Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257033 - DSEI/CEARA
Unidade Gestora Origem do Contrato 257033 - DSEI/CEARA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00022/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 257033 - DSEI/CEARA
Número da Compra 90019/2025
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 86.998.903/0001-29 - ARQUETIPO CONSTRUCOES LTDA
Processo 25044.000735/2024-33
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INDÍGENA (UBSI - TIPO 1) NA ALDEIA TELHAS, EM ACARAÚ/CE
Informações Complementares
Vig. Início 12/09/2025
Vig. Fim 10/09/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 225.655,17
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 225.655,17
Valor Acumulado R$ 416.113,42
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/09/2025 00022/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00022/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25044.000735/2024-33 12/09/2025 12/09/2026 190.458,25 1 190.458,25
12/03/2026 00001/2026 Termo Aditivo ACRÉSCIMO QUANTITATIVO E QUALITATIVO CONSISTENTE EM R$ 47.348,27 (QUARENTA E SETE MIL TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), O QUE EQUIVALE A 24,86 % (VINTE E QUATRO VÍRGULA OITENTA E SEIS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I E ART. 125 DA LEI Nº 14.133, DE 2021; SUPRESSÃO QUALITATIVA CONSISTENTE EM R$ 16.770,79 (DEZESSEIS MIL SETECENTOS E SETENTA REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), O QUE EQUIVALE A 8,81 % (OITO VÍRGULA OITENTA E UM POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I E ART. 125 DA LEI Nº 14.133, DE 2021; ALTERAR A CLÁUSULA QUINTA CONTRATO Nº 22/2025, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO CONTRATUAL; E PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA POR 30 (TRINTA) DIAS, APÓS A EMISSÃO DA NOVA ORDEM DE SERVIÇO, EM CONFORMIDADE COM O NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, O QUAL PASSA A INTEGRAR O PRESENTE TERMO ADITIVO COMO ANEXO. 12/03/2026 10/09/2026 221.035,71 1 221.035,71
29/07/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE CUSTOS DA CONSTRUÇÃO - INCC/FGV, NO PERCENTUAL DE 5,39% (CINCO VÍRGULA TRINTA E NOVE POR CENTO), PASSANDO DO VALOR GLOBAL DE R$ 221.035,71 (DUZENTOS E VINTE E UM MIL TRINTA E CINCO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 225.655,17 (DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), CONFORME NOTA TÉCNICA Nº 59/2026-CE/SESANI/CE/DSEI/SESAI/MS E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA COM CÁLCULO DO 1º REAJUSTE. 12/09/2025 10/09/2026 225.655,17 1 225.655,17
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257033 2025NE000140 -8 - SEM INFORMACAO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 119.040,79 25.672,78 8.729,91 84.638,10 0,00 0,00 0,00 0,00
257033 2026NE000076 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 35.196,92 1.287,46 0,00 33.909,46 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
108 2026-08-04 25044.000222/2026-94 2026-08-04 59582.24
219 2025-12-18 25044.000735/2024-33 2025-12-22 93368.01
10 2026-02-13 25044.000222/2026-94 2026-02-20 37161.11
55 2026-04-05 25044.000735/2024-33 2026-04-14 34256.35
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAIS 1 221035.71 221035.7100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00022/2025 243.10 KB 30/07/2026 16:49:46
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo