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Órgão 20202 - FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA
Unidade da Prestação do Serviço 114702 - ENAP/MP
Unidade Gestora Origem do Contrato 114702 - ENAP/MP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00018/2020
Unidade Realizadora da Compra 114702 - ENAP/MP
Número da Compra 00017/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes COADM/DGI
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 33.457.706/0001-36 - GEMATEC VIVEIRO DE MUDAS LTDA
Processo 04600.002311/2020-57
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM.
Informações Complementares
Vig. Início 23/11/2020
Vig. Fim 23/11/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 372.290,80
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 31.024,23
Valor Acumulado R$ 1.788.837,57
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/11/2020 00018/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00018/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 04600.002311/2020-57 23/11/2020 23/11/2021 275.611,00 12 22.967,59
22/11/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO ORIGINÁRIO, QUE PASSA A VIGORAR POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 23/11/2021 23/11/2022 304.081,04 12 25.340,09
26/10/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO ORIGINÁRIO, QUE PASSA A VIGORAR POR MAIS UM PERÍODO DE 12 MESES, E REAJUSTE DO CONTRATO, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 23/11/2022 23/11/2023 330.658,16 12 27.554,85
25/10/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 18/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/11/2023 a 23/11/2024, nos termos do art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 1993. 24/11/2023 23/11/2024 344.245,10 12 28.687,09
20/02/2024 00004/2024 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É ACRESCENTAR 2.000 M2 DE MANUTENÇÃO DE JARDINS E GRAMADOS, ITEM 1 DO GRUPO 1, CORRESPONDENTE A APROXIMADAMENTE 24,54% (VINTE E QUATRO INTEIROS E CINQUENTA E QUATRO CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 84.480,00 (OITENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E OITENTA REAIS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA "B", § 1º, DA LEI Nº 8.666/1993; ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO. 20/02/2024 23/11/2024 428.725,10 12 35.727,09
30/10/2024 00072/2024 Termo de Apostilamento FICAM REGISTRADOS NO PRESENTE APOSTILAMENTO, CONFORME PRECONIZA O ART. 61 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MPDG Nº 5, DE 26 DE MAIO DE 2017, OS NOVOS VALORES CONTRATUAIS REFERENTES AO REAJUSTE DE PREÇOS CALCULADO POR MEIO DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR (INPC), CORRESPONDENTE AO ACUMULADO DE 12 (DOZE) MESES, VERIFICADO NO PERÍODO DE SETEMBRO DE 2023 A AGOSTO DE 2024, A PARTIR DOS VALORES VIGENTES DO CONTRATO Nº 18/2020, FIRMADO EM 23/11/2020, COM A GEMATEC VIVEIRO DE MUDAS LTDA., MOTIVANDO A RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO 23/11/2020 23/11/2024 444.560,80 12 37.046,73
08/11/2024 00005/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 18/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 24/11/2024 A 23/11/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993 24/11/2024 23/11/2025 444.560,80 12 37.046,73
02/10/2025 00006/2025 Termo Aditivo SUPRIMIR APROXIMADAMENTE 16,26% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 72.270,00 (SETENTA E DOIS MIL DUZENTOS E SETENTA REAIS), REFERENTE À DIMINUIÇÃO QUANTITATIVA DO ITEM 1 - MANUTENÇÃO DE JARDINS E GRAMADOS DE 6.600 M² PARA 4.950 M², NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993 E ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO, EM FUNÇÃO DA SUPRESSÃO. 02/10/2025 23/11/2025 372.290,80 12 31.024,23
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
114702 2021NE400134 IL1LN - LIMPEZA E CONSERVACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 106.601,00 0,00 0,00 106.601,00 0,00 0,00 0,00 0,00
114702 2021NE400453 IL1LN - LIMPEZA E CONSERVACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 65.464,00 0,00 0,00 26.568,41 38.895,59 0,00 0,00 38.895,59
114702 2022NE400077 IL1LN - LIMPEZA E CONSERVACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 173.427,29 0,00 0,00 140.213,48 33.213,81 0,00 0,00 33.213,81
114702 2021NE400454 IL1LN - LIMPEZA E CONSERVACAO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 17.114,84 0,00 0,00 12.645,74 5.567,88 0,00 0,00 1.098,78
114702 2022NE400899 IL1LN - LIMPEZA E CONSERVACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 64.000,00 0,00 0,00 0,00 64.000,00 0,00 0,00 64.000,00
114702 2023NE400009 IL1LN - LIMPEZA E CONSERVACAO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
114702 2023NE400010 IL1LN - LIMPEZA E CONSERVACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
114702 2023NE400067 IL1LN - LIMPEZA E CONSERVACAO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 110.653,38 4.007,36 0,00 106.646,02 4.007,36 4.007,36 4.007,36 0,00
114702 2023NE400068 IL1LN - LIMPEZA E CONSERVACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 213.338,19 119.313,20 0,00 94.024,99 119.313,20 86.929,20 86.929,20 32.384,00
114702 2023NE400290 IL1LN - LIMPEZA E CONSERVACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.450,00 4.278,48 0,00 1.171,52 4.278,48 4.278,48 4.278,48 0,00
114702 2022NE400571 IL1LN - LIMPEZA E CONSERVACAO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 24.000,00 0,00 0,00 24.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
114702 2024NE400027 IL1LN - LIMPEZA E CONSERVACAO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 47.007,18 0,00 0,00 47.007,18 0,00 0,00 0,00 0,00
114702 2024NE400028 IL1LN - LIMPEZA E CONSERVACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 164.250,51 23.232,00 0,00 141.018,51 0,00 0,00 0,00 0,00
114702 2025NE400013 IL1LN - LIMPEZA E CONSERVACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 249.587,25 0,00 0,00 249.587,25 0,00 0,00 0,00 0,00
114702 2025NE400012 IL1LN - LIMPEZA E CONSERVACAO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
114702 2020NE800538 IL1LN - LIMPEZA E CONSERVACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 59.354,67 59.354,67 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
114702 2020NE800539 IL1LN - LIMPEZA E CONSERVACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.516,67 1.516,67 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
114702 2020NE800540 IL1LN - LIMPEZA E CONSERVACAO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 30.399,00 30.399,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
71 2025-02-04 04600.002311/2020-57 2025-02-05 24090.00
64 2024-01-06 04600.002311/2020-57 2025-01-17 24090.00
76 2025-04-04 04600.002311/2020-57 2025-04-08 24090.00
90 2025-10-02 04600.002311/2020-57 2025-10-06 24090.00
73 2025-03-06 04600.002311/2020-57 2025-03-07 24090.00
79 2025-05-05 04600.002311/2020-57 2025-05-06 24090.00
81 2025-06-02 04600.002311/2020-57 2025-06-02 24090.00
83 2025-07-03 04600.002311/2020-57 2025-07-04 24090.00
85 2025-08-05 04600.002311/2020-57 2025-08-06 24090.00
88 2025-09-01 04600.002311/2020-57 2025-09-02 24090.00
92 2025-11-06 04600.002311/2020-57 2025-11-13 18067.50
94 2025-11-24 04600.002311/2020-57 2025-11-25 13851.75
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2022-02-23 13780.55
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material PEÇA , COMPONENTE EQUIPAMENTO AGRÍCOLA 12 10049.2333 120590.7996
Serviço ELABORAÇÃO / ANÁLISE PROJETO - ENGENHARIA 5000 1.17 5850.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - GRAMADOS - OUTRAS NECESSIDADES - OUTRA PRODUTIVIDADE 4950 3.65 216810.0000
Serviço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS D 8000 3.63 29040.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.206.553-** NATAL JESUS ASSUNÇÃO FERREIRA Gestor Substituto
***.482.074-** DICKENS GONDIM COSTA Fiscal Técnico
***.019.341-** JOSÉ HENRIQUE GOMES DA SILVA Fiscal Técnico Substituto
***.667.601-** ESDRAS MÁRIO DE OLIVEIRA Fiscal Administrativo
***.283.921-** GILMAR INÁCIO DA SILVA Fiscal Administrativo Substituto
***.394.161-** CÍCERO FERREIRA DA LUZ Fiscal Técnico Substituto
***.780.561-** EDVALDO MOTA FRAZÃO Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo