Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130029 - SFA/BA/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130029 - SFA/BA/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 130029 - SFA/BA/MAPA
Número da Compra 90006/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria 33903958 - SERVICOS DE TELECOMUNICACOES
Fornecedor 06.163.889/0001-04 - IPCOM TECNOLOGIA LTDA
Processo 21012.000944/2025-84
Objeto CONTRATAÇÃO ANUAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO – STFC (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL), NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN), COM DISCAGEM DIRETA A RAMAL – DDR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DA BAHIA (SFA-BA), CONFORME DETALHADO E DESCRITO NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 15/09/2025
Vig. Fim 15/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 29.700,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 2.475,00
Valor Acumulado R$ 29.700,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/09/2025 00007/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21012.000944/2025-84 15/09/2025 15/09/2026 29.700,00 12 2.475,00
02/09/2026 00005/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 07/2025 POR MAIS 12 [DOZE MESES], A PARTIR DE 16/09/2026 ATÉ 15/09/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, CONFORME CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL. 16/09/2026 15/09/2027 29.700,00 12 2.475,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130029 2025NE000213 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.237,50 0,00 0,00 1.237,50 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2025NE000224 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.349,40 318,63 0,00 3.030,77 318,63 0,00 0,00 318,63
130029 2025NE000256 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.446,77 1.765,04 0,00 681,73 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2026NE000006 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.974,23 0,00 2.475,00 7.499,23 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2026NE000005 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.745,23 3,13 0,00 7.742,10 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
992 2026-10-02 21012.000067/2026-22 2026-10-08 2475.00
756 2026-08-02 21012.000067/2026-22 2026-08-03 2475.00
919 2026-09-02 21012.000067/2026-22 2026-10-08 2475.00
8459 2025-11-04 21012.005212/2025-81 2025-11-04 2475.00
8790 2025-12-02 21012.005212/2025-81 2025-12-16 2475.00
8976 2026-01-06 21012.000944/2025-84 2026-01-08 2475.00
202604060 2026-04-01 21012.000067/2026-22 2026-04-09 2475.00
FAT202603073 2026-03-03 21012.005212/2025-81 2026-03-06 2475.00
476 2026-05-04 21012.000067/2026-22 2026-05-13 2475.00
553 2026-06-01 21012.000067/2026-22 2026-06-12 2475.00
667 2026-07-01 21012.000067/2026-22 2026-07-06 2475.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSINATURA DE SERVIÇO DE PABX IP 12 2475 29700.0000
Prepostos
CPF Nome
***.490.719-** HEITOR FERNANDES THEODORO
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.040.095-** EDVALDO GONÇALVES DOS SANTOS Fiscal Administrativo
***.325.355-** JOSE JAIR DIAS MOREIRA Fiscal Administrativo Substituto
***.103.925-** MARIA ANTONIETA POVOAS GARCEZ DE AGUIAR Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo