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Órgão 30202 - FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS
Unidade da Prestação do Serviço 194068 - SUL DA BAHIA/BA
Unidade Gestora Origem do Contrato 194068 - SUL DA BAHIA/BA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00294/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 194068 - SUL DA BAHIA/BA
Número da Compra 90003/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 01.687.204/0001-05 - PRATA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
Processo 08067.000144/2025-60
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA,
Informações Complementares
Vig. Início 12/09/2025
Vig. Fim 12/09/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.292.301,33
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 38.205,02
Valor Acumulado R$ 2.362.906,49
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/09/2025 00294/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00294/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08067.000144/2025-60 12/09/2025 12/09/2030 2.200.921,20 60 36.682,02
31/03/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, A PARTIR DE 01/01/2026, CONFORME A PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ATUALIZADA, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026, NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: BA000817/2024, E NO TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026, NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: BA000145/2025. O VALOR ACRESCIDO PELO PRESENTE APOSTILAMENTO, PARA COBRIR AS DESPESAS RELATIVAS À REPACTUAÇÃO ATÉ A EXPIRAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, EM 12/09/2030, É R$ 138.467,08 (CENTO E TRINTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E OITO CENTAVOS). 12/09/2025 12/09/2030 2.339.388,30 60 38.989,81
26/08/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A EXCLUSÃO DA RUBRICA “COTAS DE JOVEM APRENDIZ” DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 294/2025 (9100911), EM OBSERVÂNCIA AO ENTENDIMENTO CONSTANTE DO PARECER Nº 00072/2026/ADM-GERAL/PFE-FUNAI/PGF/AGU (10322138), EMITIDO PELA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA JUNTO À FUNAI. 26/08/2026 12/09/2030 2.292.301,33 60 38.205,02
14/09/2026 00002/2026 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO, QUE VERSA SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, A SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS DEPENDÊNCIAS DA COORDENAÇÃO REGIONAL SUL DA BAHIA E DAS COORDENAÇÕES TÉCNICAS LOCAIS DE EUNÁPOLIS, ILHÉUS, ITAMARAJU, ITABUNA E PAU BRASIL, É: ALTERAR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS DOS POSTOS DE SERVENTE DE LIMPEZA PREVISTOS NO CONTRATO . 14/09/2026 12/09/2030 2.292.301,33 60 38.205,02
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
194068 2025NE000248 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 110.046,06 48.135,93 2.966,61 58.943,52 48.135,93 14.656,75 14.656,75 36.445,79
194068 2026NE000010 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 349.405,90 88.148,40 0,00 261.257,50 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1739 2026-07-09 08067.000144/2025-60 2026-07-14 29830.40
1794 2026-07-22 08067.000144/2025-60 2026-07-24 5790.81
1843 2026-08-11 08067.000144/2025-60 2026-08-13 29448.65
1929 2026-09-17 08067.000144/2025-60 2026-09-17 4444.91
1931 2026-09-15 08067.000144/2025-60 2026-09-17 8671.55
1932 2026-09-15 08067.000144/2025-60 2026-09-17 5173.71
1928 2026-09-15 08067.000144/2025-60 2026-09-17 5470.84
1926 2026-09-15 08067.000144/2025-60 2026-09-17 4361.71
1930 2026-09-15 08067.000144/2025-60 2026-09-17 4151.83
972 2025-12-29 08067.000144/2025-60 2025-12-29 33531.94
840 2025-11-24 08067.000144/2025-60 2025-11-25 28378.19
1047 2026-01-09 08067.000144/2025-60 2026-01-12 33479.18
1148 2026-02-19 08067.000144/2025-60 2026-02-23 33639.80
1260 2026-03-10 08067.000144/2025-60 2026-03-11 33100.10
1375 2026-04-07 08067.000144/2025-60 2026-04-13 31547.76
1477 2026-05-06 08067.000144/2025-60 2026-05-07 35519.71
1681 2026-06-25 08067.000144/2025-60 2026-06-25 30105.72
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 2 332880.71 665761.4200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 326479.416 326479.4160
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 326982.288 326982.2880
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 316023.44 316023.4400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 327731.232 327731.2320
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 329323.536 329323.5360
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.998.835-** JOSEANE PEREIRA PRADO Gestor
***.284.245-** MIQUEIAS QUEIROZ DA SILVA Gestor Substituto
***.234.731-** JANAINA JÁCOME BARROS ALVES Fiscal Técnico
***.008.102-** PAMELA MONALISA RODRIGUES MONTE DOS ANJOS Fiscal Técnico Substituto
***.879.437-** FABIANO ALMEIDA NASCIMENTO Fiscal Setorial
***.391.074-** JOSÉ VALMIR DE OLIVEIRA Fiscal Setorial Substituto
***.371.824-** MIGUEL PEREIRA SILVA Fiscal Setorial
***.882.422-** RAIMUNDO HERMÓGENES DO NASCIMENTO NETO Fiscal Setorial Substituto
***.422.441-** ALBA MARIA MARKUS Fiscal Setorial
***.160.415-** NICOLAS MELGAÇO DOS SANTOS Fiscal Setorial Substituto
***.621.895-** WILSON DE JESUS SOUZA Fiscal Setorial
***.793.706-** CORNÉLIO MARTINS MARQUES Fiscal Setorial
***.185.945-** JAILTON GERINO MACIEL Fiscal Setorial Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 2/2026 DOU 280.43 KB 16/09/2026 10:57:42
Termo Aditivo 1 2026 DOU 268.70 KB 02/09/2026 09:39:09
Termo Aditivo 1 2026 205.98 KB 31/08/2026 15:23:12
Publicação DOU Termo de Apostilamento nº 1/2026 184.18 KB 06/04/2026 10:32:08
Termo de Apostilamento nº 1/2026 69.62 KB 06/04/2026 10:31:45
Contrato 294 2025 DOU 405.26 KB 16/09/2025 14:37:15
Contrato 294 2025 382.00 KB 16/09/2025 14:36:58
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo