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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413002 - ANATEL-SP
Unidade Gestora Origem do Contrato 413002 - ANATEL-SP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00087/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 413002 - ANATEL-SP
Número da Compra 90005/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Saúde
Subcategoria
Fornecedor 24.327.852/0001-56 - SOUL GESTAO DE NEGOCIOS LTDA
Processo 53504.003471/2024-41
Objeto ONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS E CONTINUADOS DE EMPRESA PARA EMISSÃO DE PARECER MÉDICO PERICIAL ESPECIALIZADO, A SER EMITIDO POR PROFISSIONAIS COM FORMAÇÃO ACADÊMICA DE NÍVEL SUPERIOR EM MEDICINA E ODONTOLOGIA, COM TODAS AS ABRANGÊNCIAS E CLÍNICAS ESPECIALIZADAS, MEDIANTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AVALIAÇÃO PERICIAL, E/OU BIOPSICOSSOCIAL, DA SAÚDE DE SERVIDOR, BEM COMO DE SEUS DEPENDENTES, LOTADOS NO ESCRITÓRIO REGIONAL DA ANATEL EM SÃO PAULO OU EM OUTRA LOTAÇÃO, QUANDO DEMANDADO PELA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA, POR MEIO DE JUNTA MÉDICA OFICIAL OU PERÍCIA MÉDICA (INDIVIDUAL), NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/10/2025
Vig. Fim 31/05/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 58.234,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 58.234,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/09/2025 00087/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00087/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53504.003471/2024-41 01/10/2025 31/05/2027 58.234,00 1 58.234,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413002 2026NE000011 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.999,99 6.263,98 0,00 3.736,01 0,00 0,00 0,00 0,00
413002 2025NE000064 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.735,10 7.237,10 141,56 1.356,44 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2600000000982 2026-07-01 53504.003471/2024-41 2026-07-29 1498.00
217 2026-08-12 53504.003471/2024-41 2026-08-17 370.00
000002767 2025-11-21 53504.003471/2024-41 2025-12-04 1498.00
2600000000327 2026-03-03 53504.003471/2024-41 2026-03-09 370.00
2600000000653 2026-05-04 53504.003471/2024-41 2026-05-04 370.00
2600000000798 2026-05-21 53504.003471/2024-41 2026-05-22 1484.68
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MEDICINA TRABALHO - PERÍCIA SERVIÇO MÉDICO / ENGENHARIA 133 370 49210.0000
Serviço MEDICINA TRABALHO - PERÍCIA SERVIÇO MÉDICO / ENGENHARIA 8 1128 9024.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo