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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170156 - SRRF09
Unidade Gestora Origem do Contrato 170160 - DRF PONTA GROSSA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2006
Unidade Realizadora da Compra 170160 - DRF PONTA GROSSA
Número da Compra 00018/2006
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 050.333.249-69 - CLEVERSON GABRIEL CORDOVA
Processo 10940.000050/2006-24
Objeto LOCAÇÃO DE PRÉDIO COMERCIAL PARA ABRIGAR A ARF E A PSFN EM GUARAPUAVA - PR.
Informações Complementares
Vig. Início 24/03/2006
Vig. Fim 23/03/2023
Situação Encerrado
Valor Global R$ 545.252,16
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 22.718,84
Valor Acumulado R$ 21.936.881,37
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/03/2006 00002/2006 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2006 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10940.000050/2006-24 24/03/2006 23/03/2008 158.148,48 1 158.148,48
24/07/2007 00001/2007 Termo Aditivo REAJUSTAR O VALOR DO ALUGUEL;ALTERAR ADESTINAÇÃO DO IMÓVEL, NA SUA INTEGRALIDADE, PARA A AGENCIA DA RECEITA FEDERAL DE GUARAPUAVA; ALTERAR A DENOMINAÇÃO DESTE ÓRGÃO, NO PREAMBULODO CONTRATO, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 11.457/07. 24/07/2007 23/03/2008 2.122,96 1 0,00
18/03/2008 00002/2008 Termo Aditivo INFORMAR A DOTACAO ORCAMENTARIA E O NUMERO DA NOTA DE EMPENHO EMITIDA PAR AATENDER ASNECESSIDADES DA CONTRATACAO NO EXERCICIO CORRENTE, PRORROGAR O PRAZO DE VIGENCIA DA LOCACAO EALTERAR A REDACAO DA CLAUSULA QUINTA DO CONTRATO ORIGINAL. 24/03/2008 23/04/2010 164.517,36 24 6.854,89
24/03/2008 00001/2008 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR MENSAL A PARTIR DE 24/03/2008 24/03/2006 23/03/2023 545.252,16 24 22.718,84
04/03/2009 00003/2009 Termo Aditivo INFORMAR A DOTACAO ORCAMENTARIA E A NOTA DE EMPENHO EMITIDA PRA ATENDER AS DESPESAS INERENTES AO CONTRATO DRF/PTG N2/2006, DURANTE OEXERCICIO DE 2009.DOT.ORC. PT RES. 003616, ND 339039; PI RFADMIN;FONTE 0132000000, GESTAO: 000001, DO TESOURONOTA DE EMPENHO N. 2009NE900004. 24/03/2008 23/04/2010 164.517,36 24 6.854,89
24/03/2009 00002/2009 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO A PARTIR DE 24/03/2009 24/03/2006 23/03/2008 545.252,16 24 22.718,84
18/03/2010 00004/2010 Termo Aditivo INFORMAR A NOTA DE EMPENHO PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS DECORRENTES DO CONTRATO DURANTE O EXERCICIO CORRENTE - 2010 - E PRORROGAR OPRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL, ATÉ 23 DE MARÇO DE 2011. 24/03/2010 23/03/2011 96.760,32 12 8.063,36
24/03/2010 00003/2010 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO A PARTIR DE 24/03/2010 24/03/2006 23/03/2008 545.252,16 24 22.718,84
22/03/2011 00005/2011 Termo Aditivo INFORMAR A DOTACAO ORCAMETARIA E A NOTA DE EMPENHO EMITIDA PARA CUSTEAR AS DESPESAS DOCONTRATO NO EXERCICIO CORENTE, E PRORROGAR A VIGENCIA DO MESMO CONTRATO ATE 23 DE MARCO DE 2012.NOTA DE EMPENHO 2011NE800012 24/03/2011 23/03/2012 98.324,76 12 8.193,73
24/03/2011 00004/2011 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO A PARTIR DE 24/03/2011 24/03/2006 23/03/2008 545.252,16 24 22.718,84
10/02/2012 00006/2012 Termo Aditivo ALTERAR O CONTRATO, EM SEU PREAMBULO,PARA EXCLUIR A LOCADORA INICIALMENTE INDICADA,TENDO EM VISTA QUE OS PROPRIETARIOS REVOGARAM APROCURACAO QUE LHE HAVIAM OUTORGADO. PASSAM ACONSTAR COMO LOCADORES A SRA SANDRA MARI CAMPOSMANCUELLO, CPF 005.193.929-06, E O SR. RENE EUGENIO CAMPOS MANCUELLO, CPF 035.431.769-51, PROPRIETARIOS. 10/02/2012 23/03/2012 98.324,76 12 8.193,73
19/03/2012 00007/2012 Termo Aditivo INFORMAR A NOTA DE EMPENHO E A RESPECTIVA DOTACAO ORCAMENTARIA, EMITIDA PARA CUSTEAR AS DESPESAS NO EXERCICIO CORRENTE, PRORROGAR A LOCACAO ATE 23 DE MARÇO DE 2013 E REAJUSTAR O VALOR PAGO PELA MESMA, CONFORME DETERMINADO NO CONTRATO. NOVO VALOR DA LOCACAO: R$ 9.352,72 MENSAIS E R$ 112.232,64 ANUAIS. NOTA DE EMPENHO Nº2012NE800072, DOTACAO ORCAMENTARIA: PTRES 45214; ND 33.90.36; PI RFADMIN2272; FONTE 0150251030 E GESTAO 00001, DO TESOURO. 24/03/2012 23/03/2013 112.232,64 12 9.352,72
03/07/2012 00008/2012 Termo Aditivo ALTERAR O PREÂMBULO DO CONTRATO, NO QUEESTE TRATA DA IDENTIFICAÇÃO DA LOCADORA, TENDOEM VISTA A PROCURAÇÃO CONCEDIDA PELOS PROPRIETÁRIOS À EMPRESA IMPERIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, A QUAL PASSA A REPRESENTÁ-LOS EM TODAS AS TRATATIVAS COM A LOCATÁRIA, NOS TERMOS DA OUTORGA. 24/03/2012 23/03/2013 112.232,64 12 9.352,72
03/07/2012 00009/2012 Termo Aditivo ALTERAR O PREÂMBULO DO CONTRATO, NO QUE ESTE TRATA DA IDENTIFICAÇÃO DA LOCADORA, TENDO EM VISTA A PROCURAÇÃO CONCEDIDA PELOS PROPRIETÁRIOS À EMPRESA IMPERIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, A QUAL PASSA A REPRESENTÁ-LOS EM TODAS AS TRATATIVAS COM A LOCATÁRIA, NOS TERMOSDA OUTORGA; E ANULAR O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2012, EM RAZÃO DE NÃO TER SIDO ALTERADO O CPF/CNPJ DO CONTRATADO. 24/03/2012 23/03/2013 112.232,64 12 9.352,72
07/03/2013 00010/2013 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES, ATÉ 23/03/2014; E INFORMAR O Nº DA NOTA DE EMPENHO, COM A RESPECTIVA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EMITIDA PARA CUSTEAR AS DESPESAS DO CONTRATO NO EXERCÍCIO CORRENTE.NOTA DE EMPENHO: 2013NE800005, DE 29/02/13DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES 063299; ND 33903610; PI LOCIMOVEIS; FONTE: 0150251030, GESTÃO 00001, DO TESOURO. 24/03/2013 23/03/2014 112.232,64 12 9.352,72
15/04/2013 00012/2013 Termo Aditivo RETIFICAR O INFORMADO NO TERMO ADITIVONº 11, ONDE NÃO FOI ALTERADA A DESIGNAÇÃO DO NOVO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL, QUE PASSA A SER A PARTE CONTRATADA (LOCADOR). 15/04/2013 24/03/2018 607.533,60 60 10.125,56
15/04/2013 00011/2013 Termo Aditivo ALTERAR O PREÂMBULO DO CONTRATO, INFORMANDO NOVA PARTE; ALTERAR A CLÁUSULA PRIMEIRA, COMPLEMENTANDO A DESCRIÇÃO DO IMÓVEL; ALTERAR ACLÁUSULA QUARTA, PRORROGANDO A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 60 MESES, ATÉ 23/03/2018; ALTERARA CLÁUSULA SÉTIMA PARA INFORMAR O NOVO VALOR DA LOCAÇÃO E ALTERAR A CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRAPARA, EM DECORRÊNCIA DA ALTERAÇÃO DAS PARTES,INFORMAR NOVA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E CONSOLIDAR EM UM ÚNICO DOCUMENTO AS ALTERAÇÕES FEITAS AO CONTRATO. 15/04/2013 24/03/2018 607.533,60 60 10.125,56
24/03/2015 00005/2015 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO A PARTIR DE 24/03/2015 24/03/2006 23/03/2008 545.252,16 24 22.718,84
06/01/2016 00006/2016 Termo de Apostilamento NOTA DE EMPENHO DESPESAS EXERCÍCIO 2016 24/03/2006 23/03/2008 545.252,16 24 22.718,84
24/03/2016 00007/2017 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO A PARTIR DE 24/03/2016 24/03/2006 23/03/2008 545.252,16 24 22.718,84
24/03/2017 00009/2018 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO A PARTIR DE 24/03/2017 24/03/2006 23/03/2008 545.252,16 24 22.718,84
24/03/2017 00008/2017 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO A PARTIR DE 24/03/2017 24/03/2006 23/03/2008 545.252,16 24 22.718,84
05/03/2018 00012/2018 Termo Aditivo TERMO ADITIVO QUE TEM POR FINALIDADE ALTERAR A VIGÊNCIA MENCIONADA NA CLÁUSULA QUARTAPARA QUE O COTNRATO VIGORE POR MAIS 60 (SESSENTA) MESES ATÉ O DIA 23/03/2023. 24/03/2018 23/03/2023 545.252,16 1 545.252,16
27/08/2020 00010/2020 Termo de Apostilamento SUB-ROGAÇÃO DA TITULARIDADE DA CONTRATANTE PARA A SRRF09 A PARTIR DE 01/09/2020 24/03/2006 23/03/2008 545.252,16 24 22.718,84
08/07/2021 00011/2021 Termo de Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2021 – UASG 170156 – CONTRATO DRF/PTG Nº 2/2006 – CONTRATANTE: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF – CONTRATADA: 050.333.249-69 – CLEVERSON GABRIEL CORDOVA. OBJETO: REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO, DE ACORDO COM SUA CLÁUSULA SÉTIMA, PARA R$ 15.156,73 (QUINZE MIL, CENTO E CINQUENTA E SEIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 23 DE MARÇO DE 2020. Nº PROCESSO: 10940.000050/2006-24. 24/03/2006 23/03/2023 363.761,52 24 15.156,73
12/04/2022 00012/2022 Termo de Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO N° 12/2022 - UASG 170156 - SRRF09. CONTRATO N°: 02/2016. PROCESSO N°: 10940.000050/2006-24. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF. CONTRATADO: CLEVERSON GABRIEL CORDOVA - CPF 050.333.249-69. OBJETO: O VALOR CONTRATUAL, A PARTIR DE 24/03/2021, SERÁ REAJUSTADO DE R$ 15.156,73 (QUINZE MIL, CENTO E CINQUENTA E SEIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 19.697,41 (DEZENOVE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), DEVIDO À APLICAÇÃO DO IGP-DI NO PERCENTUAL DE 29,958200%, E A PARTIR DE 24/03/2022, SERÁ REAJUSTADO DE R$ 19.697,41 (DEZENOVE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 22.718,84 (VINTE E DOIS MIL, SETECENTOS E DEZOITO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), DEVIDO À APLICAÇÃO DO IGP-DI NO PERCENTUAL DE 15,339210%, COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN SEGES/MPDG Nº 5/2017 24/03/2006 23/03/2023 545.252,16 24 22.718,84
17/10/2026 00002/2006 Termo de Encerramento 24/03/2006 23/03/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170160 2018NE800004 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170156 2021NE000052 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 206.959,79 0,00 0,00 191.803,06 15.156,73 0,00 0,00 15.156,73
170156 2023NE000107 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 68.156,52 0,00 0,00 68.156,52 0,00 0,00 0,00 0,00
170156 2021NE000408 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 39.140,09 0,00 0,00 4.140,09 70.000,00 0,00 0,00 35.000,00
170156 2022NE000265 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 290.050,83 0,00 0,00 267.331,99 22.718,84 0,00 0,00 22.718,84
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 24 11359.42 272626.0800
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 24 11359.42 272626.0800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.482.213-** MAGDA CAMPOS DE MOURA FE Gestor
***.853.689-** SILVANA CLEMENTE CAMARGO Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo