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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070004 - TRE/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070004 - TRE/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00019/2020
Unidade Realizadora da Compra 070004 - TRE/PA
Número da Compra 00000/2020
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes SEADE
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 639.859.852-00 - JOELMA DE NAZARE PEREIRA DE OLIVEIRA
Processo 0015060-12.2019.6.14.8000
Objeto LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA CORONEL MANFREDO, S/Nº CENTRO, SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, ESTADO DO PARÁ, DESTINADO A ABRIGAR O CARTÓRIO DA 48ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA.
Informações Complementares
Vig. Início 13/03/2020
Vig. Fim 13/03/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 308.043,00
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 5.134,05
Valor Acumulado R$ 516.114,47
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/03/2020 00019/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00019/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0015060-12.2019.6.14.8000 13/03/2020 13/03/2025 240.000,00 60 4.000,00
06/12/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 19/2020, DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO ÍNDICE IPC-A NO PERÍODO DE NOVEMBRO/2019 A OUTUBRO/2020, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 3,91%, PASSANDO O VALOR MENSAL DO CONTRATO PARA R$ 4.156,73 (QUATRO MIL, CENTO E CINQUENTA E SEIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS)​, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 14/03/2021, COM FULCRO NOS ARTIGOS 18 DA LEI Nº 8.245/91, 55, III, DA LEI Nº 8.666/93, 3º, §1º, DA LEI 10.192/01 E NA CLÁUSULA OITAVA DO REFERIDO CONTRATO; REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº2021NE000070 ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2021RO001532, DE 02/12/2021, NO VALOR DE R$1.499,38, DE ACORDO COM AUTORIZAÇÃO DO DIRETOR GERAL NO EVENTO 1440561. 13/03/2020 13/03/2025 249.403,80 60 4.156,73
02/02/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE000124, DE 27/01/2022, NO VALOR DE R$ 49.880,76, PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO NO EXERCÍCIO 2022, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167588 – NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.36. 13/03/2020 13/03/2025 249.403,80 60 4.156,73
10/01/2023 00004/2023 Termo de Apostilamento REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 19/2020 (0994695), DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPC-A NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 10,67%, O QUE REAJUSTA O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 4.156,73 (QUATRO MIL CENTO E CINQUENTA E SEIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 4.600,36 (QUATRO MIL E SEISCENTOS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS​​), COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 14/3/2022, COM ESPEQUE NOS ARTIGOS 18 DA LEI Nº 8.245/91, 55, III, DA LEI Nº 8.666/93, 3º, §1º, DA LEI 10.192/01 E NA CLÁUSULA OITAVA DO REFERIDO CONTRATO. REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N°2022NE000124, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N°2022RO004377, DE 29/12/2022, NO VALOR DE R$ 4.244,06 (QUATRO MIL DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SEIS CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 1793589. 13/03/2020 13/03/2025 276.021,60 60 4.600,36
17/01/2023 00005/2023 Termo de Apostilamento REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N°2022NE000078, DE 13/01/2023, NO VALOR DE R$ 55.204,32 (CINQUENTA E CINCO MIL DUZENTOS E QUATRO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), VISANDO COBRIR AS DESPESAS DO CONTRATO SUPRACITADO COM PTRES 167588 E ND 339036. 13/03/2020 13/03/2025 276.021,60 60 4.600,36
18/05/2023 00006/2023 Termo de Apostilamento REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 19/2020 (0994695), DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPC-A NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 6,47%​, O QUE REAJUSTA O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 4.600,36 (QUATRO MIL E SEISCENTOS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 4.898,00 (QUATRO MIL OITOCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS), COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS À 14/3/2023 COM ESPEQUE NOS ARTIGOS 18 DA LEI Nº 8.245/91, 55, III, DA LEI Nº 8.666/93, 3º, §1º, DA LEI 10.192/01 E NA CLÁUSULA OITAVA DO REFERIDO CONTRATO. REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N°2023NE000078, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N°2023RO001253, DE 16/05/2023, NO VALOR DE R$ 2.817,66 (DOIS MIL OITOCENTOS E DEZESSETE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 1900987. 13/03/2020 13/03/2025 293.880,00 60 4.898,00
05/06/2023 00007/2023 Termo de Apostilamento REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N°2023NE000078, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N°2023RO001383, DE 05/06/2023, NO VALOR DE R$ 29,76 (VINTE E NOVE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 1919281. 13/03/2020 13/03/2025 293.880,00 60 4.898,00
31/01/2024 00008/2024 Termo de Apostilamento REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N°2024NE000160, DE 26/01/2024, NO VALOR DE R$ 58.776,00 (CINQUENTA E OITO MIL, SETECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS), VISANDO COBRIR AS DESPESAS DO CONTRATO SUPRACITADO A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167588 E ND 3.3.90.36. 13/03/2020 13/03/2025 293.880,00 60 4.898,00
01/10/2024 00009/2024 Termo de Apostilamento REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 19/2020 (0994695), DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPCA DO PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2022 A OUTUBRO DE 2024, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 4,81%, O QUE REAJUSTA O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 4.898,00 (QUATRO MIL OITOCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) PARA R$ 5.134,05 (CINCO MIL CENTO E TRINTA E QUATRO REAIS E CINCO CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS À 14/03/2024. REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N°2024NE000160, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N°2024RO003696, DE 26/09/2024, NO VALOR DE R$ 2.258,21 (DOIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS),CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002490025. 13/03/2020 13/03/2025 308.043,00 60 5.134,05
11/02/2025 00010/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N° 2025NE000154, DE 06/02/2025, NO VALOR DE R$ 5.134,05 (CINCO MIL CENTO E TRINTA E QUATRO REAIS E CINCO CENTAVOS), VISANDO COBRIR AS DESPESAS DO CONTRATO SUPRACITADO A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167588 E ND 3.3.90.36. 13/03/2020 13/03/2025 308.043,00 60 5.134,05
19/03/2025 00011/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N° 2025NE000154, NO VALOR DE R$ 7.358,80 (SETE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO000855, DE 11/03/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA DIRETORIA-GERAL NO EVENTO 0002618168. 13/03/2020 13/03/2025 308.043,00 60 5.134,05
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070004 2023NE000078 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 58.051,74 4.898,00 0,00 53.153,74 4.898,00 0,00 0,00 4.898,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 60 5134.05 308043.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.223.554-** ÉRICA ELIZA DE LIRA TEIXEIRA Fiscal Titular
***.270.872-** TED WILSON RODRIGUES LOBATO Fiscal Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
APOSTILA Nº11 129.46 KB 21/03/2025 08:54:31
APOSTILA Nº 10 101.39 KB 12/02/2025 09:07:08
APOSTILA Nº 09 139.61 KB 12/02/2025 09:05:07
APOSTILA Nº08 128.22 KB 02/02/2024 08:40:58
Apostila N° 07 123.91 KB 06/06/2023 10:51:59
Apostila nº06 132.76 KB 22/05/2023 08:32:20
Apostila N° 05 126.12 KB 18/01/2023 10:28:32
Apostila N° 04 133.40 KB 16/01/2023 10:33:42
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo