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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170166 - SRA/SC
Unidade Gestora Origem do Contrato 170166 - SRA/SC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00009/2020
Unidade Realizadora da Compra 170166 - SRA/SC
Número da Compra 00009/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes SRA, PFN E SEC., SPU E SRTb E UN. EM SANTA CATARIN...
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA
Processo 10983.100298/2020-46
Objeto CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIOS PARA ATENDER A GERÊNCIA REG. DE ADMINISTRAÇÃO, A SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL E SECCIONAIS E A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO, TODOS EM SANTA CATARINA, NO VALOR PROPORCIONAL A VIGÊNCIA CONTRATADA NO MONTANTE DE R$ 22.779,40.
Informações Complementares
Vig. Início 01/12/2020
Vig. Fim 07/10/2023
Situação Encerrado
Valor Global R$ 26.712,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 26.712,00
Valor Acumulado R$ 614.376,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/11/2020 00009/2020 Termo de Encerramento 01/12/2020 07/10/2023 0,00 0,00
30/11/2020 00009/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10983.100298/2020-46 01/12/2020 07/10/2023 26.712,00 1 26.712,00
21/09/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL 08/10/2021 07/10/2022 26.712,00 1 26.712,00
24/12/2021 00002/2021 Termo Aditivo RENÚNCIA AO DIREITO DE REAJUSTE DO VALOR CONTRATADO, CORRESPONDENTE AO PERCENTUAL DE 21,726370% (IGP-M/FGV), ACUMULADO POR 12 (DOZE) MESES ENTRE NOVEMBRO/2020 E OUTUBRO/2021. 01/12/2020 07/10/2022 26.712,00 1 26.712,00
09/02/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 AO TERMO DE CONTRATO GRA/SC Nº 09/2020 SERVE O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, PARA INDICAR A NOTA DE EMPENHO EM CUJA CONTA CORRERÃO AS DESPESAS DO ANO DE 2022, RELATIVAS AO TERMO DE CONTRATO GRA/SC Nº 09/2020, CELEBRADO COM A EMPRESA AGIEL - AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA LTDA., O QUAL TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE “AGENTE DE INTEGRAÇÃO” PARA OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIOS A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA GRA/SC, PFN/SC E SECCIONAIS, SPU/SC E SRTB E UNIDADES. CLÁUSULA PRIMEIRA - NOTAS DE EMPENHO 2022NE000028 - PFN E SEC. - SC 2022NE000030 - PFN - SC 2022NE000042 - PFN - SC 01/12/2020 07/10/2022 26.712,00 1 26.712,00
21/09/2022 00003/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL. 08/10/2022 07/10/2023 26.712,00 1 26.712,00
26/09/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO, PARA INDICAR A NOTA DE EMPENHO EM CUJA CONTA CORRERÃO AS DESPESAS DO ANO DE 2022, RELATIVAS AO TERMO DE CONTRATO GRA/SC Nº 09/2020, CELEBRADO COM A EMPRESA AGIEL - AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA LTDA., O QUAL TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE “AGENTE DE INTEGRAÇÃO” PARA OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIOS A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA GRA/SC, PFN/SC E SECCIONAIS, SPU/SC E SRTB E UNIDADES. CLÁUSULA PRIMEIRA - NOTAS DE EMPENHO: 2022NE000419 - SPU/SC - SC, 28281777. 01/12/2020 07/10/2023 26.712,00 1 26.712,00
07/12/2022 00004/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A RENÚNCIA AO DIREITO DE REAJUSTE DO VALOR CONTRATADO, CORRESPONDENTE AO PERCENTUAL DE 6,516000% (SEIS VÍRGULA CINCO UM SEIS POR CENTO) DO IGP-M/FGV, ACUMULADO EM 12 (DOZE) MESES, REFERENTE AO PERÍODO DE NOVEMBRO/2021 A OUTUBRO/2022. A INCLUSÃO DE CLÁUSULA PERMISSIVA DE CESSÃO DE CRÉDITO, COM FULCRO NA ALÍNEA "C" DO INCISO II DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, C/C O ART. 19 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 53, DE 8 DE JULHO DE 2020. É PERMITIDO À CONTRATADA CAUCIONAR OU UTILIZAR ESTE TERMO DE CONTRATO PARA QUALQUER OPERAÇÃO FINANCEIRA, NOS TERMOS E DE ACORDO COM OS PROCEDIMENTOS PREVISTOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 53, DE 8 DE JULHO DE 2020. A CESSÃO DE CRÉDITO, A SER FEITA MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO, DEPENDERÁ DE COMPROVAÇÃO DA REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA DA CESSIONÁRIA, BEM COMO DA CERTIFICAÇÃO DE QUE A CESSIONÁRIA NÃO SE ENCONTRA IMPEDIDA DE LICITAR E CONTRATAR COM O PODER PÚBLICO, CONFORME A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, NOS TERMOS DO PARECER JL-01, DE 18 DE MAIO DE 2020. O CRÉDITO A SER PAGO À CESSIONÁRIA É EXATAMENTE AQUELE QUE SERIA DESTINADO À CEDENTE (CONTRATADA) PELA EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM O DESCONTO DE EVENTUAIS MULTAS, GLOSAS E PREJUÍZOS CAUSADOS À ADMINISTRAÇÃO, SEM PREJUÍZO DA UTILIZAÇÃO DE INSTITUTOS TAIS COMO OS DA CONTA VINCULADA E DO PAGAMENTO DIRETO PREVISTOS NA IN SEGES/MP Nº 5, DE 2017, CASO APLICÁVEIS. A ATUALIZAÇÃO DO ENDEREÇO DA PSFN JOINVILLE, ATUALMENTE À RUA PREFEITO HELMUTH FALLGATTER, Nº 221, BAIRRO BOA VISTA, JOINVILLE - SC, CEP 89.205-300, COM FULCRO NO ART. 65, I,“A”, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 07/12/2022 07/10/2023 26.712,00 1 26.712,00
20/03/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09/2020 A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, RESOLVE, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO DECRETO N° 11.345, DE 1° DE JANEIRO DE 2023 E NO ART. 54 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUB-ROGAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09/2020, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES SEGUINTES: SUB-ROGANTE: GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, INSCRITO NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA – CNPJ SOB O Nº 00.394.460/0023-57. SUB-ROGADO: GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DE SANTA CATARINA, COM SEDE NA RUA NUNES MACHADO, Nº 192, CEP: 88.010-460, CENTRO, FLORIANÓPOLIS/SC, INSCRITO NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA – CNPJ SOB O Nº 00.489.828/0124-04. CONTRATADA: AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA LTDA., INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 01.406.617/0001-74, SEDIADA NA PRAÇA PADRE JOSÉ PEREIRA COELHO N° 132, SALA 406, CENTRO, PARÁ DE MINAS/MINAS GERAIS - MG ART. 1º. O PRESENTE TERMO DE APOSTILA TEM POR OBJETO A SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09/2020, TRANSFERINDO, ASSIM, DA GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA A GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DE SANTA CATARINA, TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTES. ART. 2º. AS NOTAS DE COBRANÇAS, NOTAS FISCAIS E FATURAS A PARTIR DA COMPETÊNCIA ABRIL/2023, JÁ DEVERÃO SER EMITIDAS COM O NOVO CNPJ Nº 00.489.828/0124-04, EM NOME DA GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DE SANTA CATARINA. ART. 3º. PUBLIQUE-SE NO BOLETIM DE SERVIÇO - BS. O PRESENTE TERMO TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/05/2023. DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE RONALDO PINTO DA SILVA GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 01/12/2020 07/10/2023 26.712,00 1 26.712,00
06/04/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento SERVE O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, PARA INDICAR A NOTA DE EMPENHO EM CUJA CONTA CORRERÃO AS DESPESAS DO ANO DE 2023, RELATIVAS AO TERMO DE CONTRATO GRA/SC Nº 09/2020, CELEBRADO COM A EMPRESA AGIEL - AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA LTDA., O QUAL TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE “AGENTE DE INTEGRAÇÃO” PARA OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIOS A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA GRA/SC, PFN/SC E SECCIONAIS, SPU/SC E SRTB E UNIDADES. CLÁUSULA PRIMEIRA - NOTAS DE EMPENHO 2023NE000036 - PFN E SEC. - SC, 32222341 2023NE000139 - SRTB E UN. - SC, 32222429 2023NE000189 - GRA - SC, 32408234 01/12/2020 07/10/2023 26.712,00 1 26.712,00
25/04/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 AO TERMO DE CONTRATO GRA/SC Nº 09/2020 SERVE O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, PARA INDICAR A NOTA DE EMPENHO EM CUJA CONTA CORRERÃO AS DESPESAS DO ANO DE 2023, RELATIVAS AO TERMO DE CONTRATO GRA/SC Nº 09/2020, CELEBRADO COM A EMPRESA AGIEL - AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA LTDA., O QUAL TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE “AGENTE DE INTEGRAÇÃO” PARA OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIOS A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA GRA/SC, PFN/SC E SECCIONAIS, SPU/SC E SRTB E UNIDADES. CLÁUSULA PRIMEIRA - NOTAS DE EMPENHO: 23NE000036 - PFN (SEI 32222341) 23NE000139 - SRTB (SEI 32222429) 23NE000189 - GRA (SEI 32408234) 23NE000260 - SPU (SEI 33503840) 01/12/2020 07/10/2023 26.712,00 1 26.712,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170166 2020NE801451 S6436UNIDES - ESTAGIARIOS SRA-GRA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2020NE801453 PGESTAG2000 - PAGAMENTO DE ESTAGIARIOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 900,00 900,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2020NE801455 S6.4.36.SPU - MANUTENCAO DE VEICULO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 520,00 520,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2020NE801552 S6436SRA - ESTAGIARIOS CGUD 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.020,00 1.020,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2021NE000039 S6436SRA - ESTAGIARIOS CGUD 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.055,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2023NE000139 S6436SRA - ESTAGIARIOS CGUD 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2021NE000190 S6.4.36.SPU - MANUTENCAO DE VEICULO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 713,84 0,00 0,00 31,80 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2022NE000042 S6436UNIDES - ESTAGIARIOS SRA-GRA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2023NE000260 4620U401SPU - ESTAGIARIOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2022NE000419 S6436SPU - ESTAGIARIOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2023NE000036 PGESTAG2244 - DESPESAS COM ESTAGIARIOS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 817,26 0,00 0,00 817,26 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2023NE000189 46200001166 - ESTAGIARIOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2021NE000405 S6436SRA - ESTAGIARIOS CGUD 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.040,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2021NE000014 PGESTAG2244 - DESPESAS COM ESTAGIARIOS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.592,80 0,00 0,00 2.893,80 286,20 0,00 0,00 286,20
170166 2021NE000103 S6436UNIDES - ESTAGIARIOS SRA-GRA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2022NE000030 S6436SRA - ESTAGIARIOS CGUD 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2022NE000029 S6.4.42.SPU - MANUTENCAO DE VEICULO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2022NE000028 PGESTAG2244 - DESPESAS COM ESTAGIARIOS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.441,20 0,00 0,00 2.925,60 159,00 0,00 0,00 159,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ADMINISTRAÇÃO / EXECUÇÃO PROJETO EDUCACIONAL - CONVÊNIO / ESTÁGIO / UNIVERSITÁRIO / MONITOR 70 381.6 26712.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.815.609-** ANA CAROLINA DE SOUSA Fiscal Técnico
***.175.339-** RENATA REINALDO SELINGER Fiscal Técnico
***.251.839-** JÉSICA VERÔNICA DA S. DE MORAIS Fiscal Técnico
***.109.539-** JOÃO CARLOS DOMINONI JUNIOR Fiscal Técnico
***.023.909-** JULIANE GARGHETTI Fiscal Técnico
***.241.809-** MARLON SILVA DE OLIVEIRA Fiscal Técnico
***.759.049-** ELISSA BONATO BREDA Fiscal Técnico
***.727.797-** TULIO SERGIO LOPES DA FONSECA Fiscal Administrativo
***.727.797-** TULIO SERGIO LOPES DA FONSECA Fiscal Técnico
***.000.399-** IVAN ORSI Gestor
***.625.506-** JAMILE SULAIMEN DOS SANTOS Fiscal Técnico
***.131.768-** VIVIANE HIROMI SAMPAIO FURUKAWA Fiscal Técnico
***.443.579-** VITÓRIA ARPINI DA CRUZ Fiscal Técnico
***.195.239-** OSNI MANNES Fiscal Técnico
***.131.889-** MARIANY GONÇALVES Gestor Substituto
***.850.439-** ADILSON JOSÉ TAVARES Fiscal Técnico
***.195.239-** OSNI MANNES Fiscal Administrativo
***.448.329-** VANESSA FELSKI DE OLIVEIRA Fiscal Técnico
***.805.758-** ANA PAULA OLIVEIRA Fiscal Técnico
***.543.078-** FERNANDA SCHMIDT GIMENEZ Fiscal Técnico
***.498.130-** LETICIA STEDILE Fiscal Técnico
***.894.251-** EWALTON MENDES BRANDÃO Fiscal Administrativo Substituto
***.894.251-** EWALTON MENDES BRANDÃO Fiscal Técnico
***.999.539-** GUILHERME BIACHINI VOLPATO Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo