|
Órgão
|
14000 - JUSTICA ELEITORAL
|
|
Unidade da Prestação do Serviço
|
070001 - TSE
|
|
Unidade Gestora Origem do Contrato
|
070001 - TSE
|
|
Unidades Descentralizadas
|
| UASG |
Nome |
|
Nenhum registro encontrado
|
|
|
Receita / Despesa
|
Despesa
|
|
Número Contrato
|
00041/2020
|
|
Unidade Realizadora da Compra
|
070001 - TSE
|
|
Número da Compra
|
00042/2020
|
|
Modalidade da Compra
|
Pregão
|
|
Amparo Legal
|
|
|
Unidades Requisitantes
|
SAD
|
|
Tipo
|
Contrato
|
|
Categoria
|
Serviços
|
|
Subcategoria
|
|
|
Fornecedor
|
04.927.139/0001-36 - BSB TRANSPORTE RODOVIARIO E LOGISTICA LTDA
|
|
Processo
|
02021.000000/0733-77
|
|
Objeto
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE MATERIAL, NA MODALIDADE RODOVIÁRIA, DE ABRANGÊNCIA NACIONAL
|
|
Informações Complementares
|
PRORROGÁVEL
|
|
Vig. Início
|
16/07/2020
|
|
Vig. Fim
|
16/07/2025
|
|
Situação
|
Ativo
|
|
Valor Global
|
R$ 1.158.692,28
|
|
Núm. Parcelas
|
1
|
|
Valor Parcela
|
R$ 1.158.692,28
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 63.046.419,04
|
|
Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
08/07/2020
|
00041/2020
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00041/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2019.00.000013871-0
|
16/07/2020
|
16/07/2025
|
702.400,00
|
1
|
702.400,00
|
|
09/04/2021
|
00001/2021
|
Termo Aditivo
|
INCREMENAR O VALOR CONTRATUAL NA IMPORTÂNICA DE R$ 175.600,00 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS), CORRESPONDENTE A 25% DO VALOR CONTRATUAL.
|
09/04/2021
|
16/07/2021
|
878.000,00
|
1
|
878.000,00
|
|
20/05/2021
|
00002/2021
|
Termo Aditivo
|
O presente termo aditivo tem por escopo:
1. Prorrogar a vigência do Contrato-TSE nº 41/2020 pelo período de 16 de julho de 2021 a 16 de julho de 2022; e
2. Alterar, a partir de 16/07/2021, a redação do item 4.3.1 do Anexo I do Edital de Licitação-TSE nº 42/2020 - Termo de Referência (Documento SEI nº 1305727) e do item 5.1 da Cláusula Quarta do Contrato-TSE nº 41/2020 (Documento SEI nº 1367541), que passarão a ter a seguinte redação:
Anexo I do Edital de Licitação-TSE nº 42/2020 - Termo de Referência
(...)
4.3.1 A CONTRATADA deverá apresentar suas apólices de seguro, das filiais ou de seus representantes regionais, referentes aos seguros obrigatórios da Responsabilidade Civil do transportador de Cargas – RCTR-C (cobertura de danos causados por acidente), Responsabilidade Civil Facultativa – RCF-DC (cobertura de roubo ou desaparecimento) e demais coberturas securitárias, com possibilidade de averbações, necessárias ao atendimento das exigências deste termo de Referência, em até 5 (cinco) dias úteis a partir da efetiva disponibilização da via do contrato (2º Termo Aditivo) à CONTRATADA.
4.3.1.1. Para a prestação dos serviços por meio das filiais ou de seus representantes regionais, a CONTRATADA deverá encaminhar, alternativamente à apresentação das respectivas apólices de seguro, o Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas - RNTR-C, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e apresentar, a cada solicitação de serviço, dentro do prazo previsto para a coleta do material, as respectivas averbações das apólices da CONTRATADA.
Contrato-TSE nº 41/2020
Cláusula Quarta - Das Obrigações da Contratada
(...)
5.1. A CONTRATADA deverá apresentar suas apólices de seguro, das filiais ou de seus representantes regionais, referentes aos seguros obrigatórios da Responsabilidade Civil do Transportador de Cargas – RCTR-C (cobertura de danos causados por acidente), Responsabilidade Civil Facultativa – RFC-DC (cobertura de roubo ou desaparecimento) e demais coberturas securitárias, com possibilidade de averbações, necessárias ao atendimento das exigências deste contrato, em até 5 (cinco) dias úteis a partir da efetiva disponibilização da via do contrato (2º Termo Aditivo) à CONTRATADA.
5.1.1. Para a prestação dos serviços por meio das filiais ou de seus representantes regionais, a CONTRATADA deverá encaminhar, alternativamente à apresentação das respectivas apólices de seguro, o Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas - RNTR-C, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e apresentar, a cada solicitação de serviço, dentro do prazo previsto para a coleta do material, as respectivas averbações das apólices da CONTRATADA.
|
16/07/2021
|
16/07/2022
|
878.000,00
|
1
|
878.000,00
|
|
04/02/2022
|
00001/2022
|
Termo de Apostilamento
|
REAJUSTAR, A PARTIR DE 16/07/2021, O TARIFÁRIO GERAL DE PREÇOS EM 6,759190 %, CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇO AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE, NO PERÍODO MAIO/2020 A ABRIL/2021.
|
16/07/2020
|
16/07/2022
|
937.345,69
|
1
|
937.345,69
|
|
15/07/2022
|
00003/2022
|
Termo Aditivo
|
O presente termo aditivo tem por escopo:
1. prorrogar a vigência do Contrato-TSE nº 41/2020 pelo período de 16 de julho de 2022 a 16 de julho de 2023; e
2. reajustar, a partir de 16/07/2022, o Tarifário Geral de Preços em 19,70% (dezenove inteiros e setenta por cento), correspondente à variação do Índice de Preço ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE, Grupo transporte, apurada no período maio/2021 a abril/2022, mantendo o percentual de desconto.
Parágrafo primeiro. A prorrogação de que trata esta Cláusula tem por base a manifestação da fiscalização do Contrato-TSE nº 41/2020 sob o Documento SEI no 1896682 e a manifestação da CONTRATADA sob o Documentos SEI nº 1924098, todos constantes do Procedimento Administrativo SEI nº 2019.00.000013871-0.
Parágrafo segundo. o reajuste de que trata o item 2 desta Cláusula tem por base a solicitação da contratada sob o Documento SEI nº 1924098 (página 6) e a análise da unidade técnica da CONTRATANTE sob o Documento SEI nº 2105688, ambos do Procedimento Administrativo SEI nº 2019.00.000013871-0.
|
16/07/2022
|
16/07/2023
|
937.345,69
|
1
|
937.345,69
|
|
04/07/2023
|
00004/2023
|
Termo Aditivo
|
1. ALTERAR, A PARTIR DE 16/07/2020, O SUBITEM 6.2. DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 42/2020, PARA CONSIGNAR A DILAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA DO MATERIAL ENVOLVENDO OS ESTADOS DO AC, AM, AP, PA, RO E RR, DA SEGUINTE FORMA: 1.1. ALTERAR A REDAÇÃO DO SUBITEM 6.2.1. PARA CONSTAR: 6. DOS PRAZOS DE COLETA E ENTREGA 6.2. DA ENTREGA 6.2.1: A) C + DE (DESLOCAMENTO PARA ENTREGA), SENDO DE = 2 DIAS ÚTEIS POR 300 KM PERCORRIDOS ATÉ O DESTINO, EXCETO PARA AS ENTREGAS ENVOLVENDO OS ESTADOS DO AC, AM, AP, PA, RO E RR, COMO ORIGEM OU DESTINO, QUE PASSARÁ O DE = 3 DIAS ÚTEIS POR 300 KM. B) OBSERVADO O CRITÉRIO ANTERIOR, O PRAZO MÁXIMO PARA ENTREGA, INDEPENDENTE DA DISTÂNCIA A SER PERCORRIDA, SERÁ DE ATÉ 20 DIAS CORRIDOS, ENVOLVENDO AS REGIÕES SUL, SUDESTE, CENTRO-OESTE E NORDESTE, BEM COMO O ESTADO DE TOCANTINS. C) PARA OS ESTADOS DO AC, AM, AP, PA, RO E RR, COMO ORIGEM OU DESTINO, OS PRAZOS PARA AS ENTREGAS SERÃO DE ATÉ 30 DIAS CORRIDOS. 1.2. SUPRIMIR O ITEM 6.2.2, RENUMERANDO OS SUBITENS 6.2.3., 6.2.4. E 6.2.5., RESPECTIVAMENTE, PARA 6.2.2., 6.2.3. E 6.2.4. 2. PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO-TSE Nº 41/2020 PELO PERÍODO DE 16 DE JULHO DE 2023 A 16 DE JULHO DE 2024.
|
16/07/2023
|
16/07/2024
|
1.122.002,79
|
1
|
1.122.002,79
|
|
24/06/2024
|
00005/2024
|
Termo Aditivo
|
1. PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO-TSE Nº 41/2020 PELO PERÍODO DE 16 DE JULHO DE 2024 A 16 DE JULHO DE 2025; E 2. ALTERAR O ITEM 2 DA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO-TSE Nº 41/2020 A FIM DE ESPECIFICAR QUE O ÍNDICE GERAL DO IPCA-IBGE A SER APLICADO NO REAJUSTE SERÁ INDEXADO PELO GRUPO TRANSPORTE.
|
16/07/2024
|
16/07/2025
|
1.122.002,79
|
1
|
1.122.002,79
|
|
05/03/2025
|
00002/2025
|
Termo de Apostilamento
|
REAJUSTAR EM 3,27% (TRÊS INTEIROS E VINTE E SETE CENTÉSIMOS POR CENTO), A PARTIR DE 16.7.2024, O TARIFÁRIO GERAL DOS PREÇOS DO CONTRATO-TSE Nº 41/2020, COM BASE NO IPCA/IBGE, GRUPO TRANSPORTE, APURADO NO PERÍODO DE MAIO DE 2023 A ABRIL DE 2024, MANTENDO O PERCENTUAL DE DESCONTO.
|
16/07/2020
|
16/07/2025
|
1.158.692,28
|
1
|
1.158.692,28
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
070001
|
2021NE000114
|
ADM LOGIST - SERVICOS DE LOGISTICA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
85.519,75
|
0,00
|
0,00
|
85.519,75
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2020NE000761
|
ADM LOGIST - SERVICOS DE LOGISTICA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
102.400,00
|
101.888,50
|
0,00
|
511,50
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2020NE000760
|
UEL TRANSP1 - TRANSPORTE DE URNAS ELETRONICAS 1º TURNO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
600.000,00
|
197.393,28
|
351,20
|
402.255,52
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2023NE000492
|
ADM LOGIST - SERVICOS DE LOGISTICA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
231.424,24
|
199.758,82
|
0,00
|
31.665,42
|
199.758,82
|
199.758,82
|
199.758,82
|
0,00
|
|
070001
|
2022NE000561
|
UEL TRANSP1 - TRANSPORTE DE URNAS ELETRONICAS 1º TURNO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
195.177,07
|
0,00
|
0,00
|
195.177,07
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2022NE000560
|
ADM LOGIST - SERVICOS DE LOGISTICA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
470,76
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
470,76
|
0,00
|
0,00
|
470,76
|
|
070001
|
2022NE000422
|
ADM LOGIST - SERVICOS DE LOGISTICA
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
11.884,12
|
0,00
|
0,00
|
11.884,12
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2025NE000106
|
ADM LOGIST - SERVICOS DE LOGISTICA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
158.214,86
|
0,00
|
17.615,19
|
140.599,67
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2024NE000170
|
ADM LOGIST - SERVICOS DE LOGISTICA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
90,40
|
0,00
|
0,00
|
90,40
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2024NE000171
|
ADM LOGIST - SERVICOS DE LOGISTICA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
75.955,06
|
0,00
|
0,00
|
75.955,06
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2024NE000340
|
ADM LOGIST - SERVICOS DE LOGISTICA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2024NE000363
|
FUN LOGIST - ADICIONAL DE SERVICOS DE LOGISTICA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
700.000,00
|
22.187,89
|
0,00
|
677.812,11
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2024NE000362
|
ADM LOGIST - SERVICOS DE LOGISTICA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
6.250,00
|
6.250,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2024NE000636
|
-8 -
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
56.014,10
|
0,00
|
0,00
|
56.014,10
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2022NE000082
|
ADM LOGIST - SERVICOS DE LOGISTICA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
450,43
|
0,00
|
0,00
|
450,43
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2022NE000081
|
UEL TRANSP1 - TRANSPORTE DE URNAS ELETRONICAS 1º TURNO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
447.111,52
|
0,00
|
0,00
|
445.519,78
|
3.183,48
|
1.591,74
|
1.591,74
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
|
Garantias
|
| Tipo |
Vencimento |
Valor |
|
Seguro Garantia
|
2022-10-16
|
28120.37
|
|
Seguro Garantia
|
2022-10-16
|
26340.00
|
|
Seguro Garantia
|
2023-10-16
|
33660.08
|
|
Seguro Garantia
|
2022-08-28
|
21072.00
|
|
Seguro Garantia
|
2022-10-16
|
28120.37
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
TRANSPORTE RODOVIÁRIO - CARGAS / ENCOMENDAS
|
1
|
1158692.28
|
1158692.2800
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
| CPF |
Nome |
Tipo |
|
***.086.501-**
|
MARCELO MEDEIROS DA SILVA
|
Fiscal Administrativo Substituto
|
|
***.796.331-**
|
THAÍS MARIA TOSTO CUÓCO
|
Fiscal Administrativo Substituto
|
|
***.796.331-**
|
THAÍS MARIA TOSTO CUÓCO
|
Fiscal Técnico Substituto
|
|
***.086.501-**
|
MARCELO MEDEIROS DA SILVA
|
Fiscal Técnico Substituto
|
|
***.583.387-**
|
SANDRA CLAUDIA RIBEIRO DOS SANTOS
|
Fiscal Administrativo
|
|
***.583.387-**
|
SANDRA CLAUDIA RIBEIRO DOS SANTOS
|
Fiscal Técnico
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
|
