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Órgão 91505 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
Unidade da Prestação do Serviço 070005 - TRE/MA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070005 - TRE/MA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00040/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070005 - TRE/MA
Número da Compra 00104/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes ASGEC
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 007.173.533-03 - FERNANDO DE OLIVEIRA COSTA
Processo 0002865-44.2025.6.27.8025
Objeto LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA INÁCIA VAZ, 41, BAIRRO CENTRO, CEP 65515000, BURITI/MA, PARA FUNCIONAMENTO DO CARTÓRIO ELEITORAL DO MUNICÍPIO DE BURITI -25ª ZE/MA
Informações Complementares
Vig. Início 15/09/2025
Vig. Fim 14/09/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 112.117,20
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 1.868,62
Valor Acumulado R$ 111.293,76
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/09/2025 00040/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00040/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0002865-44.2025.6.27.8025 15/09/2025 14/09/2030 108.000,00 60 1.800,00
31/03/2026 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE IPCA MAR/2025-FEV/2026 A PARTIR DE 15/09/2026: R$ 1.868,62 15/09/2025 14/09/2030 112.117,20 60 1.868,62
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 1868.62 112117.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.474.683-** ALISSON MARTINS DANTAS Gestor
***.592.243-** LIA RACHEL CLEMENTINO SANTOS DE CASTRO Gestor Substituto
***.531.823-** ATHOS ALMEIDA COSTA DE MORAES Fiscal Titular
***.816.703-** JAQUELINE RAQUEL LIMA DUTRA Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Portaria de Fiscalização 32/2025 154.46 KB 24/09/2025 15:23:13
CT 40-2025 65.10 KB 15/09/2025 18:34:01
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo