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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170156 - SRRF09
Unidade Gestora Origem do Contrato 170159 - DRF LONDRINA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2006
Unidade Realizadora da Compra 170159 - DRF LONDRINA
Número da Compra 00053/2006
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 106.422.509-87 - JOAO POLISELI DE SA
Processo 10930.000719/2006-05
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL EM ALVENARIA CONSTIUÍDO POR UMA SALA COMERCIAL, COM ÁREA TOTAL DE 373,45 METROS QUADRADOS, NA AV. ARAPONGAS, 1584,NA CIDADE DE ARAPONGAS-PR, PARA A INSTALAÇÃO EFUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL.
Informações Complementares
Vig. Início 14/09/2006
Vig. Fim 20/05/2022
Situação Encerrado
Valor Global R$ 345.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 345.000,00
Valor Acumulado R$ 3.795.574,41
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/09/2006 00003/2006 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2006 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10930.000719/2006-05 14/09/2006 14/03/2009 129.000,00 1 129.000,00
14/09/2006 00003/2006 Termo de Encerramento 14/09/2006 20/05/2022 0,00 0,00
26/01/2007 00001/2007 Termo Aditivo INDICAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E DENOTA DE EMPENHO PARA O EXERCÍCIO 2007. 14/09/2006 14/03/2009 129.000,00 1 0,00
21/02/2008 00002/2008 Termo Aditivo INDICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E NOTA DE EMPENHO 2008NE900024, EMITIDA EM ATENDIMENTO ÀS DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2008. 21/02/2008 31/12/2008 129.000,00 1 0,00
04/03/2009 00003/2009 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA ATÉ 13/SETEMBRO/2011 E INDICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E EMISSÃO DA NE Nº 2009NE900001. 15/03/2009 13/09/2011 158.100,10 1 0,00
12/04/2010 00004/2010 Termo Aditivo INDICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIOS E NOTA DE EMPENHO 2010NE900015 EMITIDA EM ATENDIMENTO ÀS DESPESAS DO EXERCÍCIO EM CURSO. 12/04/2010 31/12/2010 158.100,10 1 0,00
29/03/2011 00005/2011 Termo Aditivo INDICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E NE2011NE900028 PARA ATENDIMENTO ÀS DESPESAS EM 2011. 29/03/2011 13/09/2011 158.100,10 1 0,00
12/09/2011 00006/2011 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ATÉ 13/9/2012. 14/09/2011 13/09/2012 72.000,00 1 0,00
25/07/2012 00007/2012 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA ATÉ 13/9/2017;ALTERAÇÕES DAS CLÁUSULAS REFERENTES AO PREÇO EÍNDICE DE REAJUSTE ANUAL DA LOCAÇÃO. 14/09/2012 13/09/2017 501.859,80 1 0,00
07/06/2017 00008/2017 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 60 (SESSENTA) MESES). 14/09/2017 13/09/2022 609.000,00 1 0,00
05/11/2021 00008/2021 Termo de Apostilamento REGISTRA-SE QUE, COM A PRESENTE APOSTILA, ALTERA-SE O VALOR TOTAL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 03/2006, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DO IMÓVEL EM ALVENARIA CONSTITUÍDO POR UMA SALA COMERCIAL COM ÁREA TOTAL DE 373,45 M² (TREZENTOS E SETENTA E TRÊS VÍRGULA QUARENTA E CINCO METROS QUADRADOS) SITUADO NA AVENIDA ARAPONGAS, Nº 1584, MUNICÍPIO DE ARAPONGAS/PR DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARAPONGAS - PR., QUE ENTRE SI FIRMARAM A UNIÃO E O SR. JOÃO POLISELI DE SÁ, PORTADOR DO CPF Nº 106.422.509-87, EM RAZÃO DO REAJUSTE DEVIDO À VARIAÇÃO DE PREÇOS APLICANDO-SE O ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO DIVULGADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IPCA/IBGE, PASSANDO A SER O NOVO VALOR MENSAL DE R$ 11.500,00 (ONZE MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA O PERÍODO DE 14/OUTUBRO/2021 A 22/DEZEMBRO/2021, DATA DE ENTREGA DO IMÓVEL AO LOCADOR E ENCERRAMENTO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 03/2006, TOTALIZANDO O VALOR GLOBAL DE R$ 30.746,44 (TRINTA MIL E SETECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA O PERÍODO DE 01/OUTUBRO/2021 A 22/DEZEMBRO/2021. 14/09/2006 13/09/2022 345.000,00 1 345.000,00
03/12/2021 00009/2021 Termo de Apostilamento Com fundamento no disposto no parágrafo 8º, do artigo 65, da Lei 8.666/93, e no Art. 53, da IN MPDG/SEGES N° 05/2017, em cumprimento ao contido no Parágrafo Primeiro, da Cláusula Oitava, do Contrato de Locação nº 03/2006, registra-se que, com a presente apostila ALTERA-SE a APOSTILA Nº 08/2021 ao Contrato de Locação nº 03/2006. Onde se lê “(…) passando a ser o novo valor mensal de R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais) para o período de 14/outubro/2021 a 22/dezembro/2021, data de entrega do imóvel ao locador e encerramento do Contrato de Locação nº 03/2006, conforme o OFÍCIO nº 190/2021 – DIPOL/SRRFB09/RFB/ME-PR (fls. 587 a 588), totalizando o valor global de R$ 30.746,44 (trinta mil e setecentos e quarenta e seis reais e quarenta e quatro centavos) para o período de 01/outubro/2021 a 22/dezembro/2021, meses finais da contratação conforme Análise de Reajuste do aluguel e Aprovação DIPOL (fls. 596 a 602).” Leia-se: “(…) passando a ser o novo valor mensal de R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais) para o período de vigência do Contrato de Locação nº 03/2006, totalizando o valor global de R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais) para 12 (doze) meses.” 14/09/2006 13/09/2022 345.000,00 1 345.000,00
02/06/2022 00003/2006 Termo de Rescisão RESCISÃO CONTRATUAL, A PARTIR DE 20/05/2022, DO CONTRATO DRF/LON N° 03/2006 14/09/2006 20/05/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170159 2020NE800014 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170159 2020NE800048 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 98.641,00 22.335,00 0,00 76.306,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170159 2017NE800011 LOCIMOVEIS - BENS IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170159 2019NE800014 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170159 2021NE000049 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10.516,74 0,00 0,00 10.516,74 0,00 0,00 0,00 0,00
170156 2021NE000294 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 118.225,07 0,00 0,00 106.725,07 11.500,00 0,00 0,00 11.500,00
170156 2022NE000131 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 53.419,35 0,00 0,00 53.419,35 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 30 11500 345000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.853.689-** SILVANA CLEMENTE CAMARGO Gestor
***.482.213-** MAGDA CAMPOS DE MOURA FE Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo