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Órgão 44000 - MINIST. DO MEIO AMBIENTE E MUDANCA DO CLIM...
Unidade da Prestação do Serviço 440001 - CEOFI/SPOA/SECEX
Unidade Gestora Origem do Contrato 440001 - CEOFI/SPOA/SECEX
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00016/2020
Unidade Realizadora da Compra 440001 - CEOFI/SPOA/SECEX
Número da Compra 00014/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes CGGA
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 10.528.510/0001-90 - FRAC GESTAO E SERVICOS LTDA
Processo 02000.001000/2020-12
Objeto ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E APOIO OPERACIONAL DE ARQUIVISTA, ASSISTENTE DE OPERAÇÕESAUDIOVISUAIS,CARREGADOR, CONTÍNUO, MONTADOR E TÉCNICO EM ARQUIVO.
Informações Complementares APOIO ADMINISTRATIVO
Vig. Início 02/12/2020
Vig. Fim 02/12/2022
Situação Inativo
Valor Global R$ 1.216.573,08
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 101.381,09
Valor Acumulado R$ 2.443.239,30
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/11/2020 00016/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02000.001000/2020-12 02/12/2020 02/12/2021 1.062.751,00 12 88.562,58
01/01/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 16/2020, CONSIDERANDO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA ASSISTENTE DE OPERAÇÕES AUDIOVISUAIS – CCT/2021 QUE ALTEROU O PISO SALARIAL EM 4,1%, PASSANDO DE R$ 3.470,30 (TRÊS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA REAIS E TRINTA CENTAVOS) PARA R$ 3.612,58 (TRÊS MIL, SEISCENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) E UM REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO PASSANDO R$ 34,44 (TRINTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 35,85 (TRINTA E CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) AO DIA. 02/12/2020 01/12/2021 1.149.887,16 12 95.823,93
02/03/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 16/2020, CONSIDERANDO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA – CCT/2021 QUE ALTEROU O PISO SALARIAL DAS CATEGORIAS EM 4,1% E O VALE ALIMENTAÇÃO PASSOU DE R$ 33,62 PARA R$ 35,00. 02/12/2020 01/12/2021 1.133.703,72 12 94.475,31
18/11/2021 00001/2021 Termo Aditivo RETIFICAR O TERMO FINAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA ORIGINÁRIO DO CONTRATO Nº 16/2020, FICANDO ESTABELECIDO A VIGÊNCIA DO AJUSTE DE 02/12/2020 A 02/12/2021, PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2020 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 03/12/2021 ATÉ 02/12/2022, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 57, DA LEI 8.666/93, BEM COMO A RETIRAR/ADEQUAR OS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS (AVISO PRÉVIO TRABALHADO E AVISO PRÉVIO INDENIZADO). 03/12/2021 02/12/2022 1.138.834,56 12 94.902,88
14/02/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 16/2020, CONSIDERANDO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – CCT/2022 AVENÇADA ENTRE O SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESA DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHO TEMPORÁRIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS DO DF E O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHO TEMPORÁRIO, PRESTAÇÃO SERVIÇOS E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS DO DF QUE ALTEROU O PISO SALARIAL EM 10% E ESTABELECEU UM REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO PASSANDO DE R$ 35,00 (TRINTA E CINCO REAIS) PARA R$ 38,00 (TRINTA E OITO REAIS) AO DIA, BEM COMO REAJUSTE DOS INSUMOS COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO –IPCA/IBGE, REFERENTE AO PERÍODO DE SETEMBRO/2020 A SETEMBRO/2021, NO PERCENTUAL DE 10,95% (DEZ VÍRGULA NOVENTA E CINCO POR CENTO), CONFORME PREVISÃO CONSTANTE NO ITEM 6.13 DA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 16/2020. 02/12/2020 02/12/2022 1.217.589,36 12 101.465,78
01/04/2022 00004/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO AJUSTAR TODOS OS VALORES CONCEDIDOS NAS REPACTUAÇÕES ANTERIORES E TERMO ADITIVO DE RETIRADA/ADEQUAÇÃO DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO E AVISO PRÉVIO INDENIZADO, CONSIDERANDO AS ALTERAÇÕES DOS PERCENTUAIS DE LUCRO E CUSTOS INDIRETOS, BEM COMO DEVOLUÇÃO POR MEIO DE GLOSA DE TODOS OS VALORES PAGOS A MAIOR PARA A CONTRATADA. 02/12/2020 02/12/2022 1.191.123,96 12 99.260,33
12/07/2022 00005/2022 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 16/2020, CONSIDERANDO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA ASSISTENTE DE OPERAÇÕES AUDIOVISUAIS – CCT/2022 QUE ALTEROU O PISO SALARIAL EM 10%, PASSANDO DE R$ 3.612,58 PARA R$ 3.973,84 E UM REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO PASSANDO DE R$ 35,85 PARA R$ 38,72 AO DIA E REAJUSTE DO AUXÍLIO CRECHE QUE PASSOU DE R$ 221,88 PARA R$ 494,06. 02/12/2020 02/12/2022 1.216.573,08 12 101.381,09
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
440001 2022NE000046 12000-00 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE -DESPESAS DIVERSAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.181.366,11 0,00 9.325,67 1.045.852,13 252.376,62 126.188,31 126.188,31 9.325,67
440001 2020NE800622 12000-00RO - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - DESPESAS DIVERSAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 88.562,58 88.562,58 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2021NE000052 12000-00 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE -DESPESAS DIVERSAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.138.834,56 0,00 0,00 1.017.099,31 94.904,94 0,00 0,00 94.904,94
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
00000597 2021-02-05 02000.000002/2021-67 2021-02-08 81231.06
00000544 2021-01-04 02000.000002/2021-67 2021-01-08 88562.57
00000632 2021-03-05 02000.000002/2021-67 2021-03-15 85651.65
667 2021-04-06 02000.000002/2021-67 2021-04-09 93071.47
678 2021-04-15 02000.000002/2021-67 2021-04-16 11704.00
695 2021-05-04 02000.000002/2021-67 2021-05-05 90275.98
732 2021-06-01 02000.000002/2021-67 2021-06-07 92862.05
1210 2022-02-01 02000.000484/2022-36 2022-02-08 93304.98
1164 2022-01-04 02000.000002/2021-67 2022-01-06 94904.94
1107 2021-12-01 02000.000002/2021-67 2021-12-03 92626.09
997 2021-10-07 02000.000002/2021-67 2021-10-08 93701.33
1050 2021-11-04 02000.000002/2021-67 2021-11-09 92560.30
910 2021-09-02 02000.000002/2021-67 2021-09-06 93969.02
859 2021-08-02 02000.000002/2021-67 2021-08-04 92601.16
796 2021-07-02 02000.000002/2021-67 2021-07-07 87578.47
1265 2022-03-03 02000.000484/2022-36 2022-03-04 91705000.00
1323 2022-04-05 02000.000484/2022-36 2022-04-11 98582.10
1494 / U 2022-06-03 02000.000484/2022-36 2022-06-09 0.00
1502/ U 2022-06-07 02000.000484/2022-36 2022-06-14 0.00
1415 / U 2022-05-05 02000.000484/2022-36 2022-05-09 0.00
1704 / U 2022-08-04 02000.000484/2022-36 2022-08-05 0.00
1985/U 2022-11-04 02000.001000/2020-12 2022-11-10 0.00
1610 / U 2022-07-06 02000.000484/2022-36 2022-07-08 0.00
1792 / U 2022-09-02 02000.000484/2022-36 2022-09-05 0.00
0001886/U 2022-10-06 02000.000484/2022-36 2022-10-11 0.00
2084 / U 2022-12-05 02000.000484/2022-36 2022-12-07 0.00
2142 / U 2022-12-20 02000.000484/2022-36 2022-12-20 0.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Fiança Bancária 2023-03-02 56941.73
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 4 6981.81 335126.8800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 2 3900.45 93610.8000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 3 4380.97 157714.9200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 4 3961.81 190166.8800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 2 8963.99 215135.7600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 2 9367.41 224817.8400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.964.281-** REGINA MARIA DA CONCEIÇÃO IBIAPINA Fiscal Titular
***.098.991-** JOSE MARCIO ALVARES DA ROCHA Fiscal Substituto
***.057.028-** ANNE GRACIELLE DA SILVA ROQUE Gestor Substituto
***.811.001-** ANDRÉ VIEIRA FERREIRA Gestor
***.964.281-** REGINA MARIA DA CONCEIÇÃO IBIAPINA Fiscal Titular
***.098.991-** JOSE MARCIO ALVARES DA ROCHA Fiscal Substituto
***.098.991-** JOSE MARCIO ALVARES DA ROCHA Fiscal Substituto
***.057.028-** ANNE GRACIELLE DA SILVA ROQUE Gestor
***.057.028-** ANNE GRACIELLE DA SILVA ROQUE Gestor
***.964.281-** REGINA MARIA DA CONCEIÇÃO IBIAPINA Fiscal Titular
***.098.991-** JOSE MARCIO ALVARES DA ROCHA Fiscal Substituto
***.057.028-** ANNE GRACIELLE DA SILVA ROQUE Gestor
***.964.281-** REGINA MARIA DA CONCEIÇÃO IBIAPINA Fiscal Titular
***.988.733-** PAULO GIORDANNI DIAS LIMA Gestor Substituto
***.837.061-** JAQUELINE MONTEIRO DOS SANTOS Gestor Substituto
***.837.061-** JAQUELINE MONTEIRO DOS SANTOS Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
6.a Apólice 1.84 MB 25/08/2022 08:07:46
5º TERMO DE APOSTILAMENTO 165.42 KB 28/07/2022 10:41:52
1.o Termo Aditivo 177.84 KB 28/07/2022 10:07:06
5.a Apólice 1.73 MB 28/07/2022 09:59:04
3.a Apólice 1.59 MB 28/07/2022 09:55:24
2.a Apólice 1.19 MB 28/07/2022 09:54:41
1.a Apólice 1.21 MB 28/07/2022 09:53:40
Portaria 253, de 20/12/21 123.06 KB 28/07/2022 09:46:59
Portaria 197, de 30/11/2021 121.97 KB 28/07/2022 09:42:55
Portaria 278, de 02/12/2020 122.27 KB 28/07/2022 09:40:43
4º TERMO DE APOSTILAMENTO 285.21 KB 13/04/2022 15:45:10
3º TERMO DE APOSTILAMENTO 208.07 KB 13/04/2022 15:43:01
PORTARIA MMA Nº 59/SPOA, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022 851.44 KB 29/03/2022 11:03:55
GARANTIA CONTRATUAL 1.65 MB 13/12/2021 14:26:59
2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 16/2020 165.34 KB 06/08/2021 12:13:54
REFORÇO DE EMPENHO 114.87 KB 21/07/2021 14:38:01
NOTA DE EMPENHO 115.76 KB 29/04/2021 15:23:44
NOTA DE EMPENHO 122.39 KB 29/04/2021 15:19:05
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 16/2020 103.78 KB 04/03/2021 11:28:57
NOTA DE EMPENHO 23.36 KB 25/01/2021 11:07:02
2020NE800622 67.53 KB 18/12/2020 14:55:02
PUBLICAÇÃO CT 16/2020 D.O.U 436.53 KB 07/12/2020 13:06:51
PROPOSTA 1.90 MB 07/12/2020 13:00:36
TERMO DE REFERÊNCIA 1.77 MB 07/12/2020 12:57:54
EDITAL 461.12 KB 07/12/2020 12:56:28
CONTRATO 16/2020 480.90 KB 04/12/2020 20:55:09
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo