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Órgão 86963 - ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160468 - ES P C EX
Unidade Gestora Origem do Contrato 160468 - ES P C EX
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00013/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 160468 - ES P C EX
Número da Compra 90002/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 38.928.258/0001-25 - SOUZA MARQUES SERVICOS LTDA
Processo 64510.009567/2024-50
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSEIO, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS E MOBILIÁRIAS, COM TODA MÃO DE OBRA, FORNECIMENTO DE INSUMOS SOB DEMANDA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E NOS DOCUMENTOS PRODUZIDOS NO PROCESSO LICITATÓRIO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO - ESPCEX, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NOS DOCUMENTOS PRODUZIDOS NO PROCESSO LICITATÓRIO.
Informações Complementares
Vig. Início 16/09/2025
Vig. Fim 15/09/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 4.680.547,80
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 78.009,13
Valor Acumulado R$ 4.628.491,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/09/2025 00013/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64510.009567/2024-50 16/09/2025 15/09/2030 4.175.775,60 60 69.596,26
28/05/2026 00001/2026 Termo Aditivo REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO 2026/2027, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO EM 17/03/2026, Nº SP002852/2026, QUE REAJUSTOU O SALÁRIO-BASE DA CATEGORIA, IMPLICANDO ALTERAÇÃO NOS VALORES COMPONENTES DA MÃO DE OBRA E DOS ENCARGOS TRABALHISTAS E SOCIAIS. ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE MATERIAIS CONSISTENTE NA ADEQUAÇÃO DAS QUANTIDADES DE MATERIAIS DE LIMPEZA, EM RAZÃO DA VERIFICAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DAS QUANTIDADES ORIGINALMENTE CONTRATADAS, CONFORME DEMONSTRADO NO RELATÓRIO TÉCNICO QUE INTEGRA O PRESENTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A 5,15% (CINCO VÍRGULA QUINZE POR CENTO) DO VALOR INICIAL ANUAL ATUALIZADO DO CONTRATO, E SUPRESSÃO QUANTITATIVA DO ITEM 12 (SACO PLÁSTICO DE 20L), CONSISTENTE NA REDUÇÃO DA QUANTIDADE MENSAL DE 3 (TRÊS) PARA 2 (DUAS) UNIDADES, CONFORME DEMONSTRADO NO RELATÓRIO TÉCNICO QUE INTEGRA O PRESENTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A 0,01% (ZERO VÍRGULA ZERO UM POR CENTO) DO VALOR INICIAL MENSAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO INCISO I DO ART. 124, DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 28/05/2026 15/09/2030 4.680.547,80 60 78.009,13
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
160468 2026NE000034 I3DACNTLICO - LIMPEZA DE BENS IMOVEIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 418.374,89 210.165,45 69.259,31 138.950,13 0,00 0,00 0,00 0,00
160468 2025NE000535 I3DACNTLICO - LIMPEZA DE BENS IMOVEIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 300.633,38 131.288,84 0,00 169.344,54 0,00 0,00 0,00 0,00
160468 2025NE000536 I3DACNTLICO - LIMPEZA DE BENS IMOVEIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.572,76 2.031,80 0,00 2.540,96 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2030-12-15 41757.76
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 1 66673.8 4000428.0000
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 1 6734.05 404043.0000
Material PAPEL HIGIÊNICO 2880 51 146880.0000
Material PAPEL HIGIÊNICO 4800 8.48 40704.0000
Material SABONETE LÍQUIDO 600 12 7200.0000
Material PROTETOR ASSENTO SANITÁRIO 600 11.77 7062.0000
Material SACO PLÁSTICO LIXO 120 6.69 802.8000
Material TOALHA DE PAPEL 2340 29 67860.0000
Material SACO PLÁSTICO LIXO 240 23.2 5568.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo