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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413001 - ANATEL
Unidade Gestora Origem do Contrato 413001 - ANATEL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00068/2020
Unidade Realizadora da Compra 413001 - ANATEL
Número da Compra 00005/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes GIIB
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 00.681.946/0001-60 - ENGESOFTWARE TECNOLOGIA S/A
Processo 53500.024383/2019-55
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPORTE A ANÁLISE E GERENCIAMENTO DEDADOS, NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.
Informações Complementares
Vig. Início 13/07/2020
Vig. Fim 30/06/2022
Situação Inativo
Valor Global R$ 7.154.284,40
Núm. Parcelas 20
Valor Parcela R$ 357.714,22
Valor Acumulado R$ 7.940.595,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/07/2020 00068/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00068/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53500.024383/2019-55 13/07/2020 12/03/2022 6.758.496,80 20 337.924,84
04/03/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 68/2020 Nº PROCESSO: 53500.075094/2021-39 OBJETO: A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO N° 68/2020, A PARTIR DE 01/09/2021, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/09/2021 A 12/03/2022. 13/07/2020 12/03/2022 7.221.791,60 20 361.089,58
09/03/2022 00001/2022 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 68/2022 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 110 (CENTO E DEZ) DIAS, DE 13/03/2022 A 30/06/2022, CUJO OBJETO É "A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPORTE A ANÁLISE E GERENCIAMENTO DE DADOS, NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO"; A REDUÇÃO/ELIMINAÇÃO DOS CUSTOS VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS, A PARTIR DE 13/07/2021; E A INCLUSÃO DA CLÁUSULA DE VEDAÇÃO AO NEPOTISMO. PROCESSO 53500.004197/2022-03 13/07/2020 30/06/2022 7.221.791,60 20 361.089,58
15/02/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento Nº DO PROCESSO: 53500.342782/2022-09; ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 68/2020 N. 02/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A EMPRESA ENGESOFTWARE TECNOLOGIA S/A. - CNPJ Nº 00.681.946/0001- 60. OBJETO: A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO N° 68/2020, CUJO OBJETO É "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPORTE A ANÁLISE E GERENCIAMENTO DE DADOS, NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO", A PARTIR DE 01/05/2022, DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO DA CCT CCT DF000660/2022, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/05/2022 ATÉ 30/06/2022. VIGÊNCIA A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE APOSTILAMENTO EM 15.02.2023. VALOR ATUAL GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 7.154.284,61. 13/07/2020 30/06/2022 7.154.284,40 20 357.714,22
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413001 2021NE000117 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 455.210,58 0,00 0,00 401.823,34 37.285,11 0,00 0,00 37.285,11
413001 2021NE000118 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.336.007,20 0,00 144.635,45 1.009.946,46 178.534,65 0,00 0,00 323.170,10
413001 2020NE800428 20000000002 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 152.000,00 145.822,69 0,00 6.177,31 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2020NE800429 20000000002 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 251.000,00 245.234,09 0,00 5.765,91 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2020NE800430 20000000002 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 78.000,00 43.812,14 0,00 34.187,86 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2023NE000048 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.392,16 2.392,16 0,00 0,00 2.392,16 2.392,16 2.392,16 0,00
413001 2022NE000154 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 104.920,62 0,00 0,00 104.920,62 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2022NE000155 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 35.271,55 0,00 0,00 35.271,55 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2022NE000156 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 364.068,75 0,00 0,00 364.068,75 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2022NE000071 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 8.719,06 0,00 0,00 830,11 7.888,95 7.888,95 7.888,95 0,00
413001 2022NE000072 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 32.580,86 0,00 0,00 26.504,39 6.076,47 6.076,47 6.076,47 0,00
413001 2022NE000076 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.908,38 0,00 0,00 3.908,38 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2022NE000049 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 180.134,70 0,00 0,00 180.134,70 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2022NE000050 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 514.499,13 0,00 0,00 514.499,13 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2022NE000051 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 82.896,87 0,00 0,00 81.409,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2022NE000075 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 14.295,46 0,00 0,00 0,00 14.295,46 14.295,46 14.295,46 0,00
413001 2023NE000332 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 38.327,48 38.327,48 0,00 0,00 38.327,48 38.327,48 38.327,48 0,00
413001 2024NE000248 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 113.805,02 38.590,06 0,00 75.214,96 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2021NE000119 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 253.454,80 0,00 15.130,81 172.841,16 26.615,65 0,00 0,00 41.746,46
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
403 2024-07-24 53500.024383/2019-55 2024-07-29 75214.96
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE BUSINESS INTELIGENCE (BI) 20 209054.34 4181086.8000
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE BUSINESS INTELIGENCE (BI) 20 56350.77 1127015.4000
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE BUSINESS INTELIGENCE (BI) 20 92309.11 1846182.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.973.675-** HELIO BRENNO DE OLIVEIRA DIAS Responsável no Setor de Contratos
***.935.731-** MONALIZA SANTOS DE MESQUITA Fiscal Administrativo
***.935.731-** MONALIZA SANTOS DE MESQUITA Responsável no Setor de Contratos
***.606.104-** NEI JOBSON DA COSTA CARNEIRO Gestor
***.974.158-** ADRIANA COSTA BARBOSA Fiscal Administrativo Substituto
***.783.781-** THIAGO DE MATOS BATISTA Fiscal Técnico
***.584.934-** THIAGO PEREIRA DE BRITO VIEIRA Fiscal Técnico Substituto
***.584.934-** THIAGO PEREIRA DE BRITO VIEIRA Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo