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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170133 - SRRF08
Unidade Gestora Origem do Contrato 170134 - DRF ARACATUBA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2006
Unidade Realizadora da Compra 170134 - DRF ARACATUBA
Número da Compra 00014/2006
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 538.266.208-87 - MANOEL LOURENCO MEDEIROS FILHO
Processo 13823.000168/2004-15
Objeto O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL CONSTITUÍDO DE SALAS, COPA, SANITÁRIOS, ARQUIVOS, DEPÓSITOS, E ETC., COM ÁREACONSTRUÍDA DE 301,00 METROS QUADRADOS E TERRENO DE 500,00 METROS QUADRADOS, SITUADO NA RUA DERMIVAL FRANCESCHI, Nº 1536 - CENTRO - PEREIRA BARRETO/SP, DE PROPRIEDADE DE SEU LOCADOR, CONFORME CERTIDÃO DE MATRÍCULA Nº 1.974 EMITIDA PELOCARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CIDADE, IMÓVEL ESTE QUE ABRIGARÁ A ARF PEREIRA BARRETO/SP.
Informações Complementares O VALOR MENSAL DA LOCÇÃO É DE R$ 2.831,18.
Vig. Início 14/08/2006
Vig. Fim 28/02/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 220.301,40
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 3.671,69
Valor Acumulado R$ 428.629,67
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/08/2006 00002/2006 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2006 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13823.000168/2004-15 14/08/2006 13/08/2011 108.000,00 1 108.000,00
17/10/2007 00001/2007 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA CONTRATANTE. 14/08/2006 13/08/2011 108.000,00 1 0,00
08/08/2011 00002/2011 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGACAO DA VIGENCIA DO CONTRATO DE LOCACAO DO PREDIO QUE ABRIGA A ARF PEREIRA BARRETO,PELO PERIODO DE 14/08/2011 A 13/08/2016. 08/08/2011 13/08/2016 129.408,60 1 0,00
26/10/2015 00003/2015 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A REDUÇÃO DO VALOR DO ALUGUEL DE R$ 2.753,88 PARA R$ 2.600,00 (DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS) A PARTIR DE 01/01/2016. 26/10/2015 13/08/2016 1.143,85 1 0,00
05/08/2016 00004/2016 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGACAO DA SUA VIGENCIA, PELO PERIODO DE 60 MESES, A CONTAR DE 14/08/2016 A 13/08/2021. 05/08/2016 13/08/2021 156.000,00 1 0,00
07/02/2020 00005/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A NEGOCIAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL DO ALUGUEL DA ARF/PEREIRA BARRETO, NO SENTIDO DE DEIXAR DE APLICAR O ÍNDICE DO INPC/IBGE RELATIVO A AGOSTODE 2020. 07/02/2020 12/08/2021 156.000,00 1 0,00
19/04/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO INDICAR A NOTA DE EMPENHO PARA SUPORTAR AS DESPESAS DO CONTRATO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021 - 2021NE000018. 14/08/2006 12/08/2021 108.000,00 1 108.000,00
29/06/2021 00006/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 60 (SESSENTA) MESES, DE 14/08/2021 A 13/08/2026. 29/06/2021 13/08/2026 108.000,00 60 1.800,00
25/05/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO DRF/ATA 02/2006 DA DRF ARAÇATUBA PARA A DRF BAURU, EM FUNÇÃO DE RECENTE REESTRUTURAÇÃO DA 8ª REGIÃO FISCAL. 14/08/2006 12/08/2021 108.000,00 60 1.800,00
14/09/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTE CONTRATUAL COM BASE NO INPC DE AGO/2022 (8,83%), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 13/08/2022. 14/08/2006 12/08/2021 204.133,20 60 3.402,22
15/09/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTE CONTRATUAL COM BASE NO INPC/IBGE DE AGO/2023 DE 4,06%, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 13/08/2023. 14/08/2006 12/08/2021 212.421,00 60 3.540,35
13/04/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO PARA A UASG 170133 EM FUNÇÃO DA REESTRUTURAÇÃO DA LOGÍSTICA NA 8ª REGIÃO FISCAL, COM BASE NAS PORTARIAS SRRF08 Nº479 E 480/2024. 14/08/2006 12/08/2021 212.421,00 60 3.540,35
16/09/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REAJUSTAR O CONTRATO, COM BASE NO INPC/IBGE DE AGO/2024 E EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 13/08/2024; 14/08/2006 12/08/2021 220.301,40 60 3.671,69
28/02/2025 00002/2006 Termo de Rescisão RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO RELATIVO À LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A ARF PEREIRA BARRETO. 14/08/2006 28/02/2025 0,00 0,00
15/10/2026 00002/2006 Termo de Encerramento 14/08/2006 28/02/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170134 2020NE800003 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 19.818,26 0,00 0,00 19.818,26 0,00 0,00 0,00 0,00
170134 2015NE800003 LOCIMOVEIS - BENS IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170134 2016NE800006 LOCIMOVEIS - BENS IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170134 2019NE800007 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170134 2020NE800382 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170134 2022NE000007 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 12.514,72 0,00 0,00 12.514,72 0,00 0,00 0,00 0,00
170134 2022NE000098 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 9.368,54 0,00 0,00 9.368,54 0,00 0,00 0,00 0,00
170135 2022NE000314 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 16.917,37 0,00 0,00 13.505,15 3.402,22 0,00 0,00 3.402,22
170135 2023NE000041 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 41.465,38 3.540,35 0,00 37.925,03 3.540,35 0,00 0,00 3.540,35
170133 2025NE000158 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 7.343,38 0,00 0,00 7.343,38 0,00 0,00 0,00 0,00
170135 2024NE000004 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10.621,05 0,00 0,00 10.621,05 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2024NE000185 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 32.517,47 3.718,66 84,59 28.714,22 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2024NE000236 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 730,70 0,00 0,00 730,70 0,00 0,00 0,00 0,00
170134 2021NE000018 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 36.693,88 25.369,16 0,00 11.324,72 0,00 0,00 0,00 0,00
170134 2022NE000081 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
001/2025 2025-02-03 13823.000168/2004-15 2025-02-04 3671.69
12/2024 2025-01-03 13823.000168/2004-15 2025-01-13 3671.69
002/2025 2025-03-05 13823.000168/2004-15 2025-03-06 3671.69
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 220301.4 220301.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.318.168-** WALDEREZ T GARBELINI Fiscal Administrativo
***.131.758-** MARIA APARECIDA LENQUIST Fiscal Administrativo Substituto
***.558.608-** MARLI JUARES HECHT DE SOUZA Gestor
***.923.249-** GABRIELA VIEIRA MENDES Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo