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Órgão 91506 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE...
Unidade da Prestação do Serviço 070008 - TRE/RN
Unidade Gestora Origem do Contrato 070218 - SEGEC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00067/2018
Unidade Realizadora da Compra 070008 - TRE/RN
Número da Compra 00046/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes SEPAT/COLIC/SAOF
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 03.867.672/0001-97 - ASG ADMINISTRACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA
Processo 04517/2018
Objeto SERVIÇOS OPERACIONAIS DE ESTOCAGEM E ADMINISTRAÇÃO DE BENS NO ÂMBITO DO TRE/RN.
Informações Complementares PAE 4517/2018
Vig. Início 11/12/2018
Vig. Fim 12/12/2023
Situação Inativo
Valor Global R$ 503.227,62
Núm. Parcelas 20
Valor Parcela R$ 25.161,38
Valor Acumulado R$ 1.712.859,43
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/12/2018 00067/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00067/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000.00.045172018-0 11/12/2018 11/08/2020 321.734,00 20 16.086,70
12/04/2019 00001/2019 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO 67/2018, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01/01/2019. 11/12/2018 11/08/2020 335.317,50 17 16.765,87
21/01/2020 00001/2020 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE OBJETO (01 PROFISSIONAL) PELO PERÍODO DE MARÇO A AGOSTO/2020. 01/03/2020 01/10/2020 359.161,25 7 20.172,12
29/04/2020 00002/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 67/2018 POR MAIS 20 (VINTE) MESES, A CONTAR DE 12/08/2020 A 12/04/2020. 12/08/2020 12/04/2022 340.625,00 20 17.031,25
10/12/2020 00002/2020 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE PREÇOS 11/12/2018 12/04/2022 415.755,12 20 20.787,76
11/04/2022 00003/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO TRE/RN Nº 67/2018 POR MAIS 20 (VINTE) MESES, A PARTIR DE 12/04/2022, COM FUNDAMENTO NA LEI 8.666/1993, ART. 57, II E CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO; GARANTIR A REPACTUAÇÃO E O REAJUSTE DE PREÇOS POR APOSTILAMENTO; ESPECIFICAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DESTE ADITIVO SERÃO ATENDIDAS POR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E SEGUINTE; RATIFICAR AS DEMAIS CLÁUSULAS NÃO ALTERADAS POR ESTE ADITIVO 12/04/2022 12/12/2023 415.755,12 20 20.787,76
28/06/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 67/2018-TRE/RN, DA SEGUINTE FORMA: A) COM EFEITOS RETROATIVOS AO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2022 (REGISTRO MTE: RN0000063/2021). EM RAZÃO DA REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DE QUE TRATA ESTA APOSTILA, PASSAM A VIGORAR OS SEGUINTES VALORES GLOBAIS DO CONTRATO Nº 67/2018-TRE/RN R$ 435.511,06 (QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E ONZE REAIS E SEIS CENTAVOS), APLICÁVEL AO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021; B) COM EFEITOS RETROATIVOS A 1º DE JANEIRO DE 2022, COM BASE NA CLÁUSULA QUARTA, PARÁGRAFO PRIMEIRO, DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2022 (REGISTRO MTE: RN0000063/2021). EM RAZÃO DA REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DE QUE TRATA ESTA APOSTILA, PASSAM A VIGORAR OS SEGUINTES VALORES GLOBAIS DO CONTRATO Nº 67/2018-TRE/RN: R$ 475.120,64 (QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO MIL, CENTO E VINTE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022. 11/12/2018 12/12/2023 475.120,64 20 23.756,03
29/09/2023 00004/2023 Termo Aditivo (1) REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 67/2018-TRE/RN, COM EFEITOS RETROATIVOS A 1º DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023 (REGISTRO MTE: RN0000035/2023), COM FUNDAMENTO NO ART. 40, INCISO XI, E 55, INCISO III, DA LEI Nº 8.666/1993 C/C OS ART. 12 E 16 DO DECRETO Nº 9.507/2018 E A CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO; E (2) O CONTRATO Nº 67/2018-TRE/RN SERÁ RESCINDIDO ANTECIPADAMENTE, COM EFEITOS A PARTIR DE 15 DE OUTUBRO DE 2023, COM FUNDAMENTO NO ART. 78, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993, DECORRENTE DA AUSÊNCIA DE SALDO ORÇAMENTÁRIO DISPONÍVEL NA CONTA-CONTRATO PARA VIABILIZAR A CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO CONTRATUAL, FICANDO GARANTIDO À EMPRESA CONTRATADA O PAGAMENTO DOS VALORES DECORRENTES DOS SERVIÇOS QUE SERÃO EXECUTADOS ATÉ O DIA 14 DE OUTUBRO DE 2023. 29/09/2023 14/10/2023 503.227,62 20 25.161,38
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070008 2022NE000103 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 241.808,40 0,00 0,00 231.733,05 10.075,35 0,00 0,00 10.075,35
070008 2022NE000118 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 81.528,80 0,00 0,00 81.528,80 0,00 0,00 0,00 0,00
070008 2022NE000357 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 12.263,08 0,00 0,00 12.263,08 0,00 0,00 0,00 0,00
070008 2022NE000358 FUN APOIO - ADICIONAL DE APOIO ADMIN, TECNICO E OPERACION 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 35.115,00 0,00 0,00 35.115,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070008 2023NE000156 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 177.074,73 0,00 0,00 177.074,73 0,00 0,00 0,00 0,00
070008 2023NE000157 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 12.178,59 0,00 0,00 12.178,59 0,00 0,00 0,00 0,00
070008 2023NE000515 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 14.356,92 0,00 0,00 14.356,92 0,00 0,00 0,00 0,00
070008 2019NE000158 AOSA APOIO - CONVENIO 20170025 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070008 2019NE000257 AOSA APOIO - CONVENIO 20170025 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070008 2020NE000089 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 194.156,25 34.062,50 0,00 160.093,75 0,00 0,00 0,00 0,00
070008 2020NE000090 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 21.665,87 2.074,00 0,00 19.591,87 0,00 0,00 0,00 0,00
070008 2020NE000546 FUN APOIO - ADICIONAL DE APOIO ADMIN, TECNICO E OPERACION 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 26.968,00 9.100,53 0,00 17.867,47 0,00 0,00 0,00 0,00
070008 2021NE000145 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 210.691,20 0,00 0,00 210.691,20 0,00 0,00 0,00 0,00
070008 2021NE000146 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 48.935,53 0,00 0,00 48.935,53 0,00 0,00 0,00 0,00
070008 2021NE000193 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2024-03-12 17958.06
Seguro Garantia 2024-03-12 23756.03
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ALMOXARIFE / CONTROLE DE ESTOQUE 20 21367.85 427357.0000
Serviço ALMOXARIFE / CONTROLE DE ESTOQUE 60 213.68 12820.8000
Serviço ALMOXARIFE / CONTROLE DE ESTOQUE 40 147.86 5914.4000
Serviço ALMOXARIFE / CONTROLE DE ESTOQUE 120 262.45 31494.0000
Serviço ALMOXARIFE / CONTROLE DE ESTOQUE 6 4273.57 25641.4200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.988.963-** AMALDO RODRIGUES LIMA Fiscal Titular
***.988.963-** AMALDO RODRIGUES LIMA Fiscal Titular
***.826.104-** ANDRÉA KARLA MENEZES PROTASIO Fiscal Substituto
***.361.694-** LETICIA MOURA DE ANDRADE Gestor
***.826.104-** ANDRÉA KARLA MENEZES PROTASIO Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo