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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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05/02/2020
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00004/2020
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0004617-02.2019.6.14.8000
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05/02/2020
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05/02/2025
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198.000,00
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60
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3.300,00
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20/10/2021
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00004/2021
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N.º 2021NE000031, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO 2021RO001166, NO VALOR DE R$ 1.619,89, CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 1405029 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0004617-02.2019.6.14.8000.
REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 04/2020, DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPC-A NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2020 A DEZEMBRO DE 2020, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 4,51%, O QUE REAJUSTA O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 3.300,00 (TRÊS MIL E TREZENTOS REAIS) PARA R$ 3.449,07 (TRÊS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SETE CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS À 05/02/2021, COM FULCRO NO ART. 55, III, DA LEI Nº 8.666/1993 E CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO;
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05/02/2020
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05/02/2025
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206.944,20
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60
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3.449,07
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01/02/2022
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00005/2022
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N.º 2022NE000097, DE 26/01/2022, NO VALOR DE R$ 41.388,84, PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO NO EXERCÍCIO 2022, A CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167588, NATUREZA DE DESPESA 3.3.90.36.
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05/02/2020
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05/02/2025
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206.944,20
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60
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3.449,07
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15/12/2022
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00006/2022
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 04/2020 (0970984), DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPC-A NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 10,06%, O QUE REAJUSTA O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 3.449,07 (TRÊS MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SETE CENTAVOS) PARA R$ 3.796,08 (TRÊS MIL SETECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E OITO CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS À 05/02/2022, COM ESPEQUE NOS ARTIGOS 18 DA LEI Nº 8.245/91, 55, III, DA LEI Nº 8.666/93, 3º, §1º, DA LEI 10.192/01 E NA CLÁUSULA OITAVA DO REFERIDO CONTRATO.
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N° 2022NE000097, ATRÁVES DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2022RO004000, DE 12/12/2022, NO VALOR DE R$ 3.770,84 (TRÊS MIL SETECENTOS E SETENTA REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 1779133.
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05/02/2020
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05/02/2025
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227.764,80
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60
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3.796,08
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17/01/2023
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00007/2023
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº2023NE000074, DE 13/01/2023, NO VALOR DE R$45.552,96 (QUARENTA E CINCO MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP - JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ELEITORAL, PTRES 167588, NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.36.
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05/02/2020
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05/02/2025
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227.764,80
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60
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3.796,08
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24/02/2023
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00008/2023
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 04/2020 (0970984), DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPCA NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 5,78%, O QUE REAJUSTA O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 3.796,08 (TRÊS MIL SETECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E OITO CENTAVOS) PARA R$ 4.015,68 (QUATRO MIL, QUINZE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 5/2/2023, COM ESPEQUE NOS ARTIGOS 18 DA LEI Nº 8.245/91, 55, III, DA LEI Nº 8.666/93, 3º, §1º, DA LEI 10.192/01 E NA CLÁUSULA OITAVA DO REFERIDO CONTRATO.
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº2023NE000074, ATRÁVES DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2023RO000623, DE 16/02/2023, NO VALOR DE R$ 2.386,32 (DOIS MIL TREZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 1828736.
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05/02/2020
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05/02/2025
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240.940,80
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60
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4.015,68
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27/12/2023
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00009/2023
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº2023NE000074, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N°2023RO003208, DE 21/12/2023, NO VALOR DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2082767.
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº2023NE000074, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N°2023RO003217, DE 21/12/2023, NO VALOR DE R$ 360,00 (TREZENTOS E SESSENTA REAIS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2082767.
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05/02/2020
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05/02/2025
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240.940,80
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60
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4.015,68
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11/01/2024
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00010/2024
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº2024NE000048, DE 09/01/2024, NO VALOR DE R$48.188,16 (QUARENTA E OITO MIL, CENTO E OITENTA E OITO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP - JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ELEITORAL, PTRES 167588, NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.36.
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05/02/2020
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05/02/2025
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240.940,80
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60
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4.015,68
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12/06/2024
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00011/2024
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Termo de Apostilamento
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Registrar o reajuste do Contrato nº 04/2020 (0970984), de acordo com a variação do IPC-A no percentual de aproximadamente 4,62%, o que reajusta o valor mensal do contrato de R$4.015,68 (quatro mil, quinze reais e sessenta e oito centavos) para R$4.201,25 (quatro mil, duzentos e um reais e vinte e cinco centavos), com efeitos financeiros retroativos à 5/2/2024.
Registrar o reforço da Nota de Empenho Nº2024NE000048, através do Registro Orçamentário N° 2024RO0002270, de 07/06/2024, no valor de R$ 2.016,53 (dois mil dezesseis reais e cinquenta e três centavos), conforme autorizado no evento 0002387435.
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05/02/2020
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05/02/2025
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252.075,00
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60
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4.201,25
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20/01/2025
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00012/2025
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000083 DE 16/01/2025, NO VALOR DE R$ 4.901,46 (QUATRO MIL NOVECENTOS E UM REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP - JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ELEITORAL, PTRES 167588, NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.36.
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05/02/2020
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05/02/2025
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252.075,00
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60
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4.201,25
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