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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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13/04/2020
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00016/2020
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0015253-27.2019.6.14.8000
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13/04/2020
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13/04/2025
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219.486,60
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60
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3.658,11
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01/02/2022
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00004/2022
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Termo de Apostilamento
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Registrar a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE000090, de 25/01/2022, no valor de R$ 43.897,32 (quarenta e três mil oitocentos e noventa e sete reais e trinta e dois centavos), para cobrir despesas com o Contrato nº 16/2020, à conta dos recursos previstos no – PTRES 167588 – Natureza da Despesa: 3.3.90.36
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13/04/2020
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13/04/2025
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219.486,60
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60
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3.658,11
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19/12/2022
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00005/2022
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 16/2020 (0985989), DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPC-A NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 10,06%, O QUE REAJUSTA O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 3.658,11 (TRÊS MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E ONZE CENTAVOS) PARA R$ 4.026,15 (QUATRO MIL VINTE E SEIS REAIS E QUINZE CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS À 13/4/2022, COM FULCRO NOS ARTIGOS 18 DA LEI Nº 8.245/91, 55, III, DA LEI Nº 8.666/93, 3º, §1º, DA LEI 10.192/01 E NA CLÁUSULA OITAVA DO REFERIDO CONTRATO;
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº2021NE000090 ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2021RO004130, DE 16/12/2022, NO VALOR DE R$ 3.165,14 (TRÊS MIL CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS E QUATORZE CENTAVOS), CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE DO EVENTO 1784370.
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13/04/2020
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13/04/2025
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241.569,00
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60
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4.026,15
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19/01/2023
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00006/2023
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N°2023NE000084, DE 16/01/2023, NO VALOR DE R$48.313,80 (QUARENTA E OITO MIL TREZENTOS E TREZE REAIS E OITENTA CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP.0015 – JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ELEITORAL, PTRES 167588, NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.36.
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13/04/2020
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13/04/2025
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241.569,00
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60
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4.026,15
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25/05/2023
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00007/2023
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 16/2020 (0985989), DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPC-A NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 5,78%, O QUE REAJUSTA O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 4.026,15 (QUATRO MIL VINTE E SEIS REAIS E QUINZE CENTAVOS) PARA R$ 4.259,06 (QUATRO MIL DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SEIS CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS À 13/4/2023 COM ESPEQUE NOS ARTIGOS 18 DA LEI Nº 8.245/91, 55, III, DA LEI Nº 8.666/93, 3º, §1º, DA LEI 10.192/01 E NA CLÁUSULA OITAVA DO REFERIDO CONTRATO.
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº2023NE000084 ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2023RO001332, DE 25/05/2023, NO VALOR DE R$ 2.003,03 (DOIS MIL TRÊS REAIS E TRÊS CENTAVOS), CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE DO EVENTO 1910579.
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13/04/2020
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13/04/2025
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255.543,60
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60
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4.259,06
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15/02/2024
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00008/2024
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N° 2024NE000171, DE 29/01/2024, NO VALOR DE R$ 51.108,72 (CINQUENTA E UM MIL CENTO E OITO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA "20GP - JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ELEITORAL", PTRES 167588, NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.36.
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13/04/2020
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13/04/2025
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255.543,60
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60
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4.259,06
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07/06/2024
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00009/2024
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº Nº 16/2020 (0985989), DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPCA NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2023 A DEZEMBRO DE 2023, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 4,62%, O QUE REAJUSTA O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 4.259,06 (QUATRO MIL DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 4.455,88 (QUATRO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS À 13/04/2024 COM ESPEQUE NOS ARTIGOS 18 DA LEI Nº 8.245/91, 55, III, DA LEI Nº 8.666/93, 3º, §1º, DA LEI 10.192/01 E NA CLÁUSULA OITAVA DO REFERIDO CONTRATO.
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº2024NE000171,ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2024RO002214, DE 06/06/2024, NO VALOR DE R$ 1.692,65 (UM MIL SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) , CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE DO EVENTO 0002385335.
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13/04/2020
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13/04/2025
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267.352,80
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60
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4.455,88
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16/01/2025
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00010/2025
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N° 2025NE000056, DE 14/01/2025, NO VALOR DE R$ 15.298,52 (QUINZE MIL DUZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA "20GP - JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ELEITORAL", PTRES 167588, NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.36.
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13/04/2020
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13/04/2025
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267.352,80
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60
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4.455,88
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