, CONFORME NOTA TÉCNICA N°. 165/2017– SUCON – BSB E PROPOSIÇÃO Nº. 95/2017 – DIREN: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 24 MESES, COM APORTE FINANCEIRO, ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVO, COM ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO, INCLUSÃO DA CLÁUSULA VIGÉSIMA TERCEIRA – DO COMPORTAMENTO ÉTICO E DE INTEGRIDADE, INCLUSÃO DO SUBITEM 14.5 NA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – OBRIGAÇÕES LEGAIS E FISCAIS.
|
20/12/2017
|
05/01/2020
|
58.027.803,88
|
24
|
2.417.825,16
|
|
12/04/2019
|
00008/2019
|
Termo Aditivo
|
PROMOVER AS SEGUINTES ALTERAÇÕES NO CONTRATO, CONFORME NOTA TÉCNICA N°. 003/2019 – GECOB/SUCON E PROPOSIÇÃO Nº. 013/2019 – DIREN:
ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA CONSORCIADA VETEC ENGENHARIA LTDA, ADEQUAÇÃO DA PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS, COM INCLUSÃO DE ITENS NOVOS E ACRÉSCIMO DE VALOR, EINCLUSÃO DO PROFISSIONAL MÉDICO VETERINÁRIO NO ROL DE PROFISSÕES ENQUADRADAS NAS CATEGORIAS (P2, P3 OU P4), CONFORME DISPOSTO NO ITEM 6.3 DO TERMO DE REFERÊNCIA, DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº. 13/2010;
|
01/01/2011
|
05/01/2020
|
60.318.532,36
|
24
|
2.513.272,18
|
|
09/12/2019
|
00009/2019
|
Termo Aditivo
|
1.1 O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO PROMOVER AS SEGUINTES ALTERAÇÕES NO CONTRATO, CONFORME NOTA TÉCNICA Nº. 026/2019 – GECOB/SUCON E PROPOSIÇÃO N°. XXX/2019-DIREN: ADEQUAÇÃO DA PLANILHA DE QUANTIDADES, COM SUPRESSÃO DE VALOR, INCLUSÃO DA CLÁUSULA VIGÉSIMA TERCEIRA, SOBRE OBSERVÂNCIA DAS NORMAS INTERNAS DA CONTRATANTE E DA CLÁUSULA VIGÉSIMA QUARTA, REFERENTE À SUPRESSÃO DE CUSTOS ADMINISTRATIVOS, PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 24 MESES, COM APORTE FINANCEIRO, ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSÓRCIO.
|
09/12/2019
|
05/01/2022
|
62.287.610,92
|
24
|
2.595.317,12
|
|
15/07/2020
|
00010/2020
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO PROMOVER A ALTERAÇÃO CONSTITUTIVA DO CONSÓRCIO FIOL BAHIA, COMPOSTO DAS EMPRESAS SYSTRA, DIEFRA E FOCCO, PASSANDO A SER CONSTITUÍDO DAS EMPRESAS SYSTRA E DIEFRA, CONFORME NOTA TÉCNICA Nº. 006/2019 – GFI21/GGFI2/SUCON E PROPOSIÇÃO N°. 033/2020-DIREN.
|
01/01/2011
|
05/01/2022
|
62.287.610,92
|
24
|
2.595.317,12
|
|
30/06/2021
|
00001/2021
|
Termo de Apostilamento
|
PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO, CONFORME NOTA TÉCNICA Nº 24/2020/GECOB-SUCON-DIREN (SEI 2811879), NOTA
TÉCNICA Nº 006/2020/GFIOL2- GGATE-SUCON-DIREN-VALEC (SEI 2782140), NOTA TÉCNICA Nº 19/2021/GESCEM-SUDEM-DIREM-VALEC (SEI- 4229096) E TERMO DE AUTORIZAÇÃO - VALEC Nº 8/2021/ASSDIREM-DIREM-VALEC (SEI- 4235082): REGISTRAR O REAJUSTE APLICADO AOS PREÇOS DOS SERVIÇOS EXECUTADOS MEDIDOS; PROMOVER O REAJUSTE DO SALDO CONTRATUAL
|
01/01/2011
|
05/01/2022
|
80.528.376,79
|
24
|
3.355.349,03
|
|
06/12/2021
|
00011/2021
|
Termo Aditivo
|
OBJETO PROMOVER AS SEGUINTES ALTERAÇÕES NO CONTRATO, CONFORME NOTA TÉCNICA Nº 34/2021/GESCEM-VALEC/SUDEM-VALEC/DIREM-VALEC (4641449-SEI), NOTA TÉCNICA Nº 13/2021/GIMOB1 -VALEC/SUDEM-VALEC/DIREM-VALEC (4634986-SEI), PROPOSIÇÃO - VALEC Nº 54/2021/ASSDIREM-VALEC/DIREM-VALEC(4880747-SEI) E CERTIDÃO DE DELIBERAÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA(4895346-SEI):
INCLUSÃO DE CLÁUSULA DE ADEQUAÇÃO AO RELATÓRIO DE AUDITORIA Nº 013/2019 E ACÓRDÃO 084/2020 – TCU, INCLUSÃO DE CLÁUSULA RESOLUTIVA DE ENCERRAMENTO CONDICIONADO À ADJUDICAÇÃO DE EDITAL DE SUPERVISÃO, DILAÇÃO DE PRAZO COM APORTE DE QUANTIDADES, SEGUNDO INSTRUÇÃO NORMATIVA N°001/2020/DIREN, ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, ADEQUAÇÃO DOS ÍNDICES DE DESPESAS FISCAIS, EM FUNÇÃO DA HABILITAÇÃO DA VALEC AO REIDI (LEI Nº 11.488/2007, DECRETO Nº 6.144/2007), ADEQUAÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTAMENTO E REGISTRO DE REAJUSTES.
|
04/12/2021
|
30/09/2023
|
88.104.655,32
|
24
|
3.671.027,31
|
|
10/12/2021
|
00002/2021
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO, NOS TERMOS DA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO ORIGINÁRIO, CONFORME NOTA TÉCNICA Nº 59/2021/GESCEM-VALEC/SUDEM-VALEC/DIREM-VALEC (SEI- 4940968) E TERMO DE AUTORIZAÇÃO - VALEC Nº 58/2021/ASSDIREM-VALEC/DIREM-VALEC (SEI- 4944414): REGISTRAR OS VALORES DE REAJUSTES DE SERVIÇOS EXECUTADOS E MEDIDOS DESDE SETEMBRO DE 2021 (MEDIÇÃO Nº 121) E O MÊS DE OUTUBRO DE 2021 (MEDIÇÃO Nº 122) E REAJUSTAR O SALDO CONTRATUAL.
|
01/01/2011
|
30/09/2023
|
89.060.690,49
|
24
|
3.710.862,10
|
|
27/12/2022
|
00003/2022
|
Termo de Apostilamento
|
REGISTRAR OS VALORES DE REAJUSTES DE SERVIÇOS EXECUTADOS E MEDIDOS DESDE NOVEMBRO DE 2021 (MEDIÇÃO Nº 123) ATÉ O MÊS DE SETEMBRO DE 2022 (MEDIÇÃO Nº 133);
REAJUSTAR O SALDO CONTRATUAL.
|
01/01/2011
|
30/09/2023
|
90.557.260,18
|
24
|
3.773.219,17
|
|
