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Órgão
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46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
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Unidade da Prestação do Serviço
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170166 - SRA/SC
|
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Unidade Gestora Origem do Contrato
|
170166 - SRA/SC
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
|
Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
|
Despesa
|
|
Número Contrato
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00009/2020
|
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Unidade Realizadora da Compra
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170166 - SRA/SC
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|
Número da Compra
|
00009/2020
|
|
Modalidade da Compra
|
Pregão
|
|
Amparo Legal
|
|
|
Unidades Requisitantes
|
SRA, PFN E SEC., SPU E SRTb E UN. EM SANTA CATARIN...
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Tipo
|
Contrato
|
|
Categoria
|
Serviços
|
|
Subcategoria
|
|
|
Fornecedor
|
01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA
|
|
Processo
|
10983.100298/2020-46
|
|
Objeto
|
CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIOS PARA ATENDER A GERÊNCIA REG. DE ADMINISTRAÇÃO, A SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL E SECCIONAIS E A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO, TODOS EM SANTA CATARINA, NO VALOR PROPORCIONAL A VIGÊNCIA CONTRATADA NO MONTANTE DE R$ 22.779,40.
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|
Informações Complementares
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|
|
Vig. Início
|
01/12/2020
|
|
Vig. Fim
|
07/10/2023
|
|
Situação
|
Encerrado
|
|
Valor Global
|
R$ 26.712,00
|
|
Núm. Parcelas
|
1
|
|
Valor Parcela
|
R$ 26.712,00
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 614.376,00
|
|
Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
|
Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
30/11/2020
|
00009/2020
|
Termo de Encerramento
|
|
01/12/2020
|
07/10/2023
|
0,00
|
|
0,00
|
|
30/11/2020
|
00009/2020
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10983.100298/2020-46
|
01/12/2020
|
07/10/2023
|
26.712,00
|
1
|
26.712,00
|
|
21/09/2021
|
00001/2021
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL
|
08/10/2021
|
07/10/2022
|
26.712,00
|
1
|
26.712,00
|
|
24/12/2021
|
00002/2021
|
Termo Aditivo
|
RENÚNCIA AO DIREITO DE REAJUSTE DO VALOR CONTRATADO, CORRESPONDENTE AO PERCENTUAL DE 21,726370% (IGP-M/FGV), ACUMULADO POR 12 (DOZE) MESES ENTRE NOVEMBRO/2020 E OUTUBRO/2021.
|
01/12/2020
|
07/10/2022
|
26.712,00
|
1
|
26.712,00
|
|
09/02/2022
|
00001/2022
|
Termo de Apostilamento
|
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 AO TERMO DE CONTRATO GRA/SC Nº 09/2020
SERVE O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, PARA INDICAR A NOTA DE EMPENHO EM CUJA CONTA CORRERÃO AS DESPESAS DO ANO DE 2022, RELATIVAS AO TERMO DE CONTRATO GRA/SC Nº 09/2020, CELEBRADO COM A EMPRESA AGIEL - AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA LTDA., O QUAL TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE “AGENTE DE INTEGRAÇÃO” PARA OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIOS A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA GRA/SC, PFN/SC E SECCIONAIS, SPU/SC E SRTB E UNIDADES.
CLÁUSULA PRIMEIRA - NOTAS DE EMPENHO
2022NE000028 - PFN E SEC. - SC
2022NE000030 - PFN - SC
2022NE000042 - PFN - SC
|
01/12/2020
|
07/10/2022
|
26.712,00
|
1
|
26.712,00
|
|
21/09/2022
|
00003/2022
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL.
|
08/10/2022
|
07/10/2023
|
26.712,00
|
1
|
26.712,00
|
|
26/09/2022
|
00002/2022
|
Termo de Apostilamento
|
TERMO DE APOSTILAMENTO, PARA INDICAR A NOTA DE EMPENHO EM CUJA CONTA CORRERÃO AS DESPESAS DO ANO DE 2022, RELATIVAS AO TERMO DE CONTRATO GRA/SC Nº 09/2020, CELEBRADO COM A EMPRESA AGIEL - AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA LTDA., O QUAL TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE “AGENTE DE INTEGRAÇÃO” PARA OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIOS A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA GRA/SC, PFN/SC E SECCIONAIS, SPU/SC E SRTB E UNIDADES. CLÁUSULA PRIMEIRA - NOTAS DE EMPENHO: 2022NE000419 - SPU/SC - SC, 28281777.
|
01/12/2020
|
07/10/2023
|
26.712,00
|
1
|
26.712,00
|
|
07/12/2022
|
00004/2022
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A RENÚNCIA AO DIREITO DE REAJUSTE DO VALOR CONTRATADO, CORRESPONDENTE AO PERCENTUAL DE 6,516000% (SEIS VÍRGULA CINCO UM SEIS POR CENTO) DO IGP-M/FGV, ACUMULADO EM 12 (DOZE) MESES, REFERENTE AO PERÍODO DE NOVEMBRO/2021 A OUTUBRO/2022. A INCLUSÃO DE CLÁUSULA PERMISSIVA DE CESSÃO DE CRÉDITO, COM FULCRO NA ALÍNEA "C" DO INCISO II DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, C/C O ART. 19 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 53, DE 8 DE JULHO DE 2020. É PERMITIDO À CONTRATADA CAUCIONAR OU UTILIZAR ESTE TERMO DE CONTRATO PARA QUALQUER OPERAÇÃO FINANCEIRA, NOS TERMOS E DE ACORDO COM OS PROCEDIMENTOS PREVISTOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 53, DE 8 DE JULHO DE 2020. A CESSÃO DE CRÉDITO, A SER FEITA MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO, DEPENDERÁ DE COMPROVAÇÃO DA REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA DA CESSIONÁRIA, BEM COMO DA CERTIFICAÇÃO DE QUE A CESSIONÁRIA NÃO SE ENCONTRA IMPEDIDA DE LICITAR E CONTRATAR COM O PODER PÚBLICO, CONFORME A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, NOS TERMOS DO PARECER JL-01, DE 18 DE MAIO DE 2020. O CRÉDITO A SER PAGO À CESSIONÁRIA É EXATAMENTE AQUELE QUE SERIA DESTINADO À CEDENTE (CONTRATADA) PELA EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM O DESCONTO DE EVENTUAIS MULTAS, GLOSAS E PREJUÍZOS CAUSADOS À ADMINISTRAÇÃO, SEM PREJUÍZO DA UTILIZAÇÃO DE INSTITUTOS TAIS COMO OS DA CONTA VINCULADA E DO PAGAMENTO DIRETO PREVISTOS NA IN SEGES/MP Nº 5, DE 2017, CASO APLICÁVEIS. A ATUALIZAÇÃO DO ENDEREÇO DA PSFN JOINVILLE, ATUALMENTE À RUA PREFEITO HELMUTH FALLGATTER, Nº 221, BAIRRO BOA VISTA, JOINVILLE - SC, CEP 89.205-300, COM FULCRO NO ART. 65, I,“A”, DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
|
07/12/2022
|
07/10/2023
|
26.712,00
|
1
|
26.712,00
|
|
20/03/2023
|
00001/2023
|
Termo de Apostilamento
|
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09/2020
A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, RESOLVE, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO DECRETO N° 11.345, DE 1° DE JANEIRO DE 2023 E NO ART. 54 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUB-ROGAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09/2020, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES SEGUINTES:
SUB-ROGANTE: GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, INSCRITO NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA – CNPJ SOB O Nº 00.394.460/0023-57.
SUB-ROGADO: GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DE SANTA CATARINA, COM SEDE NA RUA NUNES MACHADO, Nº 192, CEP: 88.010-460, CENTRO, FLORIANÓPOLIS/SC, INSCRITO NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA – CNPJ SOB O Nº 00.489.828/0124-04.
CONTRATADA: AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA LTDA., INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 01.406.617/0001-74, SEDIADA NA PRAÇA PADRE JOSÉ PEREIRA COELHO N° 132, SALA 406, CENTRO, PARÁ DE MINAS/MINAS GERAIS - MG
ART. 1º. O PRESENTE TERMO DE APOSTILA TEM POR OBJETO A SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09/2020, TRANSFERINDO, ASSIM, DA GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA A GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DE SANTA CATARINA, TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTES.
ART. 2º. AS NOTAS DE COBRANÇAS, NOTAS FISCAIS E FATURAS A PARTIR DA COMPETÊNCIA ABRIL/2023, JÁ DEVERÃO SER EMITIDAS COM O NOVO CNPJ Nº 00.489.828/0124-04, EM NOME DA GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DE SANTA CATARINA.
ART. 3º. PUBLIQUE-SE NO BOLETIM DE SERVIÇO - BS.
O PRESENTE TERMO TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/05/2023.
DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE
RONALDO PINTO DA SILVA
GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
|
01/12/2020
|
07/10/2023
|
26.712,00
|
1
|
26.712,00
|
|
06/04/2023
|
00002/2023
|
Termo de Apostilamento
|
SERVE O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, PARA INDICAR A NOTA DE EMPENHO EM CUJA CONTA CORRERÃO AS DESPESAS DO ANO DE 2023, RELATIVAS AO TERMO DE CONTRATO GRA/SC Nº 09/2020, CELEBRADO COM A EMPRESA AGIEL - AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA LTDA., O QUAL TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE “AGENTE DE INTEGRAÇÃO” PARA OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIOS A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA GRA/SC, PFN/SC E SECCIONAIS, SPU/SC E SRTB E UNIDADES.
CLÁUSULA PRIMEIRA - NOTAS DE EMPENHO
2023NE000036 - PFN E SEC. - SC, 32222341
2023NE000139 - SRTB E UN. - SC, 32222429
2023NE000189 - GRA - SC, 32408234
|
01/12/2020
|
07/10/2023
|
26.712,00
|
1
|
26.712,00
|
|
25/04/2023
|
00003/2023
|
Termo de Apostilamento
|
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 AO TERMO DE CONTRATO GRA/SC Nº 09/2020
SERVE O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, PARA INDICAR A NOTA DE EMPENHO EM CUJA CONTA CORRERÃO AS DESPESAS DO ANO DE 2023, RELATIVAS AO TERMO DE CONTRATO GRA/SC Nº 09/2020, CELEBRADO COM A EMPRESA AGIEL - AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA LTDA., O QUAL TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE “AGENTE DE INTEGRAÇÃO” PARA OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIOS A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA GRA/SC, PFN/SC E SECCIONAIS, SPU/SC E SRTB E UNIDADES.
CLÁUSULA PRIMEIRA - NOTAS DE EMPENHO:
23NE000036 - PFN (SEI 32222341)
23NE000139 - SRTB (SEI 32222429)
23NE000189 - GRA (SEI 32408234)
23NE000260 - SPU (SEI 33503840)
|
01/12/2020
|
07/10/2023
|
26.712,00
|
1
|
26.712,00
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
170166
|
2020NE801451
|
S6436UNIDES - ESTAGIARIOS SRA-GRA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
100,00
|
100,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
170166
|
2020NE801453
|
PGESTAG2000 - PAGAMENTO DE ESTAGIARIOS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
900,00
|
900,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
170166
|
2020NE801455
|
S6.4.36.SPU - MANUTENCAO DE VEICULO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
520,00
|
520,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
170166
|
2020NE801552
|
S6436SRA - ESTAGIARIOS CGUD
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
1.020,00
|
1.020,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
170166
|
2021NE000039
|
S6436SRA - ESTAGIARIOS CGUD
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
2.055,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
170166
|
2023NE000139
|
S6436SRA - ESTAGIARIOS CGUD
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
170166
|
2021NE000190
|
S6.4.36.SPU - MANUTENCAO DE VEICULO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
713,84
|
0,00
|
0,00
|
31,80
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
170166
|
2022NE000042
|
S6436UNIDES - ESTAGIARIOS SRA-GRA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
170166
|
2023NE000260
|
4620U401SPU - ESTAGIARIOS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
170166
|
2022NE000419
|
S6436SPU - ESTAGIARIOS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
170166
|
2023NE000036
|
PGESTAG2244 - DESPESAS COM ESTAGIARIOS.
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
817,26
|
0,00
|
0,00
|
817,26
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
170166
|
2023NE000189
|
46200001166 - ESTAGIARIOS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
170166
|
2021NE000405
|
S6436SRA - ESTAGIARIOS CGUD
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
2.040,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
170166
|
2021NE000014
|
PGESTAG2244 - DESPESAS COM ESTAGIARIOS.
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
8.592,80
|
0,00
|
0,00
|
2.893,80
|
286,20
|
0,00
|
0,00
|
286,20
|
|
170166
|
2021NE000103
|
S6436UNIDES - ESTAGIARIOS SRA-GRA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
170166
|
2022NE000030
|
S6436SRA - ESTAGIARIOS CGUD
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
170166
|
2022NE000029
|
S6.4.42.SPU - MANUTENCAO DE VEICULO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
170166
|
2022NE000028
|
PGESTAG2244 - DESPESAS COM ESTAGIARIOS.
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
4.441,20
|
0,00
|
0,00
|
2.925,60
|
159,00
|
0,00
|
0,00
|
159,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
ADMINISTRAÇÃO / EXECUÇÃO PROJETO EDUCACIONAL - CONVÊNIO / ESTÁGIO / UNIVERSITÁRIO / MONITOR
|
70
|
381.6
|
26712.0000
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
| CPF |
Nome |
Tipo |
|
***.815.609-**
|
ANA CAROLINA DE SOUSA
|
Fiscal Técnico
|
|
***.175.339-**
|
RENATA REINALDO SELINGER
|
Fiscal Técnico
|
|
***.251.839-**
|
JÉSICA VERÔNICA DA S. DE MORAIS
|
Fiscal Técnico
|
|
***.109.539-**
|
JOÃO CARLOS DOMINONI JUNIOR
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Fiscal Técnico
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***.023.909-**
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JULIANE GARGHETTI
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Fiscal Técnico
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***.241.809-**
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MARLON SILVA DE OLIVEIRA
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Fiscal Técnico
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***.759.049-**
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ELISSA BONATO BREDA
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Fiscal Técnico
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***.727.797-**
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TULIO SERGIO LOPES DA FONSECA
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Fiscal Administrativo
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***.727.797-**
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TULIO SERGIO LOPES DA FONSECA
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Fiscal Técnico
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***.000.399-**
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IVAN ORSI
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Gestor
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***.625.506-**
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JAMILE SULAIMEN DOS SANTOS
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Fiscal Técnico
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***.131.768-**
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VIVIANE HIROMI SAMPAIO FURUKAWA
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Fiscal Técnico
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***.443.579-**
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VITÓRIA ARPINI DA CRUZ
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Fiscal Técnico
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***.195.239-**
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OSNI MANNES
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Fiscal Técnico
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***.131.889-**
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MARIANY GONÇALVES
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Gestor Substituto
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***.850.439-**
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ADILSON JOSÉ TAVARES
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Fiscal Técnico
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***.195.239-**
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OSNI MANNES
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Fiscal Administrativo
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***.448.329-**
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VANESSA FELSKI DE OLIVEIRA
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Fiscal Técnico
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***.805.758-**
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ANA PAULA OLIVEIRA
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Fiscal Técnico
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***.543.078-**
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FERNANDA SCHMIDT GIMENEZ
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Fiscal Técnico
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***.498.130-**
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LETICIA STEDILE
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Fiscal Técnico
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***.894.251-**
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EWALTON MENDES BRANDÃO
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Fiscal Administrativo Substituto
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***.894.251-**
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EWALTON MENDES BRANDÃO
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Fiscal Técnico
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***.999.539-**
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GUILHERME BIACHINI VOLPATO
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Gestor Substituto
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Instrumentos de Cobrança
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Terceirizados
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Arquivos
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Decreto 11.430
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Não
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Contrata mais brasil
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Numero contratacao
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Mao obra exclusiva
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Percentual reserva vagas
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0
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Total postos contrato decreto
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0
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Total vagas reservadas
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0
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Codigo unidade pncp externo
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