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Órgão
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29209 - VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS...
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Unidade da Prestação do Serviço
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275075 - VALEC E.C.F. S.A
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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275075 - VALEC E.C.F. S.A
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00100/2010
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Unidade Realizadora da Compra
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275075 - VALEC E.C.F. S.A
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Número da Compra
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00013/2010
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Modalidade da Compra
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Concorrência
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Amparo Legal
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Unidades Requisitantes
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SUDEM
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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Serviços de Engenharia
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Subcategoria
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Fornecedor
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13.164.589/0001-05 - CONSORCIO ENGECORPS - SENER SETEPLA
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Processo
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51402.007154/2012-82
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Objeto
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EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA EF-334 - FERROVIA DE INTEGRAÇÃO OESTE LESTE - FIOL, TRECHO: ILHÉUS/BA - BARREIRAS/BA, RIO SÃO FRANCISCO (825 + 230) ATÉ O RIO SEM DENOMINAÇÃO II (KM 665 + 920).
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Informações Complementares
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NOTA TÉCNICA Nº 1/2023/GESCEM-INFRASA/SUDEM-INFRAS...
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Vig. Início
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30/12/2010
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Vig. Fim
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31/07/2023
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Situação
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Ativo
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Valor Global
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R$ 63.298.145,25
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Núm. Parcelas
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1
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Valor Parcela
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R$ 63.298.145,25
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Valor Acumulado
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R$ 11.019.207.240,94
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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30/12/2010
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00100/2010
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00100/2010 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 51402.007154/2012-82
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30/12/2010
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30/12/2012
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22.651.479,14
|
1
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22.651.479,14
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19/06/2013
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00001/2013
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Termo Aditivo
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A) INCLUIR ITENS NA CLÁUSULA OITAVA – FATURAMENTO E PAGAMENTO, CONFORME MEMORANDO Nº 064/2013 – GECON, DE 14/03/2013;
B) REGISTRAR A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OCORRIDA ENTRE OS DIAS 26 DE ABRIL DE 2012 E 31 DE JANEIRO DE 2013 E A DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE 9 (NOVE) MESES E 5 (CINCO) DIAS, CONFORME CARTA Nº 0264/2012/DIREN E DESPACHO Nº 054/2013/DIREN.
C) PROMOVER ADEQUAÇÃO DA PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS COM A INCLUSÃO AO ITEM 6 - EQUIPAMENTOS E SOFTWARE, DOS SUBITENS 6.17 – SONDAGEM GEOFÍSICA, 6.18 – SONDAGEM A TRADO, 6.19 – SONDAGEM A PERCUSSÃO E 6.20 – SONDAGEM MISTA, COM ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO, CONFORME NOTA TÉCNICA Nº 03/2013 – DIREN/SUCON;
D) PROMOVER A RETIRADA DA CONSORCIADA ASTEC ENGENHARIA LTDA., PASSANDO OS SEUS PERCENTUAIS DE PARTICIPAÇÕES A SEREM SUPORTADOS PELAS EMPRESAS URBANIZA ENGENHARIA LTDA E SETEPLA TECNOMETAL ENGENHARIA LTDA., MANTENDO-SE O PERCENTUAL DE PARTICIPAÇÃO DA EMPRESA ENGECORPS CORPO DE ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA., CONFORME NOTA TÉCNICA Nº 021/13-SUCON-BSB E NOTA TÉCNICA Nº - 024/13 – SUCON - BSB.
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30/12/2010
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05/10/2013
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24.050.820,20
|
1
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24.050.820,20
|
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04/10/2013
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00002/2013
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Termo Aditivo
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PROMOVER AS SEGUINTES ALTERAÇÕES NO CONTRATO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 15 (QUINZE) MESES, COM APORTE FINANCEIRO E; ADEQUAÇÃO DA PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS, COM A INCLUSÃO, AO “ITEM 4 – VEÍCULOS”, DO SUBITEM “4.5 – TIPO PICAPE 4X4, 1.600/2500 CIL., COM DIREÇÃO E AR CONDICIONADO”, COM ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO.
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05/10/2013
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05/01/2015
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25.849.004,99
|
1
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25.849.004,99
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23/12/2014
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00003/2014
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, COM APORTE FINANCEIRO.
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05/01/2015
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05/01/2017
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38.675.671,62
|
1
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38.675.671,62
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19/07/2016
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00004/2016
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Termo Aditivo
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PROMOVER AS SEGUINTES ALTERAÇÕES NO CONTRATO Nº 100/2010: A) ADEQUAR AS QUANTIDADES DE SERVIÇOS, COM ACRÉSCIMO DE VALOR; B) INCLUSÃO DO SUBITEM 14.5 NA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – OBRIGAÇÕES LEGAIS E FISCAIS DO CONTRATO; C) INCLUSÃO DE BIÓLOGO NA RELAÇÃO DE PROFISSIONAL BIÓLOGO NO HALL DE PROFISSÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 013/2010.
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19/07/2016
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05/01/2017
|
38.829.420,22
|
1
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38.829.420,22
|
|
04/01/2017
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00005/2017
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Termo Aditivo
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PROMOVER A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE CONTRATO POR 24 (VINTE E QUATRO) MESES COM APORTE FINANCEIRO.
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05/01/2017
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05/01/2019
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45.283.924,08
|
1
|
45.283.924,08
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14/07/2017
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00001/2017
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Termo de Apostilamento
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a) Registrar os valores de reajustes de serviços executados e medidos desde a medição nº. 09, em setembro de 2011 até a medição nº. 67, em março de 2017;
b) Reajustar o saldo contratual.
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30/12/2010
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30/12/2012
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54.662.965,06
|
1
|
54.662.965,06
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08/11/2017
|
00006/2017
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Termo Aditivo
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PROMOVER A ADEQUAÇÃO DO ITEM 7.2 DA CLÁUSULA SÉTIMA – MEDIÇÃO DO CONTRATO.
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08/11/2017
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05/01/2019
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54.662.965,06
|
1
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54.662.965,06
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17/12/2018
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00007/2018
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Termo Aditivo
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PROMOVER AS SEGUINTES ALTERAÇÕES NO CONTRATO, CONFORME NOTA TÉCNICA Nº. 0054/2018 – GECOB/SUCON/BSB E PROPOSIÇÃO Nº. 105/2018-DIREN: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, COM APORTE FINANCEIRO; ADEQUAÇÃO DA PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS, COM INCLUSÃO DE ITENS E ACRÉSCIMO DE VALOR; PROMOVER O ENQUADRAMENTO DE PROFISSIONAIS NA PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS; INCLUSÃO DA CLÁUSULA VIGÉSIMA TERCEIRA - DO COMPORTAMENTO ÉTICO E DE INTEGRIDADE.
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05/01/2019
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05/01/2021
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64.153.586,20
|
1
|
64.153.586,20
|
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04/01/2021
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00008/2021
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Termo Aditivo
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PROMOVER AS SEGUINTES ALTERAÇÕES NO CONTRATO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL; ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM INCLUSÃO DE SERVIÇOS NOVOS; REGISTRO DE REAJUSTES NO CONTRATO E REAJUSTAMENTO DO SALDO CONTRATUAL; ALTERAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO; INCLUSÃO DA CLÁUSULA VIGÉSIMA QUARTA - DO DECRÉSCIMO DO REMANESCENTE DAS QUANTIDADES DOS ITENS NÃO REMUNERADOS CONFORME PADRÃO DE CONTRATAÇÃO DE ENGENHARIA CONSULTIVA DO DNIT; INCLUSÃO DA CLÁUSULA VIGÉSIMA QUINTA - DO ATENDIMENTO À RESOLUÇÃO N°04/2020/DIREX.
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05/01/2021
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31/01/2023
|
72.986.491,51
|
1
|
72.986.491,51
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03/12/2021
|
00002/2021
|
Termo de Apostilamento
|
A) REGISTRAR OS VALORES DE REAJUSTES DE SERVIÇOS EXECUTADOS E MEDIDOS DESDE NOVEMBRO DE 2020 (MEDIÇÃO Nº 111) A SETEMBRO DE 2021 (MEDIÇÃO Nº 121); B) REAJUSTAR O SALDO CONTRATUAL.
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30/12/2010
|
30/12/2012
|
73.939.002,28
|
1
|
73.939.002,28
|
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13/12/2021
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00003/2021
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Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO, RETIFICAR O SUBITEM 2.3 DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO (4905818-SEI), CONFORME NOTA TÉCNICA Nº 60/2021/GESCEM-VALEC/SUDEM- VALEC/DIREM-VALEC(4963812-SEI) E TERMO DE AUTORIZAÇÃO - VALEC Nº 1/2021/GESCEM- VALEC/SUDEM-VALEC/DIREM-VALEC (4964437-SEI).
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30/12/2010
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30/12/2012
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73.939.002,28
|
1
|
73.939.002,28
|
|
13/12/2022
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00004/2022
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Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO CONVALIDAR OS REAJUSTES ENTRE OUTUBRO DE 2021 (MEDIÇÃO Nº 122) ATÉ O MÊS DE SETEMBRO DE 2022 (MEDIÇÃO Nº 133), E REAJUSTAR O SALDO CONTRATUAL, CONFORME NOTA TÉCNICA Nº 4/2022/GESCEM-INFRASA/SUDEM-INFRASA/DIREM-INFRASA/DIREX-INFRASA/CONSAD-INFRASA/AG-INFRASA (6469341-SEI) E TERMO - AUTORIZAÇÃO - INFRASA Nº 4/2022/ASSDIREM-INFRASA/DIREM-INFRASA/DIREX-INFRASA/CONSAD-INFRASA/AG-INFRASA (6509904-SEI), RETIFICADA PELO OFÍCIO Nº 243/2022/ASSDIREM-INFRASA/DIREM-INFRASA/DIREX-INFRASA/CONSAD-INFRASA/AG-INFRASA (6566868-SEI).
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30/12/2010
|
31/01/2023
|
75.217.187,69
|
1
|
75.217.187,69
|
|
31/01/2023
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00009/2023
|
Termo Aditivo
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O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO PROMOVER AS SEGUINTES ALTERAÇÕES NO CONTRATO: I) DILAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL, PARA 31/07/2023; II) ADEQUAÇÃO DE ITENS, COM REFLEXO FINANCEIRO; III) INSERÇÃO NA VIGÊNCIA DO TA, DE CLÁUSULA RESOLUTIVA (CLÁUSULA DE RESCISÃO AUTOMÁTICA DO CONTRATO).
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31/01/2023
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31/07/2023
|
63.298.145,25
|
1
|
63.298.145,25
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|
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Despesas Acessórias
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| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
|
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-
|
-
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
|
Garantias
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| Tipo |
Vencimento |
Valor |
|
Seguro Garantia
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2023-05-01
|
1848475.06
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
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SUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVIS
|
1
|
63298145.25
|
63298145.2500
|
|
|
Prepostos
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| CPF |
Nome |
|
***.926.248-**
|
MAURICIO CARDOSO MORETTI
|
|
|
Responsáveis
|
| CPF |
Nome |
Tipo |
|
***.448.394-**
|
WANDERLAN FREITAS LUCIO
|
Fiscal Titular
|
|
***.123.134-**
|
JOSÉ WÉDSON BATISTA BEZERRA
|
Fiscal Substituto
|
|
***.123.134-**
|
JOSÉ WÉDSON BATISTA BEZERRA
|
Gestor
|
|
***.448.394-**
|
WANDERLAN FREITAS LUCIO
|
Gestor Substituto
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
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