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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170038 - SRA/CE
Unidade Gestora Origem do Contrato 170038 - SRA/CE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00016/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170038 - SRA/CE
Número da Compra 00060/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 07.095.193/0001-50 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CAMOCIM
Processo 13624.202312/2024-46
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO PARA A UNIDADE DESCENTRALIZADA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO CEARÁ - SRTE /CE DE CAMOCIM/CE, POR MEIO DO PROCEDIMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, CAPUT E INCISO I, DA LEI Nº 14.133 /2021, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, NESTE ARTEFATO E SEUS ANEXOS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 60/2025.
Informações Complementares
Vig. Início 15/09/2025
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 741,00
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 741,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/09/2025 00016/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13624.202312/2024-46 15/09/2025 16/10/2026 741,00 1 741,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170038 2025NE000379 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 158,22 0,00 0,00 158,22 0,00 0,00 0,00 0,00
170038 2026NE000237 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 504,13 134,95 0,00 369,18 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
260121464 2026-07-13 13624200057202669 2026-07-15 204.06
260118234 2026-07-14 1362420006202627 2026-07-15 52.74
260142235 2026-07-07 13624200061202627 2026-08-19 52.74
260164696 2026-08-07 13624200061202627 2026-09-11 52.74
250245626 2025-11-06 13624.204045/2025-22 2025-12-15 105.48
250201611 - 10 2025-11-06 13624.201888/2025-77 2025-11-14 52.74
250223630 2025-11-06 13624.201888/2025-77 2025-11-14 52.74
260007617 2026-01-06 13624.200061/2026-27 2026-02-09 52.74
260029377-1 2026-03-09 13624.200061/2026-27 2026-03-11 52.74
260029377 2026-03-09 13624.200061/2026-27 2026-03-11 52.74
260050226 2026-03-05 136242000612026 2026-04-14 52.74
260075111 2026-04-07 13624200061202627 2026-05-13 52.74
260098358 2026-06-10 13624200061202627 2026-06-11 52.74
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 12 61.75 741.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.208.495-** MARLY SALES MELO Gestor
***.572.013-** GUSTAVO PUCCI SCHAUMANN Gestor Substituto
***.041.723-** MARCOS WESLEY GONCALVES DE MENESES JUNIOR Fiscal Técnico
***.232.603-** ALESSANDRA MAGALHÃES Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 319.34 KB 07/10/2026 13:51:16
Edital 608.84 KB 07/10/2026 13:50:27
Decreto 11.430 Não
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Numero contratacao
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Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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