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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170156 - SRRF09
Unidade Gestora Origem do Contrato 170170 - DRF JOACABA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2006
Unidade Realizadora da Compra 170170 - DRF JOACABA
Número da Compra 00014/2006
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 296.819.289-20 - GILBERTO COLDEBELLA
Processo 10925.000246/2006-15
Objeto LOCAÇÃO DE SALA COMERCIAL LOCALIZADA NA RUA SANTA CATARINA, 79, CENTRO, NA CIDADE DE CONCÓRDIA, ESTADO DE SANTA CATARINA, DE PROPRIEDADE DA LOCADORA, PARA SEDE DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL EM CONCÓRDIA/SC.
Informações Complementares
Vig. Início 01/04/2006
Vig. Fim 31/01/2024
Situação Encerrado
Valor Global R$ 184.555,80
Núm. Parcelas 68
Valor Parcela R$ 2.714,06
Valor Acumulado R$ 471.318,18
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/03/2006 00005/2006 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2006 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10925.000246/2006-15 01/04/2006 31/12/2006 9.000,00 120 75,00
04/12/2006 00001/2006 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO PARA O EXERCÍCIO DE 01 DE JANEIRO DE 2007 A 31 DE DEZEMBRO DE 2007. 01/01/2007 31/12/2007 12.000,00 12 1.000,00
03/04/2007 00002/2007 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO INCLUIR NOTA DE EMPENHO 2007NE900005 DE 10 DEJANEIRO DE 2007 PARA CUMPRIR COM AS DESPESAS INERENTES AO CONTRATO 5 DE 2006 DURANTE O EXERCICIO 2007. 01/01/2007 31/12/2007 12.000,00 12 1.000,00
30/11/2007 00003/2007 Termo Aditivo PRORROGACAO DE VIGENCIA DO CONTRATO DELOCACAO DA AGENCIA DE CONCORDIA PARA O EXERCICIO 2008. 01/01/2008 31/12/2008 12.513,24 12 1.042,77
30/11/2007 00005/2007 Termo Aditivo ALTERAR A DENOMINACAO DA CONTRATANTE DE DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM JOACABA PARA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOACABA. 01/01/2008 31/12/2008 12.513,24 12 1.042,77
19/02/2008 00004/2007 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO INCLUIR A PRIMEIRA NOTA DE EMPENHO PARA COBRIMENTO DAS DESPESAS INERENTES AO CONTRATO DURANTE O EXERCÍCIO 2008. 06/06/2008 31/12/2008 12.513,24 12 1.042,77
03/11/2008 00006/2008 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA A UNIDADE JURISDICIONADA DE CONCORDIA PARA O EXERCICIO 2009. 01/01/2009 31/12/2009 13.596,84 12 1.133,07
26/01/2009 00007/2009 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOINCLUIR A PRIMEIRA NOTA DE EMPENHO PARA COBRIMENTO DAS DESPESAS INERENTES AO REFERIDO CONTRATOPARA O EXERCICIO 2009. 26/01/2009 31/12/2009 13.596,84 12 1.133,07
03/04/2009 00008/2009 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO TEM POR OBJETO ALTERAR O LOCADOR DE PROJETEC PROJETOS E REPRESENTAÇÕES S/C PARA GILBERTO COLDEBELLA E ANGELA RODEM COLDEBELLA. 03/04/2009 31/12/2009 13.596,84 12 1.133,07
04/05/2009 00009/2009 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR O CNPJ DA CONTRATADA DE 78.631.991/0001-06 PARA OS CPFS 296.819.289-20 E 579.513.309-49 DEVIDO A VENDA DA SALA ONDE ESTA INSTALADA A AGENCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CONCORDIA. 04/05/2009 31/12/2009 13.596,84 12 1.133,07
28/09/2009 00010/2009 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGENCIA DO PRESENTE CONTRATO PARA O EXERCICIO 2010. 01/01/2010 31/12/2010 13.596,84 12 1.133,07
11/03/2010 00011/2010 Termo Aditivo INCLUSAO DA PRIMEIRA NOTA DE EMPENHO REFERENTE AO COBRIMENTO DAS DESPESAS DO CONTRATOPARA O EXERCICIO 2010. 11/03/2010 31/12/2010 13.596,84 12 1.133,07
05/10/2010 00012/2010 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE 01/01/2011 A 31/12/2011. 01/01/2011 31/12/2011 13.596,84 12 1.133,07
05/10/2010 00013/2011 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES. 01/01/2011 31/12/2011 13.596,84 12 1.133,07
11/02/2011 00014/2011 Termo Aditivo INCLUIR A NOTA DE EMPENHO 2011NE800034PARA ATENDER ÀS DESPESAS INERENTES AO CONTRATODURANTE O EXERCÍCIO DE 2011. 01/01/2011 31/12/2011 13.596,84 12 1.133,07
07/10/2011 00015/2011 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE 01DE JANEIRO DE 2012 À 31 DE DEZEMBRO DE 2012. 01/01/2012 31/12/2012 15.085,44 12 1.257,12
09/10/2012 00015/2012 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES, DE 1º DE JANEIRO DE 2013 A 31 DE DEZEMBRO DE 2013. 01/01/2013 31/12/2013 15.085,44 12 1.257,12
12/11/2013 00016/2013 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE PRORROGAR A VIGENCIA DO CONTRATO DE 01/01/2014 A 31/12/2016. 01/01/2014 31/12/2016 50.484,60 36 1.402,35
21/11/2016 00017/2016 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE 01/01/2017 A 31/12/2026. 01/01/2017 31/12/2026 186.260,40 120 1.552,17
01/04/2017 00001/2017 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO A PARTIR DE 01/04/2017 01/04/2006 31/12/2026 184.248,00 68 2.709,53
01/04/2018 00002/2018 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO A PARTIR DE 01/04/2018 01/04/2006 31/12/2012 184.248,00 68 2.709,53
30/04/2021 00015/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO ALUGUEL DE R$ 2.104,59 PARA R$ 2.759,05 A PARTIR DE ABRIL DE 2021. 01/04/2006 31/12/2026 187.615,40 68 2.759,05
01/06/2021 00016/2021 Termo de Apostilamento SUB-ROGAÇÃO DA TITULARIDADE DA CONTRATANTE A PARTIR DE 01/06/2021 01/04/2006 31/12/2012 184.248,00 68 2.709,53
27/04/2022 00016/2022 Termo de Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO N° 16/2022 - UASG 170156 - SRRF09. CONTRATO N°: 05/2006. PROCESSO N°: 10925.000246/2006-15. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF. CONTRATADO: GILBERTO COLDEBELLA - CPF 296.819.289-20. OBJETO: REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL MENSAL DE R$ 2.279,05 (DOIS MIL, DUZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 3.070,80 (TRÊS MIL, SETENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS), A PARTIR DE 01/04/2022, DEVIDO À APLICAÇÃO DO IPCA, NO PERCENTUAL DE 11,299320%, COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN SEGES/MPDG Nº 5/2017 01/04/2006 31/12/2026 184.248,00 68 2.709,53
14/04/2023 00017/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE R$ 3.070,80 (TRÊS MIL E SETENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS) PARA R$ 3.075,93 (TRÊS MIL E SETENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), A PARTIR DE 01/04/2023, DEVIDO À APLICAÇÃO DO IGP-M, NO PERCENTUAL DE 0,167120% 01/04/2006 31/12/2012 184.555,80 68 2.714,06
29/11/2023 00005/2006 Termo de Rescisão RESCISÃO UNILATERAL, A PARTIR DE 31/01/2024, DO CONTRATO DRF/JOA N° 05/2006, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL NA CIDADE DE CONCÓRDIA/SC, ONDE ENCONTRA-SE INSTALADA A AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CONCÓRDIA/SC 01/04/2006 31/01/2024 0,00 0,00
15/10/2026 00005/2006 Termo de Encerramento 01/04/2006 31/01/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170170 2020NE800002 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 24.592,09 6.053,77 2.104,59 16.433,73 0,00 0,00 0,00 0,00
170170 2021NE000010 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 9.072,82 0,00 0,00 9.072,82 0,00 0,00 0,00 0,00
170156 2023NE000098 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 36.895,77 3.075,93 0,00 33.819,84 3.075,93 0,00 0,00 3.075,93
170156 2021NE000451 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 22.072,40 0,00 0,00 19.313,35 2.759,05 0,00 0,00 2.759,05
170156 2021NE000455 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.784,34 0,00 0,00 1.468,42 315,92 0,00 0,00 315,92
170156 2022NE000228 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 35.884,35 0,00 0,00 32.813,55 3.070,80 0,00 0,00 3.070,80
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
009/2023 2023-09-29 10925.000246/2006-15 2023-10-03 3075.93
10/2023 2023-10-31 10925.000246/2006-15 2023-11-06 3075.93
11/2023 2023-11-30 10925.000246/2006-15 2023-12-06 3075.93
12/2023 2023-12-28 10925.000246/2006-15 2024-01-08 3075.93
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 60 3075.93 184555.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.482.213-** MAGDA CAMPOS DE MOURA FE Gestor
***.853.689-** SILVANA CLEMENTE CAMARGO Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo