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Órgão 29209 - VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS...
Unidade da Prestação do Serviço 275075 - VALEC E.C.F. S.A
Unidade Gestora Origem do Contrato 275075 - VALEC E.C.F. S.A
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
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Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00006/2014
Unidade Realizadora da Compra 275075 - VALEC E.C.F. S.A
Número da Compra 00002/2014
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal
Unidades Requisitantes SUDEM
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 27.853.182/0001-08 - BTEC CONSTRUCOES LTDA
Processo 51402.066586/2013-11
Objeto EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A IMPLANTAÇÃO DO SUB-TRECHO DA FERROVIA DE INTEGRAÇÃO OESTE-LESTE (FIOL), REFERENTE ÀS OBRAS REMANESCENTES DO LOTE 01 DA CONCORRÊNCIA Nº 005/2010.
Informações Complementares
Vig. Início 10/02/2014
Vig. Fim 10/06/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.507.107.320,92
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.507.107.320,92
Valor Acumulado R$ 48.682.490.780,43
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/02/2014 00006/2014 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2014 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 51402.066586/2013-11 10/02/2014 10/02/2016 719.836.083,25 1 719.836.083,25
25/09/2014 00001/2014 Termo Aditivo ADEQUAR AS PLANILHAS DE QUANTIDADES E INCLUSAO DE PRECOS NOVOS, COM ACRESCIMO E SUPRESSAO DE VALOR. 10/02/2014 10/02/2016 725.804.599,86 1 725.804.599,86
24/04/2015 00002/2015 Termo Aditivo COMPLEMENTACAO DO TEXTO ORIGINAL DA CLAUSUALA VIGESIMA QUINTA DO CONTRATO; ALTERACAO NOS QUANTITATIVOS DOS SERVICOS E INCLUSAO DE ITENS NOVOS E REMANEJADOS, COM ACRESCIMO E SUPRESSAO DE VALOR AO CONTRATO. 10/02/2014 10/02/2016 776.598.927,86 1 776.598.927,86
20/10/2015 00003/2015 Termo Aditivo PROMOVER A RETIRADA DA EMPRESA TRAIL INFRAESTRUTURA LTDA. DA COMPOSICAO DO CONSORCIO DOCONTRATO 06/2014 E MODIFICAR OS PERCENTUAIS DE PARTICIPACAO SOCIETARIA. 10/02/2014 10/02/2016 776.598.927,86 1 776.598.927,86
02/02/2016 00004/2016 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DEVIGENCIA POR MAIS 22 (VINTE E DOIS) MESES, PRAZO DEEXECUCAO POR MAIS 19 (DEZENOVE) MESES, SEM REFLEXOS FINANCEIROS, E INCLUSAO DE SUBITEM NA CLAUSULA DECIMA SEGUNDA DO CONTRATO - DO PESSOAL DA CONTRATADA. 10/02/2014 10/12/2017 776.598.927,86 1 776.598.927,86
23/03/2017 00005/2017 Termo Aditivo REGISTRAR O VALOR DE REAJUSTAMENTO DOS SERVICOS MEDIDOS E EXECUTADOS DESDE A MEDICAO Nº (FEVEREIRO DE 2014) ATÉ A MEDIÇÃO Nº 36 (JANEIRO DE 2017), BEM COMO REAJUSTAR O SALDO CONTRATUAL; ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS, SUPRESSÃO DE ITENS DA PLANILHA CONTRATUAL, COM ACRÉSCIMO DE VALOR. 10/02/2014 10/12/2017 1.052.436.957,50 1 1.052.436.957,50
18/10/2017 00006/2017 Termo Aditivo TEM POR OBJETO A SUBSTITUIÇÃO DA EMPRESA PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA., NO CONTRATO Nº 006/2014, PELA EMPRESA BTEC CONSTRUÇÕES S.A., COM ASSUNÇÃO INTEGRAL DOS SERVIÇOS CONTRATUAIS. 10/02/2014 10/12/2017 1.052.436.957,50 1 1.052.436.957,50
08/12/2017 00007/2017 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 24 (VINTE E QUATRO) MESES, SEM REFLEXO DE VALOR AO CONTRATO; O PRESENTE TERMO ADITIVO NÃO IMPORTA EM RENÚNCIA DE DIREITOS OU DE REQUERIMENTOS DE NATUREZA PECUNIÁRIA, PASSADOS, PRESENTES OU SUPERNIENTES, EVENTUALMENTE FORMULADOS PELA CONTRATADA. 10/12/2017 10/12/2019 1.052.436.957,50 1 1.052.436.957,50
26/03/2018 00008/2018 Termo Aditivo A INCLUSÃO DA EMPRESA LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S.A., NO CONTRATO Nº 006/2014, PARA CONSTITUIR O CONSÓRCIO FIOL - LOTE 05. 10/02/2014 10/12/2019 1.052.436.957,50 1 1.052.436.957,50
28/12/2018 00009/2018 Termo Aditivo REGISTRAR O REAJUSTE DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS EXECUTADOS E MEDIDOS E PROMOVER O REAJSUTE DO SALDO CONTRATUAL; ADEQUAÇÃO DA PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS, COM INCLUSÃO DE ITENS NOVOS E ACRÉSCIMO DE VALOR; INCLUSÃO DA CLÁUSULA TRIGÉSIMA SEGUNDA, SOBRE COMPORTAMENTO ÉTICO E INTEGRIDADE NO CONTRATO; RETIFICAÇÃO DO ITEM 6.2 DA CLÁUSULA SEXTA - MEDIÇÃO. 10/02/2014 10/12/2019 1.179.511.408,48 1 1.179.511.408,48
10/12/2019 00010/2018 Termo Aditivo ADQUAÇÃO DA PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS, COM INCLUSÃO DE ITENS NOVOS E ACRÉSCIMO DE VALOR; PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL. 10/12/2019 10/06/2020 1.232.758.355,53 1 1.232.758.355,53
10/06/2020 00011/2020 Termo Aditivo ADEQUAÇÃO DA PLANILHA DE QUANTIDADES COM SUPRESSÃO DE ITENS; PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL; INCLUSÃO DE NOVOS SERVIÇOS; ALTERAÇÃO DA METODOLOGIA PARA CÁLCULO DOS ÍNDICES DE REAJUSTAMENTO. 10/06/2020 10/06/2023 1.253.590.845,33 1 1.253.590.845,33
18/11/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento REAJUSTAR OS VALORES INCIDENTES SOBRE O CONTRATO Nº 006/2014, DE ACORDO COM A CLÁUSULA OITAVA DOCONTRATO ORIGINÁRIO. 10/02/2014 10/06/2023 1.325.289.049,80 1 1.325.289.049,80
23/04/2021 00012/2021 Termo Aditivo A) ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS; B) INCLUSÃO DE SERVIÇOS NOVOS; C) SUPRESSÃO DE ITENS; D) ALTERAÇÃO DA METODOLOGIA PARA CÁLCULO DOS ÍNDICES DE REAJUSTAMENTO PARA OS ITENS DE SUPERESTRUTURA; E) ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL DE EMPRESA CONTRATADA. 10/02/2014 10/06/2023 1.263.930.363,29 1 1.263.930.363,29
25/05/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento REGISTRAR O QUARTO REAJUSTECONTRATUAL 10/02/2014 10/06/2023 1.259.568.286,79 1 1.259.568.286,79
01/07/2021 00013/2021 Termo Aditivo INCLUSÃO DE SERVIÇOS NOVOS COM REMANEJAMENTO DE ITENS; ADEQUAÇÃO DE QUANTI TATI VOS; SUPRESSÃO DE ITENS. 10/02/2014 10/06/2023 1.265.883.628,49 1 1.265.883.628,49
08/11/2021 00014/2021 Termo Aditivo INCLUSÃO DE SERVIÇOS NOVOS COM REMANEJAMENTO DE ITENS; ADEQUAÇÃO DE QUANTI TATI VOS; SUPRESSÃO DE ITENS. 10/02/2014 10/06/2023 1.270.502.486,77 1 1.270.502.486,77
09/12/2021 00003/2021 Termo de Apostilamento A) REGISTRAR OS VALORES DE REAJUSTES DE SERVIÇOS EXECUTADOS E MEDIDOS DESDE ABRIL DE 2021 (MEDIÇÃO Nº 87) A SETEMBRODE 2021 (MEDIÇÃO Nº 92); B) REAJUSTAR O SALDO CONTRATUAL. 10/02/2014 10/06/2023 1.390.094.347,50 1 1.390.094.347,50
16/09/2022 00015/2022 Termo Aditivo ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS; INCLUSÃO DE SERVIÇOS NOVOS COM REMANEJAMENTO DE ITENS; SUPRESSÃO DE ITENS. 16/09/2022 10/06/2023 1.386.967.476,15 1 1.386.967.476,15
13/12/2022 00004/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM R$ 120.139.844,77 (CENTO E VINTE MILHÕES, CENTO E TRINTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) 10/02/2014 10/06/2023 1.507.107.320,92 1 1.507.107.320,92
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2023-09-08 127050248.70
Seguro Garantia 2023-09-08 139009434.80
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SUPERVISÃO , GERENCIAMENTO , FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO , OBRAS CIVIS 1 1507107320.92 1507107320.9200
Prepostos
CPF Nome
***.013.916-** LUDMILA MARINHO DINIZ
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.316.538-** ALESSANDRO DE SOUZA SANTANA Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
4º Termo de Apostilamento 62.26 KB 16/12/2022 15:53:25
15º TA 565.06 KB 20/09/2022 14:35:36
3º TAP AO CT 06_2014 SEI_MINFRA - 4952415 - APOSTILA 639.88 KB 25/02/2022 10:34:52
2º TAP AO CT 06_2014 SEI_MINFRA - 4079235 - APOSTILA 156.74 KB 25/02/2022 10:34:14
1º TAP AO CT 06_2014 SEI_MINFRA - 2850973 - APOSTILA 317.95 KB 25/02/2022 10:33:23
14º TA AO CT 06_2014 SEI_MINFRA - 4788302 - E PUBLICAÇÃO DOU. 589.18 KB 25/02/2022 10:31:24
13º TA AO CT 06_2014 SEI_MINFRA - 4270072 - E PUBLICAÇÃO DOU 878.08 KB 25/02/2022 10:29:53
12º TA 683.02 KB 22/10/2021 17:37:22
11º TA 2.64 MB 22/10/2021 17:37:08
10º TA 417.73 KB 22/10/2021 17:36:52
9º TA 533.91 KB 22/10/2021 17:36:35
8º TA 317.90 KB 22/10/2021 17:36:17
7º TA 392.73 KB 22/10/2021 17:36:03
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5º TA 439.58 KB 22/10/2021 17:35:36
4º TA 3.78 MB 22/10/2021 17:35:22
3º TA 3.69 MB 22/10/2021 17:35:06
2º TA 4.07 MB 22/10/2021 17:34:51
1º TA 4.04 MB 22/10/2021 17:34:35
CONTRATO 21.05 MB 22/10/2021 17:34:15
Decreto 11.430 Não
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