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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170055 - SRA/PE
Unidade Gestora Origem do Contrato 380942 - SRTB/PE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2013
Unidade Realizadora da Compra 380942 - SRTB/PE
Número da Compra 00015/2013
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes SRTB/PE
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 580.302.554-20 - ANTONIO FURTADO DE MOURA
Processo 10480.002070/2013-21
Objeto CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA AGENCIA DE ATENDIMENTO DO TRABALHOEM PETROLÂNDIA/PE. VIGÊNCIA 07/03/2013 A 07/03/2016. OBS.: REGULARIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE 2013, SUBROGADO DA UG 380042 PARA A UG 380942, QUEDEVIDO A DUPLICIDADE DE AVISO NÃO NO FOI POSSÍVEL A PUBLICAÇÃO DO CONTRATO NO SIASG/SIDEC.
Informações Complementares
Vig. Início 07/03/2013
Vig. Fim 04/09/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 32.400,00
Núm. Parcelas 4
Valor Parcela R$ 8.100,00
Valor Acumulado R$ 11.235.968,77
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/03/2013 00003/2013 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2013 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10480.002070/2013-21 07/03/2013 07/05/2025 2.046.961,23 807 16.200,00
20/02/2014 00001/2014 Termo Aditivo I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃODE IMÓVEL ONDE FUNCIONA A ATT/PETROLANDIA/PE, PARA PROCEDER O REAJUSTE DO VALOR CONTRATADO PELO IGP-DI A PARTIR DE 01/03/2014. 07/03/2013 07/03/2016 11.384,40 12 948,70
27/02/2015 00002/2015 Termo Aditivo II TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL ONDE FUNCIONA A ATT/PETROLANDIA/PE,PARA PROCEDER O REAJUSTE DO VALOR CONTRATADO PELO IGP-DI A PARTIR DE 01/03/2015. 07/03/2013 07/03/2016 11.835,60 12 986,30
01/03/2016 00003/2016 Termo Aditivo TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DA ART/PETROLÂDIA/PE, PARA PRORROGAR POR 36 (TRINTA E SEIS) MESES, O PRAZO DE VIGÊNCIADO CONTRATO Nº 03/2013. 07/03/2016 07/03/2017 35.506,80 36 986,30
24/02/2017 00004/2017 Termo Aditivo QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL DA ART/PETROLÂNDIA/PE, PARA REAJUSTE DO VALOR CONTRATADO, A PARTIR DE 01/03/2017. 01/03/2017 07/03/2019 12.473,16 12 1.039,43
07/03/2019 00005/2019 Termo Aditivo QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL Nº 03/2013-SRTB/PE, VISANDO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA, POR MAIS 03(TRÊS) ANOS EO REAJUSTE DO VALOR MENSAL PARA R$ 1.109,61. TOTALIZANDO ANUALMENTE R$ 39.945,96. A PRESENTEPRORROGAÇÃO VISA A CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DO TRABALHO EM PETROLÂNDIA/PE. 07/03/2019 07/03/2022 39.945,96 36 1.109,61
01/11/2019 00006/2019 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIO SUB-ROGA O CONTRATO Nº 03/2013, AGENCIA DE PETROLÂNDIA, EM FAVOR DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO ESTADO DE PERNAMBUCO. 07/03/2019 07/03/2022 39.945,96 36 1.109,61
25/02/2022 00007/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO POR 36 (TRINTA E SEIS) MESES DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 07/03/2022 A 07/03/2025. 07/03/2022 07/03/2025 32.400,00 36 900,00
30/09/2024 00008/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEXTA (DO VALOR DO ALUGUEL) DO CONTRATO Nº 03/2013-SRTB/PE, O VALOR MENSAL DO ALUGUEL QUE É ATUALMENTE DE R$1.109,61 (UM MIL CENTO E NOVE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), E COM A REDUÇÃO ACORDADA ENTRE A CHEFE DO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DA SRT/PE E O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL O VALOR PASSA PARA R$1.000,00 (UM MIL REAIS), ATÉ 07 DE MARÇO DE 2025.” 01/10/2024 07/03/2025 32.400,00 7 4.628,57
27/02/2025 00009/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS. 08/03/2025 07/05/2025 32.400,00 2 16.200,00
30/04/2025 00010/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS. 08/05/2025 04/09/2025 32.400,00 4 8.100,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170055 2021NE000111 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 12.205,61 0,00 0,00 12.205,61 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2023NE000052 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 11.096,10 1.109,61 0,00 9.986,49 1.109,61 0,00 0,00 1.109,61
170055 2021NE000539 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.109,61 0,00 0,00 0,00 1.109,61 0,00 0,00 1.109,61
170055 2023NE000388 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 2.219,22 0,00 0,00 2.219,22 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2024NE000329 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.000,00 1.000,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2024NE000062 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 9.986,50 0,01 0,00 9.986,49 0,00 0,00 0,00 0,00
380942 2015NE800022 94815442210 - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
380942 2016NE800015 94815442210 - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
380942 2017NE800023 94815442210 - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
380942 2019NE800060 94815442210 - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
380942 2019NE800014 94815442210 - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2020NE800044 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 9.986,49 1.109,61 0,00 8.876,88 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2022NE000029 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2022NE000040 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 13.315,32 0,00 0,00 12.196,67 1.109,61 0,00 0,00 1.109,61
170055 2025NE000095 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2025NE000349 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2025NE000351 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 916,83 0,00 0,00 916,83 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
S/N 2024-05-01 13623.202285/2024-11 2024-05-07 1109.61
42595194 2024-06-01 13623.202976/2024-15 2024-06-07 1109.61
000 2024-07-01 13623.203469/2024-07 2024-07-11 1109.61
002 2024-09-01 13623.204600/2024-45 2024-09-17 1109.61
001 2024-08-01 13623.204019/2024-23 2024-08-06 1109.61
00 2024-11-22 13623.206147/2024-10 2024-11-22 1109.61
02 2024-10-01 13623.206994/2024-77 2024-12-23 1000.00
01 2024-12-01 13623.206949/2024-11 2024-12-23 1000.00
483820000 2025-02-01 10480.002070/2013-21 2025-02-12 1000.00
0 2025-02-03 13623.201005/2025-39 2025-02-26 1000.00
02/2025 2025-03-03 13623.201217/2025-16 2025-03-12 1000.00
2022/2023/2024 2024-10-23 13623.201575/2025-29 2025-03-28 1239.42
.+. 2025-04-01 13623.201985/2025-70 2025-04-23 1000.00
..+. 2025-05-02 13623.202345/2025-87 2025-05-15 1000.00
....+..- 2025-06-02 13623.202878/2025-69 2025-06-16 1000.00
..++ 2025-06-01 13623.203576/2025-16 2025-07-28 1000.00
003 2025-08-01 13623.204135/2025-23 2025-08-28 1000.00
.. .... 2024-01-25 13623.202690/2025-11 2025-09-10 916.83
0. 2025-09-01 13623.204968/2025-94 2025-10-15 1000.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 32400 32400.0000
Prepostos
CPF Nome
***.302.554-** ANTÔNIO FURTADO DE MOURA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.906.981-** JOSÉ BERNARDO DA SILVA Responsável no Setor de Contratos
***.500.584-** LEONARDO CAVALCANTI SEAL DA CUNHA Gestor
***.875.504-** PAULO OLIVEIRA LINS Gestor Substituto
***.358.634-** IZABEL CRISTINA XAVIER DE PONTES Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
03/2013 5.09 MB 26/06/2023 15:21:17
01-2020 1.82 MB 26/06/2023 14:04:04
07-2022 vigência 1,012.01 KB 23/06/2023 12:20:32
Portatia n 3042/2023 142.31 KB 23/06/2023 09:56:19
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo