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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070009 - TRE/PB
Unidade Gestora Origem do Contrato 070009 - TRE/PB
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00024/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070009 - TRE/PB
Número da Compra 00029/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 10.482.492/0001-52 - TRASH COLETA E INCINERACAO DE LIXO HOSPITALAR LTDA
Processo 0002271-41.2025.6.15.8000
Objeto PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO ESPECÍFICO, INCINERAÇÃO TÉRMICA E DESTINAÇÃO FINAL DAS CINZAS DOS RESÍDUOS DE SAÚDE PROVENIENTES DA SEÇÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE (SAS) DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, CONSOANTE O TERMO DE REFERÊNCIA – SERVIÇOS Nº 1/2025 – TRE-PB/PTRE/DG/SGP/CODES/SAS.
Informações Complementares
Vig. Início 09/09/2025
Vig. Fim 09/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 5.200,00
Núm. Parcelas 52
Valor Parcela R$ 100,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/09/2025 00024/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00024/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0002271-41.2025.6.15.8000 09/09/2025 09/09/2026 5.200,00 52 100,00
09/07/2026 00001/2026 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 24/2025 - TRE/PB, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DO DIA 10/09/2026, SENDO QUE O SEU TERMO FINAL, COM A PRORROGAÇÃO, PASSARÁ A SER O DIA 09/09/2027. 10/09/2026 09/09/2027 5.200,00 52 100,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COLETA / TRATAMENTO LIXO - HOSPITALAR 1 100 5200.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.464.204-** ONIELE OLIVEIRA DAS NEVES DEODATO Gestor
***.431.764-** DIANA TAVARES DE LIRA AMORIM Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 158.46 KB 14/07/2026 10:10:14
Portaria de Gestor 113.72 KB 24/09/2025 10:19:43
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo