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Órgão 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
Unidade da Prestação do Serviço 150002 - SAA/MEC
Unidade Gestora Origem do Contrato 150002 - SAA/MEC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00014/2016
Unidade Realizadora da Compra 150002 - SAA/MEC
Número da Compra 00022/2015
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes CGRL
Tipo Concessão
Categoria Cessão
Subcategoria CESSÃO DE USO (BANCOS)
Fornecedor 00.000.000/3766-47 - BANCO D BRASIL S/A
Processo 23000.005029/2015-78
Objeto CESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA COM CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO INCLUINDO O FUNCIONAMENTO DOS CAIXAS ELETRÔNICOS, MEDINDO UMA ÁREA TOTAL DE 97,26 M², NO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO EM BRASÍLIA-DF.
Informações Complementares
Vig. Início 28/04/2016
Vig. Fim 28/04/2021
Situação Inativo
Valor Global R$ 48.192,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 4.016,00
Valor Acumulado R$ 204.326,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/04/2015 00014/2016 Concessão CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23000.005029/2015-78 28/04/2016 28/04/2021 0,00 12 0,00
17/04/2017 00001/2017 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO CONTRATO EM 3,92 % (TRÊS VÍRGULA NOVENTA E DOIS POR CENTO), A PARTIR DE 28 DE ABRIL DE 2017, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – GRUPO HABITAÇÃO (IPCA-HABITAÇÃO), ALIADO ÀS VARIAÇÕES DOS VALORES DOS CONTRATOS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E VIGILÂNCIA, PASSANDO O VALOR GLOBAL DE R$ 48.192,00 (QUARENTA E OITO MIL CENTO E NOVENTA E DOIS REAIS) PARA R$ 50.079,84 (CINQUENTA MIL E SETENTA E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). 28/04/2016 28/04/2021 48.192,00 12 4.016,00
08/08/2018 00002/2018 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO CONTRATO, A PARTIR DE 28 DE ABRIL DE 2018, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – GRUPO HABITAÇÃO (IPCA-HABITAÇÃO), MÊS DE REFERÊNCIA MARÇO, ALIADO ÀS VARIAÇÕES DOS VALORES DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, ENERGIA, MANUTENÇÃO, LIMPEZA E VIGILÂNCIA, PASSANDO O VALOR GLOBAL DE R$ 50.079,84 (CINQUENTA MIL E SETENTA E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 55.734,88 (CINQUENTA E CINCO MIL SETECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS). 28/04/2016 28/04/2021 48.192,00 12 4.016,00
09/05/2019 00003/2019 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE 4,58% (QUATRO INTEIROS E CINQUENTA E OITO CENTÉSIMOS POR CENTO), EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – GRUPO HABITAÇÃO (IPCA-HABITAÇÃO), MÊS DE REFERÊNCIA MARÇO, ALIADO ÀS VARIAÇÕES DOS VALORES DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, ENERGIA, MANUTENÇÃO, LIMPEZA E VIGILÂNCIA, PASSANDO O VALOR GLOBAL DE R$ 55.734,88 (CINQUENTA E CINCO MIL SETECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 57.622,22 (CINQUENTA E SETE MIL SEISCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS). 28/04/2016 28/04/2021 48.192,00 12 4.016,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.737.551-** SIMONE DE ALMEIDA Fiscal Técnico Substituto
***.311.181-** MAURÍCIO DE ALMEIDA SOUZA Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo