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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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30/11/2020
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00028/2020
|
Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00028/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 52600.011642/2020-21
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30/11/2020
|
30/11/2021
|
104.045,52
|
12
|
8.670,46
|
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23/03/2021
|
00001/2021
|
Termo de Apostilamento
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O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO N.º 28/2020, NOS SEGUINTES TERMOS: O PERCENTUAL DE REAJUSTE É DE 3,58% (TRÊS VÍRGULA CINQUENTA E OITO POR CENTO) SOBRE O VALOR DO CONTRATO, PASSANDO DO VALOR MENSAL DE R$ 8.670,46 (OITO MIL SEISCENTOS E SETENTA REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) PARA O VALOR MENSAL ESTIMADO DE R$ 8.981,11 (OITO MIL NOVECENTOS E OITENTA E UM REAIS E ONZE CENTAVOS). O VALOR ANUAL DO CONTRATO DE R$ 104.045,51 (CENTO E QUATRO MIL QUARENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) PASSA PARA R$ 107.773,32 (CENTO E SETE MIL SETECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), A PARTIR DE 01/01/2021, COM BASE NA NOTA TÉCNICA Nº 2/2021/DICOC/COADI/DIRAF-INMETRO (SEI 0866599); E O VALOR ESTIMADO A SER APOSTILADO É DE R$ 3.417,15 (TRÊS MIL QUATROCENTOS E DEZESSETE REAIS E QUINZE CENTAVOS), SENDO NECESSÁRIO RESSALTAR QUE CABERÁ AO GESTOR DO CONTRATO OBTER O VALOR A SER PAGO À CONTRATADA A TÍTULO DE RETROATIVO, COM BASE NO PERCENTUAL INDICADO NO ITEM 8.1.1 DA NOTA TÉCNICA Nº 2/2021/DICOC/COADI/DIRAF-INMETRO (SEI 0866599)
|
30/11/2020
|
30/11/2021
|
107.773,32
|
12
|
8.981,11
|
|
29/11/2021
|
00001/2021
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Termo Aditivo
|
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 28/2020 (SEI 1046906) POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONFORME PREVISTO NO ITEM 2.1 DA SUA CLÁUSULA SEGUNDA E NO INCISO II DO ART. 57 DA LEI N.º 8.666/1993, COM INÍCIO EM 30/11/2021 E TÉRMINO EM 30/11/2022.
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30/11/2021
|
30/11/2022
|
107.773,32
|
12
|
8.981,11
|
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02/12/2021
|
00002/2021
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DO ERRO MATERIAL CONTIDO NO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 28/2020 (SEI 1072107), NO QUE TANGE ÀS CLÁUSULAS TERCEIRA E QUINTA, CONSOANTE A FORMALIZAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO (SEI 1046906 - PÁGINAS 5 E 6) E PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 28/2020 (SEI 1074314), A SABER: "3.1. A DESPESA DECORRENTE DO PRESENTE TERMO ADITIVO, NO VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 107.773,32 (CENTO E SETE MIL SETECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), CORRERÁ À CONTA DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS CONSIGNADOS À CONTRATANTE, DISPONIBILIZADOS NA GESTÃO/UASG: 18205/183023; FONTE: 100; NATUREZA DE DESPESA Nº 3.3.3.9.0.39.79 (SERV. DE APOIO ADMIN., TÉCNICO E OPERACIONAL); PI Nº 7694N203812." E "5.1. A CONTRATADA FICA OBRIGADA A RENOVAR A GARANTIA EM DECORRÊNCIA DA PRORROGAÇÃO, OBJETO DESTE TERMO ADITIVO, E COMPLEMENTÁ-LA, CASO NECESSÁRIO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OBSERVADAS AS DEMAIS REGRAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO CONTRATO, TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 5.388,67 (CINCO MIL TREZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS)."
|
30/11/2020
|
30/11/2022
|
107.773,32
|
12
|
8.981,11
|
|
18/02/2022
|
00003/2022
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Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO N.º 28/2020, NOS SEGUINTES TERMOS: O PERCENTUAL DE REAJUSTE É DE 8,49% (OITO INTEIROS E QUARENTA E NOVE CENTÉSIMO DE POR CENTO) SOBRE O VALOR DO CONTRATO, QUE PASSA DO VALOR MENSAL DE R$ 8.981,11 (OITO MIL NOVECENTOS E OITENTA E UM REAIS E ONZE CENTAVOS) PARA O VALOR MENSAL ESTIMADO DE R$ 9.743,79 (NOVE MIL SETECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS). O VALOR ANUAL DO CONTRATO DE R$ 107.773,32 (CENTO E SETE MIL SETECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) PASSA PARA R$ 116.925,44 (CENTO E DEZESSEIS MIL NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), A PARTIR DE 01/01/2022, COM BASE NA NOTA TÉCNICA Nº 7/2022/DICOC/COADI/DIRAF-INMETRO (SEI 1130380). O VALOR ESTIMADO A SER APOSTILADO É DE R$ 8.343,72 (OITO MIL TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), SENDO CERTO QUE CABERÁ AO GESTOR DO CONTRATO OBTER O VALOR A SER PAGO À CONTRATADA A TÍTULO DE RETROATIVO.
|
30/11/2020
|
30/11/2022
|
116.925,44
|
12
|
9.743,79
|
|
30/09/2022
|
00002/2022
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 28/2020 (SEI 1046906) POR 12 (DOZE) MESES, COM BASE NA JUSTIFICATIVA TÉCNICA DA ÁREA GESTORA POR MEIO DA NOTA TÉCNICA Nº 34/2022/CONTR-BSB/BRASILIA-INMETRO (SEI 1310330), COM PREVISÃO NO ITEM 2.1 DA SUA CLÁUSULA SEGUNDA E NO INCISO II DO ART. 57 DA LEI N.º 8.666/1993, COM INÍCIO EM 30/11/2022 E TÉRMINO EM 30/11/2023.
|
30/11/2022
|
30/11/2023
|
116.928,14
|
12
|
9.744,01
|
|
10/05/2023
|
00004/2023
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO N.° 28/2020, NOS SEGUINTES TERMOS: PARA O PERÍODO DE 01/01/2023 À 30/11/2023 O VALOR ANUAL DO CONTRATO PASSA DE R$ 116.928,14 (CENTO E DEZESSEIS MIL NOVECENTOS E VINTE E OITO REAIS E QUATORZE CENTAVOS) PARA R$ 124.090,25 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL NOVENTA REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). O VALOR ESTIMADO A SER APOSTILADO A TÍTULO DE RETROATIVO E DIFERENÇA É DE R$ 6.534,20 (SEIS MIL QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E VINTE CENTAVOS), COM BASE NA NOTA TÉCNICA Nº 14/2023/CONTR-BSB/BRASILIA-INMETRO (SEI 1475761)
|
30/11/2020
|
30/11/2023
|
124.090,25
|
12
|
10.340,85
|
|
30/11/2023
|
00003/2023
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 28/2020 (SEI 1046906) POR 12 (DOZE) MESES, COM BASE NA JUSTIFICATIVA TÉCNICA DA ÁREA GESTORA POR MEIO DA NOTA TÉCNICA Nº 33/2023/CONTR-BSB/BRASILIA-INMETRO (SEI Nº 1650419), COM PREVISÃO NO ITEM 2.1 DA SUA CLÁUSULA SEGUNDA E NO INCISO II DO ART. 57 DA LEI N.º 8.666/1993, COM INÍCIO EM 30/11/2023 E TÉRMINO EM 30/11/2024.
|
30/11/2023
|
30/11/2024
|
124.090,25
|
12
|
10.340,85
|
|
10/06/2024
|
00005/2024
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO N.° 28/2020, NOS SEGUINTES TERMOS: PARA O PERÍODO DE 01/01/2024 À 30/11/2024 O VALOR ANUAL DO CONTRATO PASSA DE R$ 124.090,25 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL NOVENTA REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 131.621,64 (CENTO E TRINTA E UM MIL SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS). O VALOR ESTIMADO A SER APOSTILADO A TÍTULO DE RETROATIVO E DIFERENÇA É DE R$ 6.872,90 (SEIS MIL OITOCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS), COM BASE NA NOTA TÉCNICA Nº 8/2024/CONTR-BSB/BRASILIA-INMETRO (SEI Nº 1775660), RESSALTANDO QUE CABE AO GESTOR DO CONTRATO OBTER O VALOR EXATO A SER PAGO À CONTRATADA A TÍTULO DE RETROATIVO, BEM COMO DILIGENCIAR NO SENTIDO DE VERIFICAR SE OS SALÁRIOS E OS DEMAIS BENEFÍCIOS ESTÃO SENDO PAGOS CONFORME INDICADO. A EQUIPE DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DEVERÁ VERIFICAR SE OS SALÁRIOS E OS DEMAIS BENEFÍCIOS ESTÃO SENDO PAGOS CONFORME INDICADO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2024/2024 (SEI Nº 1777572 - PÁGINAS 1 A 30).
|
30/11/2020
|
30/11/2024
|
131.621,64
|
12
|
10.968,47
|
|
21/10/2024
|
00004/2024
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 28/2020 (SEI 1046906) POR 12 (DOZE) MESES, COM BASE NA JUSTIFICATIVA TÉCNICA DA ÁREA GESTORA POR MEIO DA NOTA TÉCNICA Nº 19/2024/CONTR-BSB/BRASILIA-INMETRO (SEI 1894315), COM PREVISÃO NO ITEM 2.1 DA SUA CLÁUSULA SEGUNDA E NO INCISO II DO ART. 57 DA LEI N.º 8.666/1993, COM INÍCIO EM 30/11/2024 E TÉRMINO EM 30/11/2025.
|
30/11/2024
|
30/11/2025
|
131.621,64
|
12
|
10.968,47
|
|
21/07/2025
|
00006/2025
|
Termo de Apostilamento
|
REPACTUAÇÃO DO CONTRATO N.º 28/2020 (SEI 1046906), COM BASE NOS CÁLCULOS APRESENTADOS NA NOTA TÉCNICA Nº 8/2025/CONTR-BSB/BRASILIA-INMETRO (SEI 2053979), JUNTAMENTE COM O DOCUMENTO PLANILHA R2 - CCT/2025 - SEM REEQUILIBRIO (SEI 2134935)
|
30/11/2020
|
30/11/2025
|
139.403,26
|
12
|
11.616,94
|
|
10/11/2025
|
00007/2025
|
Termo de Apostilamento
|
REAJUSTE DE APROXIMADAMENTE 4,42% (IPCA-IBGE) DO VALOR ATUALIZADO DOS MATERIAIS DE CONSUMO, EQUIPAMENTOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS), CONSIDERANDO O PERÍODO DE OUTUBRO/2023 A SETEMBRO/2024, EM CONSONÂNCIA COM O SUBITEM 3.1. E 3.2. DA NOTA TÉCNICA Nº 24/2025/CONTR-BSB/BRASILIA-INMETRO (SEI 2251890), COM BASE NO ART. 65, § 8.°, DA LEI 8.666/1993.
|
30/11/2020
|
30/11/2025
|
139.661,26
|
12
|
11.638,44
|
|
30/11/2025
|
00028/2020
|
Termo de Rescisão
|
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO O ENCERRAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 28/2020 (SEI Nº 1046906) E ADITIVOS, EM RAZÃO DO TÉRMINO DE SUA VIGÊNCIA EM 30/11/2025, PELO DECURSO DO LIMITE ESTABELECIDO DE 60 (SESSENTA) MESES, CONFORME O ITEM 1.5 DO TERMO DE REFERÊNCIA INMETRO DIOPE (SEI Nº 0730076).
|
30/11/2020
|
30/11/2025
|
0,00
|
|
0,00
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
183023
|
2021NE000165
|
1950N203812 - APOIO ADMINISTRATIVO AS ATIV. DO ESCRIT. DF
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
80.829,99
|
0,00
|
0,00
|
80.829,99
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
183023
|
2021NE000578
|
7694N203812 - APIO ADM. AS ATIVIDADES DO ESCRITORIO DE BSB
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
8.981,11
|
0,00
|
0,00
|
4.490,55
|
4.490,56
|
0,00
|
0,00
|
4.490,56
|
|
183023
|
2022NE000298
|
1950N203812 - APOIO ADMINISTRATIVO AS ATIV. DO ESCRIT. DF
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
19.487,58
|
0,00
|
0,00
|
19.487,58
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
183023
|
2024NE000578
|
5382N203812 - APOIO ADM, AO ESCRITORIO DO INMETRO EM DF
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
29.797,97
|
10.968,47
|
0,00
|
18.829,50
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
183023
|
2023NE000800
|
5374N203812 - APOIO ADM. AS ATIVIDADES DO ESCRITORIO BSB
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
10.340,96
|
0,00
|
911,19
|
9.429,77
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
911,19
|
|
183023
|
2022NE000580
|
1950N203812 - APOIO ADMINISTRATIVO AS ATIV. DO ESCRIT. DF
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
19.487,58
|
0,00
|
0,00
|
19.487,58
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
183023
|
2022NE000500
|
1950N203812 - APOIO ADMINISTRATIVO AS ATIV. DO ESCRIT. DF
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
9.743,79
|
0,00
|
0,00
|
9.743,79
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
183023
|
2022NE000772
|
1950N203812 - APOIO ADMINISTRATIVO AS ATIV. DO ESCRIT. DF
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
19.487,58
|
0,00
|
748,86
|
17.114,75
|
1.623,97
|
0,00
|
0,00
|
2.372,83
|
|
183023
|
2023NE000271
|
5382N203812 - APOIO ADM, AO ESCRITORIO DO INMETRO EM DF
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
19.487,58
|
0,00
|
0,00
|
19.487,58
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
183023
|
2023NE000311
|
5382N203812 - APOIO ADM, AO ESCRITORIO DO INMETRO EM DF
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
9.744,45
|
0,00
|
0,00
|
9.744,45
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
183023
|
2023NE000173
|
5382N203812 - APOIO ADM, AO ESCRITORIO DO INMETRO EM DF
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
183023
|
2023NE000354
|
5382N203812 - APOIO ADM, AO ESCRITORIO DO INMETRO EM DF
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
74.176,47
|
0,00
|
0,00
|
74.176,47
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
183023
|
2022NE000927
|
1950N203812 - APOIO ADMINISTRATIVO AS ATIV. DO ESCRIT. DF
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
19.487,58
|
0,00
|
899,12
|
18.588,46
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
899,12
|
|
183023
|
2024NE000675
|
5382N203812 - APOIO ADM, AO ESCRITORIO DO INMETRO EM DF
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
10.968,47
|
0,00
|
0,00
|
10.968,47
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
183023
|
2024NE000726
|
5382N203812 - APOIO ADM, AO ESCRITORIO DO INMETRO EM DF
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
10.968,47
|
0,00
|
0,00
|
10.968,47
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
183023
|
2024NE000852
|
5382N203812 - APOIO ADM, AO ESCRITORIO DO INMETRO EM DF
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
10.968,47
|
0,00
|
1.867,91
|
9.100,56
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
183023
|
2023NE000891
|
5374N203812 - APOIO ADM. AS ATIVIDADES DO ESCRITORIO BSB
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
10.340,90
|
10.340,90
|
0,00
|
0,00
|
10.340,90
|
0,04
|
0,04
|
10.340,86
|
|
183023
|
2024NE000104
|
5382N203812 - APOIO ADM, AO ESCRITORIO DO INMETRO EM DF
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
68.918,26
|
0,00
|
0,00
|
68.918,26
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
183023
|
2020NE800477
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1950N203812 - APOIO ADMINISTRATIVO AS ATIV. DO ESCRIT. DF
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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17.340,92
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17.340,92
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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183023
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2021NE000475
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7694N203812 - APIO ADM. AS ATIVIDADES DO ESCRITORIO DE BSB
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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17.547,77
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0,00
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0,00
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17.547,77
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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183023
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2022NE000095
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1950N203812 - APOIO ADMINISTRATIVO AS ATIV. DO ESCRIT. DF
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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29.231,37
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0,00
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0,00
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29.231,37
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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183023
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2025NE000072
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5382U210306 - GESTAO DAS ATIVIDADES DO ESCRITORIO-DF
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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21.936,94
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0,00
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0,00
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21.936,94
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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183023
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2025NE000315
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5382U210306 - GESTAO DAS ATIVIDADES DO ESCRITORIO-DF
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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94.511,96
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0,00
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1.099,83
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93.412,13
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0,00
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0,00
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0,00
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1.099,83
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183023
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2025NE000770
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5382U210306 - GESTAO DAS ATIVIDADES DO ESCRITORIO-DF
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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11.638,44
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11.638,44
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0,00
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0,00
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11.638,44
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0,00
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11.638,44
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