Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

  1. Contratos.gov.br
  2. Consulta Contratos
  3. Visualizar
Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250110 - SAA-MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 250110 - SAA-MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00035/2020
Unidade Realizadora da Compra 250110 - SAA-MS
Número da Compra 00018/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes DATASUS
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 77.166.098/0001-86 - SIGMA DATASERV INFORMATICA S A EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 25000.107041/2019-75
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - TI ENVOLVENDO DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS, EM REGIME DE FÁBRICA DE SOFTWARE DIMENSONADO EM PONTOS DE FUNÇÃO - PF, PELO PERÍDO DE 12 (DOZE) MESES, NA FORMA DE SERVIÇOS CONTINUADOS, SOB DEMANDA, EXECUTADOS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, SEMCONSUMO MÍNIMO E CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS PELO DATASUS.
Informações Complementares
Vig. Início 07/10/2020
Vig. Fim 07/10/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 22.809.600,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 1.900.800,00
Valor Acumulado R$ 62.428.712,50
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/10/2020 00035/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00035/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25000.107041/2019-75 07/10/2020 07/10/2021 19.830.000,00 12 1.652.500,00
17/09/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 35/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 08/10/2021 A 08/10/2022, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993 08/10/2021 07/10/2022 19.830.000,00 12 1.652.500,00
23/11/2021 00117/2021 Termo de Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 117/2021 - O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO CONTRATO N.º 35/2020, FIRMADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A EMPRESA SIGMA DATASERV INFORMÁTICA S/A. PARTIR DE 15 DE JULHO DE 2021, COM O PERCENTUAL APLICADO DE 8,25% (OITO E VINTE E CINCO POR CENTO), O VALOR DO PONTO DE FUNÇÃO PASSARÁ DE R$ 661,00 (SEISCENTOS E SESSENTA E UM REAIS) PARA R$ 715,53 (SETECENTOS E QUINZE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS); O VALOR ANUAL CONTRATADO PASSARÁ DE R$ 19.830.000,00 (DEZENOVE MILHÕES OITOCENTOS E TRINTA MIL REAIS), PARA R$ 21.465.975,00 (VINTE E UM MILHÕES, QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS) 07/10/2020 08/10/2022 21.465.975,00 12 1.788.831,25
30/08/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 35/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 08/10/2022 A 07/10/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/1993. 08/10/2022 07/10/2023 21.465.975,00 12 1.788.831,25
28/09/2022 00059/2022 Termo de Apostilamento REGISTRO DO REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO N.º 35/2020, FIRMADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A EMPRESA SIGMA DATASERV INFORMÁTICA S/A. A PARTIR DE 15 DE JULHO DE 2022, COM O PERCENTUAL APLICADO DE 6,26% (SEIS E VINTE E SEIS POR CENTO), O VALOR DO PONTO DE FUNÇÃO PASSOU DE R$ 715,53 (SETECENTOS E QUINZE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 760,32 (SETECENTOS E SESSENTA REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) E O VALOR ANUAL CONTRATADO PASSOU DE R$ 21.465.975,00 (VINTE E UM MILHÕES, QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), PARA R$ 22.809.600,00 (VINTE E DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS) 07/10/2020 07/10/2023 22.809.600,00 12 1.900.800,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
250110 2021NE000094 -8 - SEM INFORMACAO 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 872.833,52 0,00 97.956,05 118.038,41 138.107,35 0,00 0,00 236.063,40
250110 2021NE000497 -8 - SEM INFORMACAO 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 661.000,00 0,00 0,00 0,00 181.512,07 0,00 0,00 181.512,07
250110 2021NE000499 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.057.600,00 0,00 0,00 4.937,16 870.299,64 0,00 0,00 870.299,64
250110 2021NE000498 -8 - SEM INFORMACAO 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.850.800,00 0,00 152.264,81 33.218,48 1.565.611,10 0,00 0,00 1.717.875,91
250110 2023NE000640 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2023NE000638 -8 - 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2023NE000637 -8 - 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2023NE000639 -8 - 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2023NE000104 -8 - SEM INFORMACAO 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.824.768,00 817.445,41 0,00 1.007.322,59 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2023NE000105 -8 - SEM INFORMACAO 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 6.082.560,00 2.759.126,84 0,00 3.323.433,16 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2023NE000106 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.824.768,00 224.713,86 0,00 1.600.054,14 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2022NE000457 -8 - 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 357.765,00 0,00 0,00 0,00 167.688,57 0,00 0,00 167.688,57
250110 2022NE000459 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 715.530,00 0,00 264.958,22 0,00 448.431,44 0,00 0,00 713.389,66
250110 2022NE000458 -8 - 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 715.530,00 0,00 22.482,66 0,00 401.294,93 0,00 0,00 423.777,59
250110 2022NE000728 -8 - 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 760.320,00 0,00 0,00 0,00 308.750,39 0,00 0,00 308.750,39
250110 2022NE000723 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 760.320,00 0,00 0,00 0,00 188.682,27 0,00 0,00 188.682,27
250110 2022NE000650 -8 - 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2022NE000651 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2020NE801145 -8 - SEM INFORMACAO 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 661.000,00 661.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2020NE801146 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 661.000,00 661.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2020NE801147 -8 - SEM INFORMACAO 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.983.000,00 1.983.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2021NE000095 -8 - SEM INFORMACAO 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 6.499.824,52 0,00 382.118,00 2.998.840,95 2.570.260,96 0,00 0,00 2.952.378,96
250110 2021NE000096 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.643.559,52 0,00 0,00 1.507.025,84 828.825,59 0,00 0,00 828.825,59
250110 2022NE000089 -8 - 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.431.061,00 0,00 8.500,50 300.729,63 480.268,98 0,00 0,00 488.769,48
250110 2022NE000090 -8 - 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 5.151.820,00 0,00 356.632,12 2.827.269,95 949.903,54 0,00 0,00 1.306.535,66
250110 2022NE000091 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.432.803,00 0,00 769.522,43 548.465,66 227.951,31 0,00 0,00 997.473,74
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
04010 2023-11-16 25000.107041/2019-75 2023-11-20 1262664.84
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO EVOLUTIVA DE SOFTWARE (ACRÉSCIMO DE NOVAS FUNCIONALIDADES) - OUTRAS LINGUAGENS 20000 760.32 15206400.0000
Serviço DESENVOLVIMENTO DE NOVO SOFTWARE - OUTRAS LINGUAGENS 5000 760.32 3801600.0000
Serviço MANUTENÇÃO DE SOFTWARE (CORRETIVA, PREVENTIVA, ADAPTATIVA) 5000 760.32 3801600.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.340.401-** DONIZETE DE OLIVEIRA Fiscal Técnico
***.636.131-** EDINEY MOISES DE PAULA Gestor
***.187.217-** LUIZ CARLOS FERREIRA DOS SANTOS Fiscal Técnico
***.074.837-** ROSANA PINTO Fiscal Técnico
***.690.951-** DANIELE THATY SOARES DA SILVA Fiscal Administrativo Substituto
***.871.681-** EVERSON DA CONCEIÇÃO BADARÓ Fiscal Técnico
***.598.691-** ELMO RAPOSO OLIVEIRA Fiscal Requisitante
***.161.181-** IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA Autoridade Competente
***.503.441-** THIAGO FALEIRO PARENTE Fiscal Administrativo
***.871.681-** EVERSON DA CONCEIÇÃO BADARÓ Gestor Substituto
***.255.161-** ROMEU MENDES DO CARMO Autoridade Competente
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Apostilamento 059-2022 - Reajuste 213.29 KB 13/01/2025 15:56:44
Apostilamento 011-2021 - Reajuste 1.24 MB 13/01/2025 15:56:44
2° TA Assinado 194.63 KB 13/03/2024 15:56:41
2° TA Publicação 436.40 KB 13/03/2024 15:56:41
59/2022 213.29 KB 18/10/2022 10:51:26
1º TERMO ADITIVO/PUBLICAÇÃO 195.80 KB 06/10/2021 10:59:25
CONTRATO E PUBLICAÇÃO 103.32 KB 09/12/2020 11:43:16
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo