Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

  1. Contratos.gov.br
  2. Consulta Contratos
  3. Visualizar
Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 91506 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE...
Unidade da Prestação do Serviço 070008 - TRE/RN
Unidade Gestora Origem do Contrato 070218 - SEGEC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00019/2017
Unidade Realizadora da Compra 070008 - TRE/RN
Número da Compra 00021/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes SECOP/SELIC/SAOF
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 16044/2016
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM E GARÇOM NOS IMÓVEIS DO TRE/RN NA CAPITAL.
Informações Complementares PAE 16.044/2016
Vig. Início 01/08/2017
Vig. Fim 30/11/2022
Situação Rescindido
Valor Global R$ 129.762,53
Núm. Parcelas 5
Valor Parcela R$ 25.952,51
Valor Acumulado R$ 1.111.899,50
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/07/2017 00019/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00019/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000.00.160442016-0 01/08/2017 31/12/2022 129.762,53 5 25.952,51
15/03/2019 00001/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 19/2017 POR MAIS 20 (VINTE) MESES, A CONTAR DE 01/04/2019 A 01/12/2020 01/04/2019 01/12/2020 413.178,66 20 20.658,93
24/01/2020 10001/2020 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO 19/2017, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01/01/2018 A 20/05/2018. 01/04/2019 01/12/2020 427.000,49 30 21.350,02
24/01/2020 20001/2020 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO 19/2017, COM EFEITOS RETROATIVOS A 21/05/2018 A 01/12/2020 01/04/2019 01/12/2020 430.176,60 11 21.508,83
24/01/2020 10002/2020 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO 19/2017, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01/01/2019 A 20/05/2019. 01/04/2019 01/12/2020 450.542,96 18 22.527,15
24/01/2020 20002/2020 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO 19/2017, COM EFEITOS RETROATIVOS A 21/05/2019. 01/04/2019 01/12/2020 453.202,92 11 22.660,15
22/09/2020 00002/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 19/2017 POR MAIS 20 (VINTE) MESES, A CONTAR DE 01/12/2020 A 01/08/2022. 01/12/2020 01/08/2022 453.202,92 20 22.660,15
05/05/2022 00003/2022 Termo Aditivo RESTABELECER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO COM EFEITOS RETROATIVOS A 1º DE JANEIRO DE 2022, RECOMPONDO OS CUSTOS DO CONTRATADO EM RAZÃO DA FIXAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL DE 2022 SEM A DEVIDA READEQUAÇÃO, POR MEIO DE ACORDO OU CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, DA REMUNERAÇÃO DA CATEGORIA PROFISSIONAL ALOCADA PARA O REFERIDO CONTRATO 01/08/2017 01/08/2022 129.762,53 20 6.488,13
25/07/2022 00004/2022 Termo Aditivo PRORROGAR, EXCEPCIONALMENTE, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 19/2017-TRE/RN POR MAIS 5 (CINCO) MESES, A PARTIR DE 1º/08/2022, COM POSSIBILIDADE DE RESCISÃO ANTECIPADA, NOTIFICANDO-SE A CONTRATADA COM 30 (TRINTA) DIAS DE ANTECEDÊNCIA, CABENDO À CONTRATADA APRESENTAR RENOVAÇÃO DA GARANTIA; RATIFICAR DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO 01/08/2022 31/12/2022 129.762,53 5 25.952,51
30/11/2022 00019/2017 Termo de Rescisão RESCISÃO ANTECIPADA DO CONTRATO TRE/RN 19/2017 PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO ADITIVO 4 AO MENCIONADO CONTRATO, COMUNICADA À CONTRATADA EM 31/10/2022 01/08/2017 30/11/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070008 2021NE000483 SUP RNGUAMA - ELEICAO SUPLEMENTAR MUNIC GUAMARE RN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 706,91 0,00 0,00 706,91 0,00 0,00 0,00 0,00
070008 2022NE000134 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 202.909,80 0,00 2.030,86 200.878,94 0,00 0,00 0,00 2.030,86
070008 2020NE000122 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 206.369,28 34.761,96 0,00 171.607,32 0,00 0,00 0,00 0,00
070008 2022NE000618 FUN APOIO - ADICIONAL DE APOIO ADMIN, TECNICO E OPERACION 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 19.037,24 0,00 0,00 19.037,24 0,00 0,00 0,00 0,00
070008 2022NE000819 SUP RNCANGU - ELEICAO SUPLEMENTAR MUN. CANGUARETAMA-RN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.007,01 0,00 0,00 1.007,01 0,00 0,00 0,00 0,00
070008 2019NE000126 AOSA COZINH - SERVICOS DE COPA E COZINHA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070008 2020NE000123 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 587,86 0,00 0,00 587,86 0,00 0,00 0,00 0,00
070008 2019NE000217 AOSA COZINH - SERVICOS DE COPA E COZINHA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070008 2020NE000632 FUN APOIO - ADICIONAL DE APOIO ADMIN, TECNICO E OPERACION 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 9.678,30 8.243,25 0,00 1.435,05 0,00 0,00 0,00 0,00
070008 2021NE000142 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070008 2021NE000151 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 208.316,23 0,00 0,00 208.316,23 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Fiança Bancária 2019-06-22 20658.93
Seguro Garantia 2020-12-01 20658.93
Seguro Garantia 2020-12-01 22660.15
Seguro Garantia 2021-03-01 22660.15
Seguro Garantia 2022-11-01 22660.15
Seguro Garantia 2022-11-01 1367.19
Seguro Garantia 2023-03-31 4615.85
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GARÇON 7 2637.59 18463.1300
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GARÇON 60 95.91 5754.6000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 4 2637.43 10549.7200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GARÇON 60 191.82 11509.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 11 2637.43 29011.7300
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 66 95.91 6330.0600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GARÇON 60 119.89 7193.4000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GARÇON 1 2637.59 2637.5900
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 1 2637.43 2637.4300
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 106 119.88 12707.2800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 106 191.8 20330.8000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GARÇON 1 2637.43 2637.4300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.600.094-** KARLA PATRÍCIA LUNA FREIRE LIMA DE MORAIS Fiscal Titular
***.198.724-** VLADIMIR PAIVA DE SOUZA Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo