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Órgão 30000 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Unidade da Prestação do Serviço 200005 - CGL/MJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 200005 - CGL/MJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00016/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200326 - DIREX
Número da Compra 90011/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 15.664.649/0001-84 - GPBR PARTICIPACOES LTDA.
Processo 08007.000706/2025-80
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PLATAFORMA DIGITAL INTEGRADA DE QUALIDADE DE VIDA E BEM-ESTAR PARA OS SERVIDORES, PROMOVENDO A SAÚDE FÍSICA E MENTAL, O AUMENTO DA PRODUTIVIDADE E O ENGAJAMENTO, A INCLUSÃO E A DIVERSIDADE, REDUZINDO O ABSENTEÍSMO E FOMENTANDO A CULTURA ORGANIZACIONAL POSITIVA PARA AS CARREIRAS QUE COMPÕEM O QUADRO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 12/09/2025
Vig. Fim 12/09/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.773.659,94
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.773.659,94
Valor Acumulado R$ 168.684.266,64
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/09/2025 00016/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08007.000706/2025-80 12/09/2025 12/09/2030 2.863.862,00 1 2.863.862,00
17/09/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento RETIFICAR NO SISTEMA CONTRATOS.GOV.BR O VALOR UNITÁRIO DO ITEM 2 - "27464 - LICENCIAMENTO DE DIREITOS PERMANENTES DE USO DE SOFTWARE PARA SERVIDOR", REFERENTE AO CONTRATO Nº 16/2025 CONFORME APOSTILA 01/2025 (33058354). VALOR ITEM 2 - R$ 55,55 (CINQUENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), TOTALIZANDO R$ 2.666.400,00, CORRESPONDENDO AO VALOR GLOBAL CONTRATADO DE R$ 2.671.862,00 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E SETENTA E UM MIL OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS) 12/09/2025 12/09/2030 2.671.862,00 1 2.671.862,00
19/03/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O CONTRATO Nº 16/2025, CELEBRADO COM A EMPRESA GPBR PARTICIPAÇÕES LTDA, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SÉTIMA – REAJUSTE DO CONTRATO, PROCESSO Nº 08007.000706/2025-80, CONFORME O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, APURADO NO PERÍODO DE FEVEREIRO/2025 A JANEIRO/2026. 12/09/2025 12/09/2030 2.790.492,67 1 2.790.492,67
19/06/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento ADEQUAR OS VALORES DECORRENTES DO REAJUSTE CONCEDIDO AO CONTRATO Nº 16/2025 (32925528), CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E A EMPRESA GPBR PARTICIPAÇÕES LTDA., FORMALIZADO POR MEIO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02/2026 (34965883), MEDIANTE ADOÇÃO DO PERCENTUAL DE 3,81%, EM SUBSTITUIÇÃO AO PERCENTUAL DE 4,44% ANTERIORMENTE APLICADO, EM CONFORMIDADE COM A NOTA TÉCNICA Nº 62/2026/DGCON/CCONT/CGL/SAA/SE/MJ (35981152). 12/09/2025 12/09/2030 2.773.659,94 1 2.773.659,94
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200005 2026NE000109 GP999N9PBQV - PLATAFORMA DIGITAL INTEGRADA DE QUALIDADE DE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 360.000,00 139.443,13 25.222,35 195.334,52 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2025NE000350 GP999N9PBQV - PLATAFORMA DIGITAL INTEGRADA DE QUALIDADE DE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 189.924,60 170.241,80 0,00 19.682,80 207.960,25 170.241,80 170.241,80 37.718,45
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
01254212 2026-08-28 08007.000706/2025-80 2026-08-31 25255.51
01254202 2026-08-28 08007.000706/2025-80 2026-08-31 25605.48
01260072 2026-09-01 08007.000706/2025-80 2026-09-14 26643.54
01276537 2026-10-01 08007.000706/2025-80 2026-10-05 27854.61
1077873 2025-10-02 08007.000706/2025-80 2025-10-17 5462.00
01108721 2025-12-01 08007.000706/2025-80 2025-12-01 14220.80
01124307 2026-01-01 08007.000706/2025-80 2026-01-08 19275.85
01108763 2025-12-01 08007.000706/2025-80 2026-01-07 18442.60
01139406 2026-02-01 08007.000706/2025-80 2026-02-11 18942.55
01155840 2026-03-01 08007.000706/2025-80 2026-03-19 21386.75
01174816 2026-04-09 08007.000706/2025-80 2026-04-13 950.95
01195127 2026-05-18 08007.000706/2025-80 2026-05-28 24484.44
01188188 2026-05-01 08007.000706/2025-80 2026-05-28 24426.42
01204798 2026-06-01 08007.000706/2025-80 2026-06-15 25006.62
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, TRANSIÇÃO E CONFIGURAÇÃO / PARAMETRIZAÇÃO DE SOFTWARE 1 5670.1 5670.1000
Serviço SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE COMPUTADORES E SEUS PERIFÉRICOS 48000 57.666455 2767989.8400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.007.521-** HELENA VERSIANI DOS ANJOS Gestor
***.610.721-** MARINA LIMA MIRANDA Fiscal Técnico
***.007.521-** HELENA VERSIANI DOS ANJOS Fiscal Técnico Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Apostilamento 03/2026 ao CT 16/2025 53.65 KB 23/06/2026 10:20:51
Reajuste 82.84 KB 24/03/2026 10:14:16
Apostila n° 01/2025 - correção valor 64.63 KB 17/09/2025 15:35:13
CONTRATO Nº 16/2025 112.06 KB 17/09/2025 15:34:32
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo